Honório & Soares Advocacia

01/12/2023

SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

27/11/2023

A pensão é uma medida de reparação que tem por objetivo garantir amparo financeiro para crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de crimes brutais, que, de forma trágica, ocorreram no Brasil.

22/11/2023

Sobre pensão por morte.

25/10/2023

04/10/2023

“Embora ostentasse a condição de policial militar na ativa, a prática delitiva não decorreu de seu serviço ou em razão da função”.

02/08/2023

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

26/07/2023

Súmula 655

04/07/2023

O que acontece se uma pessoa, ao ser perguntada em cerimônia oficial se quer se casar ou não?

12/06/2023

Guarda Partilhada

14/05/2023

❤️

01/05/2023