Queiroz Costa Paixão Advogados

21/12/2025

15/12/2025

No Dia da Mulher Advogada, homenageamos aquelas que exercem o Direito com excelência, responsabilidade e compromisso com a justiça.
Ser mulher na advocacia é conciliar técnica e sensibilidade, firmeza e ética, enfrentando desafios diários com preparo e determinação.

Reconhecemos a trajetória de tantas profissionais que, com competência e dedicação, contribuem para o fortalecimento da advocacia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Que esta data seja também um convite à valorização do protagonismo feminino no Direito e ao respeito ao espaço que foi conquistado com trabalho, conhecimento e perseverança.

14/12/2025

Confraternização 2025 do Escritório Queiroz, Costa e Paixão. Um ano de atividade no nosso espaço físico, construído com parceria, ética e muito trabalho. Gratidão define. Que venham os próximos capítulos! ✨🎄

19/08/2025

👩‍⚖️ O STF formou maioria para decidir que o INSS deve pagar o salário de mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho, sem perder o vínculo empregatício.

📌 Como funciona?
➡️ Nos primeiros 15 dias, o salário é pago pelo empregador.
➡️ A partir do 16º dia, o pagamento f**a a cargo do INSS.
➡️ Se a vítima não for segurada da Previdência, poderá receber o Benefício de Prestação Continuada.

Essa proteção está prevista na Lei Maria da Penha e tem como objetivo garantir não apenas a segurança física e psicológica da mulher, mas também sua dignidade econômica durante o período de afastamento.

⚖️ Nas palavras do ministro Flávio Dino: “Cabe ao Estado, por meio do INSS, assegurar renda e proteção social à mulher em situação de violência doméstica.”

07/08/2025

⚖️ A Lei Maria da Penha completa 19 anos.

Ainda é uma das leis mais importantes para proteger mulheres em situação de violência.

Em 2024, quase 1.500 mulheres foram mortas por serem mulheres. A maioria delas era negra, jovem e morta dentro da própria casa.

A lei protege contra violência física, mas também psicológica, patrimonial, moral e sexual.

O agressor? Em geral, alguém próximo: companheiro, ex, familiar…

A violência doméstica é um problema sério — e tem solução jurídica.

Se você precisa de ajuda, ou conhece alguém que precise, denuncie.

📞 Disque 180
⚖️ E conte com apoio jurídico responsável.

26/06/2025

🧩💙 Para cuidar de quem mais precisa, a lei está do seu lado.

Pais e responsáveis por crianças com autismo, que são servidores públicos, têm direito à redução da carga horária sem desconto no salário.

Mais tempo com seu filho. Mais presença. Mais afeto.
Menos burocracia, com o suporte jurídico certo.

Estamos aqui para garantir esse direito a você.

12/06/2025

No amor tudo se compartilha: casa, contas, sonhos… e às vezes até bens, dívidas e patrimônio.

Mas você sabia que certos relacionamentos, mesmo “informais”, podem gerar efeitos jurídicos reais?

🛑 A tal “união estável” não exige aliança nem festa. Basta convivência, afeto e uma boa dose de aparência de vida em comum.

📘 Por isso, neste Dia dos Namorados, nosso escritório preparou um guia rápido com doses de bom humor e muita informação útil, para ajudar casais apaixonados a não se enrolarem juridicamente.

📲 Deslize os slides e descubra se o seu relacionamento já merece… um contrato, uma conversa, ou quem sabe… um advogado.

🔎 Amor com responsabilidade é mais seguro (e muito mais leve).

10/06/2025

Direito não é favor — e se você ou alguém que você conhece se encaixa nessas situações, é possível (e necessário) exigir o que é de direito.

📌 Falar sobre isso é garantir proteção e dignidade para quem precisa.
📩 Tem dúvidas? Procure orientação jurídica e não abra mão do que é seu.

03/06/2025

👀 Se abrir o extrato te dá mais susto que assistir filme de terror… respira.

Você pode estar vivendo uma situação de superendividamento — e isso tem nome, tem lei e tem solução.

A Lei 14.181/2021 trouxe um novo caminho pra quem perdeu o controle das dívidas:
📌 Renegociar tudo de forma justa,
📌 Manter o mínimo pra viver com dignidade,
📌 E recomeçar sem medo.

💸 Não é calote. É direito.
⚖️ A justiça entende que ninguém deve viver apenas pra pagar juros.

Se identificou? A gente pode te orientar.

📲 Fale com nosso escritório e saiba como sair dessa situação com apoio legal.

27/05/2025

⚠️ O período de graça é aquele tipo de direito que muita gente só descobre depois que perdeu.

Mesmo fora do mercado de trabalho ou sem contribuir, você pode ainda estar protegido pelo INSS — mas por tempo limitado. ⏳

E quando esse prazo acaba, não tem aviso. Só vem a negativa do benefício. 🥲

Por isso, mais do que saber que o período de graça existe, é essencial entender como ele se aplica ao seu caso.

Cada situação é única — e uma análise técnica pode ser o que separa você de um direito ou de uma negativa.

📲 Ainda possui dúvidas sobre questões previdenciárias? Podemos te ajudar a entender melhor! Entre em contato.

24/05/2025

‼️📲 Nem todo print é aceito automaticamente pela Justiça.

Para que uma prova digital tenha validade jurídica, é preciso observar critérios como:

• a autenticidade do conteúdo (ou seja, que ele não foi editado ou manipulado);
• a forma correta de coleta (evitando violação de privacidade, por exemplo);
• a conexão com os fatos discutidos no processo;
• e, quando necessário, a preservação por ata notarial ou outro meio técnico.

Ou seja: o que você escreve pode ser usado a seu favor ou contra você — desde que seja apresentado da maneira certa.

Por isso, antes de simplesmente anexar um print no processo, procure orientação jurídica.

Tem dúvidas? Nos mande uma mensagem, teremos o prazer em te ajudar a entender melhor.

15/05/2025

📱 Influenciadores digitais podem ser responsabilizados?
Sim, podem — e cada vez mais a Justiça brasileira reconhece essa responsabilidade!

Se você já se sentiu prejudicado por produtos ou serviços divulgados por influenciadores — como apostas online, suplementos para emagrecimento ou investimentos duvidosos — saiba que há respaldo jurídico para buscar seus direitos.

Quando alguém lucra com a influência que exerce, também assume o risco pelos danos que essa influência pode causar.

👉 Seja influenciador(a) ou seguidor(a), entender esses limites é essencial. E se você sofreu algum prejuízo, procure orientação jurídica.