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Carlos & Carvalho Advocacia Áreas atuantes: Cível, Previdenciária, Trabalhista e Criminal.

Na noite de ontem, 11 de setembro, tivemos a satisfação de participar do I Simpósio na Mantiqueira, uma realização da 10...
12/09/2026

Na noite de ontem, 11 de setembro, tivemos a satisfação de participar do I Simpósio na Mantiqueira, uma realização da 104ª Subseção da OAB/MG – Paraisópolis.

Uma noite de conhecimento, troca de experiências, fortalecimento da advocacia e, sobretudo, de valorização da nossa Subseção e de todos que trabalham para construir uma OAB cada vez mais presente e atuante.

Parabéns à 104ª Subseção pela realização e a todos os envolvidos na organização desse grande evento. É uma alegria prestigiar momentos que engrandecem a advocacia da nossa região.

Boa notícia para quem busca o reconhecimento de atividade especial por exposição à eletricidade.O STF optou por não anal...
05/05/2026

Boa notícia para quem busca o reconhecimento de atividade especial por exposição à eletricidade.

O STF optou por não analisar o Tema 1450, mantendo válidas as decisões já firmadas no STJ. Na prática, continua sendo possível o reconhecimento da atividade especial para trabalhadores expostos a risco elétrico.

Isso significa que o entendimento favorável permanece, inclusive para períodos posteriores a 1997, desde que comprovada a exposição habitual e permanente.

Sem uma tese obrigatória do STF, reduz-se o risco de indeferimentos em massa e reforça-se a importância da prova técnica em cada caso.

Cada situação deve ser analisada individualmente. Para orientação adequada, procure atendimento jurídico especializado.

04/05/2026

A convivência familiar é essencial para o desenvolvimento da criança e deve ser preservada sempre que possível.

Conflitos entre os pais não afastam essa responsabilidade, nem justificam a restrição do vínculo sem uma razão adequada.

A relação entre pais e filhos precisa ser tratada com equilíbrio, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Cada situação deve ser analisada de forma individual para definição da melhor solução.

Agora, de forma excepcional e temporária, o INSS autorizou a ampliação do prazo máximo para concessão de benefício por i...
03/05/2026

Agora, de forma excepcional e temporária, o INSS autorizou a ampliação do prazo máximo para concessão de benefício por incapacidade quando realizado apenas por análise documental, ou seja, sem a necessidade de perícia presencial.

Como funciona
A soma dos períodos concedidos pode alcançar até 90 dias, ainda que não sejam consecutivos.
A medida já está em vigor e possui validade limitada de 180 dias.

Se você está afastado do trabalho ou precisa solicitar o benefício, é fundamental buscar orientação jurídica adequada para evitar prejuízos, cumprir corretamente os prazos e assegurar o reconhecimento dos seus direitos.

Fundamento normativo
Portaria Conjunta MPS INSS nº 14 de 23 de março de 2026

03/05/2026

Teve o benefício negado pelo INSS? Isso, por si só, não significa ausência de direito.

Indeferimentos administrativos são mais comuns do que se imagina e, em muitos casos, decorrem de falhas na análise, ausência de documentos essenciais ou enquadramento inadequado da situação do segurado.

A legislação previdenciária e a jurisprudência admitem a revisão dessas decisões, seja por meio de recurso administrativo, novo requerimento ou medida judicial, conforme a estratégia mais adequada ao caso concreto.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, com atenção aos detalhes que podem fazer toda a diferença no resultado.

Se você passou por isso, é possível reavaliar o seu direito com segurança jurídica e orientação técnica adequada.

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(34) 99780-4857

Filhos com deficiência podem manter o direito à pensão alimentícia mesmo após a maioridade, desde que comprovada a incap...
02/05/2026

Filhos com deficiência podem manter o direito à pensão alimentícia mesmo após a maioridade, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho e para a própria subsistência.

O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça afasta a extinção automática da obrigação alimentar aos 18 anos, reconhecendo que, nessas hipóteses, a necessidade persiste e deve ser analisada à luz das condições concretas da pessoa com deficiência.

Na prática, isso significa que o dever de prestar alimentos continua existindo quando demonstrada a incapacidade permanente, garantindo a proteção integral e a dignidade da pessoa, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Cada caso exige análise individualizada, especialmente quanto à comprovação da incapacidade e à necessidade de manutenção do sustento.

Se você enfrenta uma situação semelhante, é essencial buscar orientação jurídica adequada para avaliação dos seus direitos e das medidas cabíveis.

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02/05/2026

Contribuir para o INSS é medida essencial para a proteção previdenciária, contudo, a forma de contribuição adotada deve observar critérios técnicos e legais.

As diferentes categorias de segurado e os códigos de recolhimento não produzem os mesmos efeitos jurídicos, podendo impactar diretamente na qualidade de segurado, no cálculo da renda mensal e na concessão de benefícios futuros.

A ausência de planejamento previdenciário adequado pode resultar em recolhimentos indevidos, prejuízos financeiros e, sobretudo, na perda de oportunidades mais vantajosas dentro da legislação vigente.

Cada situação demanda análise individualizada, considerando o histórico contributivo, a atividade exercida e os objetivos previdenciários do segurado.

Para orientação jurídica adequada, busque atendimento especializado.

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Cada trabalhador carrega uma história de esforço, responsabilidade e dedicação.Hoje é dia de reconhecer quem constrói, d...
01/05/2026

Cada trabalhador carrega uma história de esforço, responsabilidade e dedicação.

Hoje é dia de reconhecer quem constrói, diariamente, com as próprias mãos, o desenvolvimento da nossa sociedade.

O trabalho digno é um direito que deve ser respeitado, protegido e valorizado.

Neste 1º de Maio, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos de quem faz o país acontecer.

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01/05/2026

Você pode estar recebendo menos do que deveria do INSS e sequer ter conhecimento disso.

Equívocos no cálculo de benefícios previdenciários são mais comuns do que se imagina, especialmente quando há falhas na consideração de períodos contributivos, vínculos empregatícios ou valores efetivamente recolhidos.

Em determinadas situações, a revisão do benefício é plenamente possível, com a devida adequação do valor recebido, desde que exista respaldo legal e documental.

A análise técnica e individualizada é indispensável para a verificação do seu direito.

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Nesta Páscoa, renovamos nossa fé, nossa esperança e nossos propósitos.Que este seja um tempo de reflexão, recomeço e for...
05/04/2026

Nesta Páscoa, renovamos nossa fé, nossa esperança e nossos propósitos.

Que este seja um tempo de reflexão, recomeço e fortalecimento dos laços que realmente importam.

A equipe Carlos & Carvalho Advocacia deseja a todos uma Páscoa abençoada.

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