Secolo Advocacia

Secolo Advocacia Advocacia & Assessoria Jurídica. Atuação contenciosa e/ou preventiva. Direito Processual Cível,

27/04/2019

Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor.

12/03/2019

Para 1ª turma, instauração do IDPJ se dá em caso de redirecionamento da execução a empresa do mesmo grupo não identificada no ato de lançamento ou que não se enquadra no CTN.

02/03/2019

Sentença do 1º Juizado Especial Cível entendeu que por não atravessar na faixa, cruzando pelo meio da pista, deu causa ao acidente e terá que indenizar a motorista

26/02/2019

📣 STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé. https://bit.ly/2Iw0OfL

05/12/2018

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

09/08/2018

Esta foi a manifestação do Ministério Público Federal - MPF, em Recurso Especial interposto pelo Detran/ RJ, em um caso

19/07/2018

Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São

15/05/2018

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável.

03/05/2018

Giselda Hironaka aborda inconstitucionalidade de dispositivo do Código Civil que diferenciava direitos sucessórios em regimes de união estável.

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