Diogo Magalhães Advocacia

19/02/2026

25/12/2025

Desejo bençãos sem medidas para você e sua família 🙌🏻🙏🏻
Que o ano de 2026 seja repleto de conquistas 🙌🏻

14/09/2025

Comemorando nosso primeiro ano de casados! ❤️
Minha eterna esposa! Amo você, amor ❤️

18/02/2025

As novas regras de aposentadoria entraram em vigor em 1° de janeiro de 2025! Não é uma reforma, mas ajustes nas regras de transição e valores dos benefícios.
Essas mudanças impactam diretamente no seu planejamento! Vamos entender o que já está valendo?
E não se preocupem, algumas regras de aposentadoria permaneceram iguais!
Se você não se encaixar em uma das regras a seguir, não se preocupe, pode existir outra opção.
Afinal, são 28 variações de regras no INSS.

➡️Regra de pontos: as regras de pontos exigem uma pontuação mínima, que em algumas regras, muda a cada ano. Os pontos são a soma da idade mais o tempo de contribuição. Assim, quanto mais tempo de contribuição você tiver, menor a idade necessária!

Mudanças para as MULHERES:
➡️Pontos: 92 pontos + pelo menos 30 de contribuição.
➡️Tempo de Contribuição + Idade Progressiva: 59 anos + pelo menos 30 de contribuição.
➡️Pontos para Professoras: 87 pontos e pelo menos 25 anos em rede básica de ensino.
➡️Idade progressiva + tempo para Professoras :54 anos (antes 53 anos e 6 meses) e pelo menos 25 anos em rede básica de ensino.

Mudanças para os HOMENS:
➡️Pontos:102 pontos com pelo menos 35 anos de contribuição.
➡️Idade Progressiva + Tempo de Contribuição: 64 anos e pelo menos 35 anos de contribuição.
➡️Pontos para Professores: 97 pontos + pelo menos 30 anos de contribuição.
➡️Idade Progressiva + Tempo para Professores: 59 anos (antes 58 anos e 6 meses) de idade e pelo menos 30 anos em rede básica de ensino.
Esteja preparado e salve este conteúdo para conferir sempre que precisar.

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

14/02/2025

O intervalo interjornada é o período de descanso obrigatório entre duas jornadas de trabalho consecutivas. De acordo com a CLT, o intervalo interjornada deve ser de, no mínimo, 11 horas consecutivas. Este intervalo visa garantir que os trabalhadores tenham tempo suficiente para descansar e recuperar-se entre um dia de trabalho e outro, contribuindo para a sua saúde e segurança no trabalho.

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

11/02/2025

O art. 473, inciso X, da CLT, permite que o pai falte ao trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 consultas ou exames durante a gravidez, pelo tempo necessário para cada consulta.

Essa previsão proporciona maior apoio e envolvimento dos pais durante a gestação, reconhecendo a importância da presença familiar em momentos de cuidado com a saúde e fortalecendo os laços com o bebê desde cedo.

Você conhecia esse direito? Me conta nos comentários!

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

04/02/2025

Não é um simples pedido de demissão. É o encerramento de uma fase da sua vida. Portanto, sempre que possível, planeje com antecedência.

Para evitar prejuízos, siga as dicas a seguir:

• Peça demissão na segunda-feira: Assim, você não perde o descanso semanal remunerado do final de semana;
• Peça demissão depois do dia 15: Isso garante um terço a mais de férias e o décimo terceiro proporcional.
• Cumpra o aviso prévio: Declare essa intenção por escrito para a empresa. Dessa forma, você evita o desconto desse período na sua rescisão.

Gostou dessa informação? Me conta nos comentários!

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

19/11/2024

A expectativa de vida dos brasileiros está aumentando, o que é uma ótima notícia! Isso significa que estamos vivendo mais e com mais qualidade de vida. Por outro lado, um estudo do Banco Mundial traz uma notícia preocupante: até 2060, a idade mínima para se aposentar pode ser de 78 anos. Isso pode mudar muito os planos de quem está pensando em se aposentar.

O que você acha disso? Como você está se preparando para o futuro?

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

29/10/2024

Se você está pensando em se aposentar, é fundamental analisar suas opções para não perder tempo e dinheiro! Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir a tranquilidade financeira que você merece na aposentadoria.

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

24/10/2024

Você está saindo do emprego e não sabe ao certo quais são seus direitos? Não se preocupe, eu vou te explicar! Deslize para o lado e descubra cada um deles.
Fique atento e não deixe de garantir o que é seu por direito!

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903

21/10/2024

Hoje quero compartilhar um pouco da minha trajetória com vocês!
Agora, mais maduro e com novas habilidades, estou aqui para ajudá-lo a entender seus direitos e lutar por eles. Acompanhe esse perfil para minhas dicas jurídicas, atualizações do mundo do Direito e um pouco da vida pessoal. Vamos juntos nessa jornada.

Diogo Magalhães | OAB/PA 27505
Tv. Castanhal, 295 - Bairro Angelim, Paragominas - PA
(91) 98757-4903