01/02/2021
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Paragominas, através da Comissão da Mulher , diante dos fatos noticiados no dia 01 de fevereiro de 2021, envolvendo advogado vinculado a esta subseção, vem manifestar o seu veemente REPÚDIO a todo e qualquer ato de violência contra a mulher comprovada, considerando que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
De igual forma, expressa o seu REPÚDIO a todos os posicionamentos de culpabilização de toda e qualquer mulher vítima de violência doméstica e familiar, eis que, por incentivarem o julgamento precipitado dos fatos e opressão de gênero, resultam na subnotificação desses crimes, reforçando, dessa forma, a ideia de impunidade frente a esses casos.
Vale citar que o Código de Ética da OAB dispõe em seu artigo 2º que o advogado é indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social e tem como dever preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, dessa forma, a conduta noticiada é totalmente incompatível com a dignidade da profissão.
A Comissão da Mulher defende que a violência doméstica e familiar contra a mulher seja combatida de forma exemplar e expressa sua preocupação com o crescimento do número de casos durante o período de isolamento e distanciamento social decorrente da situação atual da pandemia do COVID-19, impactando mulheres que se encontram na situação de vulnerabilidade.
A Comissão da Mulher está acompanhando as providências adotadas pelos órgãos responsáveis para a apuração da violência praticada contra a mulher na certeza de que a justiça seja feita, bem como solicitará da OAB Seção do Pará abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta do acusado.
Neste ato presta solidariedade à vítima, rogando por sua pronta recuperação, bem como à todas as mulheres que são vítimas da violência doméstica e familiar.
