Advocacia - Paraíso/SC

23/03/2020

O divulgou cinco notas técnicas com medidas a serem adotadas pelas neste período de crise. Além disso, emitiu recomendação às indústrias do e contra a disseminação do novo coronavírus ( ) entre os em alto .

Confira: bit.ly/33vKHFH (link clicável no nosso stories).

23/03/2020

10/11/2019

Senado aprova a reforma da Previdência: http://bit.ly/2qzGUHT

Veja mais detalhes sobre a reforma da Previdência: http://bit.ly/2MGqCWA

Senado aprova último destaque ao texto da reforma da Previdência http://bit.ly/2W5zbx9

10/11/2019

Já aprovada e aguardando promulgação, a reforma da Previdência muda também a aposentadoria de políticos eleitos. As mudanças constam do artigo 14 da PEC 6/2019. Leia o texto final da PEC: http://bit.ly/2NrAbb0

10/11/2019

Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, que acaba de ser sancionada. A regra entra em vigor em 180 dias. Saiba mais: http://bit.ly/323aFOv

10/11/2019

Restrição a pessoas tatuadas em edital de concurso é inconstitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Saiba mais sobre a decisão do STF http://bit.ly/2bMwFJ9.

10/11/2019

Nesses casos, além da multa, o motorista poderá ficar também impedido de dirigir por até um ano.
E vale lembrar que o acúmulo de 20 pontos em multas durante 12 meses e também algumas outras infrações também podem gerar a suspensão da sua carteira de motorista.

FIQUE ATENTO E OBEDEÇA ÀS NORMAS DE TRÂNSITO!
➡ http://bit.ly/codigotransitobrasileiro ⬅

10/11/2019

A Comissão de Educação (CE) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que assegura às mulheres grávidas e em fase de amamentação o direito de acompanhar o conteúdo do curso superior em que estejam matriculadas de forma remota. Agora, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados: http://bit.ly/2JWIhqT.

10/11/2019

Saiba mais sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários acessando a Lei do inquilinato: bit.ly/208dvLW

07/03/2019

Vamos aprender o regime de bens? Então dê uma olhada nessa dica! 😍😃👏🏻