Advocacia Trabalhista, Criminal, Cível, Família e Defesa do Consumidor

Advocacia Trabalhista, Criminal, Cível, Família e Defesa do Consumidor Advocacia Civil e Criminal

02/07/2020

6ª turma do STJ reconheceu a ilicitude das provas obtidas por meio de violação de domicílio e dela derivadas e, por conseguinte, absolveu o recorrente.

01/07/2020

Autor não conhece pessoalmente o advogado, tendo sido procurado por correspondência. Causídico tem mais de cinco mil ações contra mesma empresa.

24/06/2020

Segundo o colegiado, o descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.

24/06/2020

Suspensão dos prazos de processos não eletrônicos se mantém até a mesma data.

24/06/2020

Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais.

24/06/2020

Medida visa evitar a propagação do coronavírus.

24/06/2020

A recomendação terá validade até 31 de dezembro de 2020.

24/06/2020

3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, pois a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

01/04/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

01/04/2019

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16/11/2018

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o

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