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VLS - Vera Lúcia & Santos Advogados

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Brasil
Paragominas, PA
VLS - Vera Lúcia & Santos Advogados

Escritório de Advocacia com sede em Paragominas/PA, com atuação nas áreas Trabalhista, Previdenc

24/12/2023

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. ✨

13/11/2023

Diante da necessidade de alguns clientes, agora em parceria com o Dr. Alvimar Pio, especialista em direito imobiliário, o escritório VLS amplia sua área de serviços, incluindo a possibilidade de resolver demandas que envolvam bens imóveis urbanos e rurais.
• regularização de imóveis;
• ação de despejo;
• reintegração de posse;
• usucapião;
• elaboração de contratos;
• arrendamento rural;
• análise de risco em transações imobiliárias.

14/05/2023

Feliz dia das mães!

05/05/2023

Muitos que vivem em união estável questionam se possuem direito à pensão por morte do(a) parceiro(a).

O Supremo Tribunal Federal reconhece a união estável como entidade familiar, equiparando-a ao casamento.

Portanto, se essa relação for comprovada, o(a) companheiro(a) terá, sim, direito à pensão por morte - desde que o(a) falecido(a) seja segurado do INSS e o cônjuge ateste dependência econômica.

A comprovação da união estável pode ser feita por meio de documentos como contas conjuntas, declaração do imposto de renda e escrituras públicas.

Caso haja dúvidas ou dificuldades em demonstrar a união estável, é recomendável buscar auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Esse profissional será capaz de orientar sobre os procedimentos necessários e auxiliar na obtenção do benefício!

04/05/2023

Muitos podem ser surpreendidos com a cessação do pagamento do benefício que recebem!

Isso ocorre quando, ao fazer auditoria sobre os benefícios previdenciários, o INSS encontra alguma hipótese de cancelamento, entendendo que não tem mais a obrigação de pagar o valor mensal.

Mas não se preocupe! Embora o processo tenha caráter definitivo, existe a possibilidade de reversão.

Para isso, o segurado deve solicitar a reativação de benefício cessado junto à Previdência Social.

Percebeu a falta de algum pagamento? Não deixe de se informar e obter o auxílio de um especialista em Direito Previdenciário!

03/05/2023

Você já ouviu falar sobre as doenças do trabalho? E as profissionais? Sabe o que as diferenciam?

Nesse post, te explicaremos esses conceitos, confira!

A doença do trabalho ocorre quando há, no ambiente laboral, condições que possam acarretar o desenvolvimento de alguma doença.

Como por exemplo, a surdez desenvolvida nos trabalhadores de uma serralheria devido aos ruídos acima da média.

A doença profissional, por sua vez, nasce com o exercício da atividade profissional, ou seja, é desencadeada diretamente pelo trabalho, sendo, assim, mais específica.

Para ilustrar, o saturnismo desenvolvido por um trabalhador que diariamente tem contato com chumbo, ou, ainda, a catarata em função da recorrente luz da solda.

Quer saber mais sobre direitos trabalhistas? Entre em contato conosco!

02/05/2023

A contribuição previdenciária é um imposto de natureza obrigatória para todos aqueles que exercem atividade remunerada, sendo destinado aos gastos com a previdência social.

Mas você já parou para pensar se a sua contribuição está em dia?

Os empregados com carteira assinada, inclusive os domésticos, não precisam realizar nenhum ato para que tenham atualizadas a inscrição e a adimplência das contribuições previdenciárias - isso é de responsabilidade do empregador!

E como saber se o meu empregador mantém minhas parcelas em dia?

Nesse caso, você poderá verificar diretamente no portal "MEU INSS" e procurar pelo “extrato previdenciário” ou pelas “relações previdenciárias”. Assim, basta conferir se a contribuição foi devidamente creditada em todos os meses. Isso porque, caso falte a informação sobre um determinado mês, ele não será considerado na contagem do tempo de contribuição nem no cálculo do valor do benefício previdenciário pretendido.

Precisa de ajuda para verificar sua contribuição previdenciária? Não hesite em procurar auxílio jurídico especializado.

29/04/2023

O dano estético é definido por sequelas causadas permanentemente à aparência da vítima de um acidente.

Por não ser consentida ou esperada, essa mudança se trata de uma violação à pessoa!

São exemplos: cicatrizes, problemas que afetem a fala ou a mobilidade da vítima, a perda de um membro, doença aparente e queimaduras.

Caso a situação aconteça durante a atividade de trabalho ou em decorrência do ofício, o conceito poderá ser aplicado!

Para essa constatação, será necessária realização de perícia médica.

Está precisando de auxílio jurídico trabalhista? Entre em contato com uma equipe especializada.

28/04/2023

Você já se perguntou com funciona o contrato de experiência e o motivo de sua importância?

O contrato de experiência está previsto em lei e funciona, principalmente, como uma verificação de aptidão do cidadão interessado em preencher uma vaga de emprego.

Mas não só isso, também convém falar da dupla funcionalidade que esse tipo de contrato traz: enquanto o empregador utiliza o tempo do contrato para verificar as competências daquela pessoa, o empregado utiliza para conhecer o local, se adaptar e verificar se o emprego condiz com suas expectativas profissionais.

De acordo com a lei, o contrato de experiência terá vigência de, no máximo, 90 dias e poderá ser rescindindo a qualquer momento por vontade do empregado ou do empregador.

Restou alguma dúvida sobre os seus direitos como trabalhador? Entre em contato conosco.

27/04/2023

As verbas rescisórias fazem parte dos direitos que você, trabalhador, possui ao deixar uma empresa. Mas você sabe quais são elas?

O pagamento a ser recebido dependerá do modo de cancelamento do contrato de trabalho.

Ao solicitar o próprio desligamento e após o cumprimento do aviso prévio, você receberá:
- Saldo salarial dos dias trabalhados;
- Férias vencidas, se houver, com adicional de ⅓;
- 13º salário proporcional;
- Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
- Depósito do FGTS referente ao mês da rescisão.

Ao ser demitido sem justa causa, o pagamento será de:
- Saldo de salário dos dias trabalhados;
- Férias vencidas (quando houver) com o adicional de ⅓;
- 13º salário proporcional;
- Saldo de FGTS;
- Aviso-prévio;
- Seguro-desemprego;
- Multa de 40%.

Por outro lado, em situações de demissão por justa causa, farão parte dos seus direitos somente:
- Saldo de salário dos dias trabalhados;
- Férias vencidas, quando houver, com adicional de ⅓.

Está passando por uma situação de lesão aos seus direitos como trabalhador? Entre em contato conosco!

Endereço

Rua Afonso Pena, 94 Prox A Ultra Gás, Bairro Angelim
Paragominas, PA
68626359

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