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R P B Advogados

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10/02/2023

ROUBO DE CARGAS

Cuidados com roubos de cargas no transporte rodoviário são essenciais para garantir a segurança dos bens transportados e dos motoristas. Aqui estão algumas dicas para minimizar o risco de roubo:

1-Escolha um caminho seguro para o transporte da carga, evitando regiões com histórico de roubos.

2-Utilize equipamentos de segurança, como rastreadores e câmeras, para monitorar a carga durante todo o trajeto.

3-Mantenha a carga sempre bem identificada e segura, utilizando lacres e outros equipamentos de proteção.

4-Treine os motoristas para identificar situações suspeitas e tomar medidas de segurança adequadas.

5-Mantenha contato constante com a equipe responsável pelo transporte e compartilhe informações sobre a carga em tempo real.

Lembre-se: a segurança da carga é responsabilidade de todos! Adote medidas preventivas e tenha um transporte rodoviário sempre seguro e tranquilo. transporte "

10/02/2023

Planejamento patrimonial através de holding é uma estratégia financeira utilizada para proteger e administrar ativos. Neste tipo de planejamento, os ativos são transferidos para uma holding, uma empresa controladora que é proprietária de outras empresas ou ativos. A holding funciona como uma estrutura jurídica para agrupar ativos, permitindo que o patrimônio seja gerenciado de forma mais eficiente e protegido contra riscos. Além disso, o uso de uma holding pode oferecer vantagens fiscais e permitir uma distribuição mais flexível de lucros e dividendos. É importante destacar que este tipo de planejamento patrimonial é complexo e requer um planejamento cuidadoso e uma avaliação de todos os aspectos legais e tributários envolvidos.

10/02/2023

Desde o surgimento do Bitcoin em 2009, as criptomoedas vêm ganhando cada vez mais espaço no mundo financeiro, incluindo no Brasil. No entanto, a regulamentação sobre o uso dessas moedas ainda é incipiente no país e existe uma certa hesitação por parte de algumas instituições financeiras em relação a elas.

Mesmo assim, cada vez mais pessoas e empresas estão se interessando pelas criptomoedas, e já é possível encontrar diversos exchanges (corretoras) que permitem a compra e venda de moedas digitais no Brasil. Além disso, vários estabelecimentos comerciais já aceitam criptomoedas como forma de pagamento.

No geral, a situação das criptomoedas no Brasil ainda é bastante incerta, mas existe uma tendência de crescimento e popularização dessas moedas. É importante destacar, no entanto, que ao investir em criptomoedas é fundamental estar atento aos riscos envolvidos, já que esses ativos ainda apresentam volatilidade e flutuações significativas em seus preços.

10/02/2023

Você sabe o que é uma operação de fomento? Ela é uma forma de incentivar o desenvolvimento econômico do país, promovendo investimentos e a criação de novos empregos. Aqui no Brasil, existem diversas operações de fomento que visam apoiar setores como o agrícola, o industrial e o de serviços. Elas funcionam como uma espécie de empréstimo, com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos. Isso ajuda a estimular a produção e a ampliar o acesso a recursos financeiros para as empresas. Além disso, as operações de fomento também beneficontam em impostos, o que torna ainda mais atrativo para os empresários.
Operação de fomento para adiantamento de matéria-prima é uma forma de financiamento específico destinada a empresas que precisam adquirir matérias-primas para produção. Nesta operação, a instituição financeira adianta o valor necessário para compra de matérias-primas, e o pagamento é feito pelo tomador com juros e encargos, após a venda dos produtos produzidos. Este tipo de fomento é utilizado para melhorar a gestão de fluxo de caixa das empresas, possibilitando a aquisição de matérias-primas sem comprometer sua capacidade de pagamento futuro.
Quer saber mais sobre essa importante ferramenta de desenvolvimento econômico? Siga nosso perfil e fique por dentro das novidades! "

10/02/2023

Você já parou para pensar na importância da responsabilidade civil no transporte rodoviário no Brasil? Não só para garantir a segurança dos passageiros, mas também para proteger os motoristas e outros usuários da estrada. O transporte rodoviário é essencial para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, mas também pode trazer riscos e prejuízos. É por isso que a responsabilidade civil é fundamental para garantir a proteção de todos os envolvidos. Quando ocorre um acidente, ela permite que os danos causados sejam reparados de forma justa e eficiente. Portanto, é importante conhecer e seguir as normas de responsabilidade civil no transporte rodoviário para manter a segurança e a proteção de todos na estrada.
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05/07/2021

Bom dia!
💡O procedimento administrativo da usucapião é uma inovação do sistema judiciário que veio para contribuir com a celeridade da regularização Imobiliária.

22/02/2018

Atenção transportadoras!
(fonte: Rodolfo Pedro Bom)
Você está tomando as cautelas necessárias para a condução segura da mercadoria até o destino?
Os frequentes acontecimentos de furto e roubo de cargas no transporte rodoviário é tema constante de julgamentos dos tribunais. Como sabemos a responsabilidade civil de indenizar o proprietário da carga é da transportadora.
Os tribunais, em especial o Superior Tribunal de Justiça – STJ, vêm mantendo o entendimento de que o roubo de cargas, em regra, caracteriza-se como caso fortuito ou de força maior, ou seja, exclui a responsabilidade do Transportador em indenizar o proprietário da carga.
Porém, em caso de discussão judicial, é preciso que o transportador comprove que tomou todas as cautelas necessárias para a condução da mercadoria até o destinatário.
A falta dessa demonstração poderá insurgir em entendimento diverso, pois em se constatando a ausência de adoção de medidas de segurança mínimas a fim de coibir, ou ao menos tentar, práticas que atentem contra integridade do bem que lhe foi confiado, a responsabilidade de indenizar recairá sobre o transportador.
Portanto, orientamos que as transportadoras revisem suas ações preventivas, em especial, nos trajetos com alto índice de roubos, afim de restringir a referida prática. Assim, o risco de indenizar será minimizado.
O escritório RPB Advogados atua na área cível de transportes rodoviário de cargas e está apto a atender os mais diversificados casos, seja no âmbito consultivo ou contencioso.
Fonte: Rodolfo Pedro Bom

05/02/2018

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves, aplicou a jurisprudência do tribunal, firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 701),segundo a qual “o decreto de indisponibilidade de bens em ação civil pública por ato de improbidade administrativa constitui tutela de evidência e dispensa a comprovação de dilapidação iminente ou efetiva do patrimônio do legitimado passivo, uma vez que o periculum in mora está implícito no artigo 7º da Lei nº 8.429/92 (LIA)”.

Decisão ratificada

A parte interpôs agravo interno sob o fundamento de que o ordenamento jurídico veda que o imóvel destinado à moradia responda por qualquer dívida. Sustentou também, com base no artigo 1º da Lei 8.009/90 e no artigo 648 do Código Civil, que tal imóvel não estaria sujeito à execução.

O colegiado, no entanto, ratificou a decisão monocrática do relator, para quem a decretação de indisponibilidade pode recair sobre bem de família. Para o STJ, nas demandas por improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade prevista no artigo 7º, parágrafo único, da LIA não depende da individualização dos bens pelo Ministério Público, podendo recair sobre aqueles adquiridos antes ou depois dos fatos descritos na petição inicial, inclusive sobre bens de família.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

18/12/2017

Caros clientes, parceiros e amigos.
Comunicamos que em razão do recesso judiciário, o escritório RPB -Advogados suspenderá suas atividades até o dia 14 de janeiro de 2018. Informamos aos clientes que até a data de 20 de janeiro de 2018 estarão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências/sessões de julgamento. No período de recesso havendo necessidade de atendimento prioritário pedimos que entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Estamos à sua disposição para o que for preciso em 2018, conte conosco!
Aproveitamos para agradecer sua confiança e parceria durante este ano de 2017 e que nesse período final possamos aproveitar momentos felizes em família como o Natal e Ano Novo!
Nossos mais sinceros votos de renovação de esperança, de Feliz Natal e de um Próspero 2018.
Boas Festas!

05/12/2017

Garanta um contrato bem elaborado.
O trabalho da assessoria jurídica preventiva é garantir que sua empresa fique resguardada de qualquer problema, administrativo ou judicial, que possa acontecer antes que o mesmo ocorra.
Por isso, ter um escritório ou um advogado de confiança elaborando o contrato de serviços da sua empresa é uma forma de ter segurança para situações como desentendimento entre contratante e contratado, rescisões de contrato inesperadas, processos judiciais envolvendo um produto ou serviço, entre outros.

Nosso escritório atua na área cível empresarial e na assessoria dos mais diversos contratos.

Endereço

Rua Rodrigues Alves, 800
Paranaguá, PR
83203170

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