Raquel Cerbaro Advogada

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•Advocacia e Consultoria Jurídica;
•Direito Registral, Notarial e Imobiliário;
•Direito Civil e Processual;
•Direito Trabalhista e Previdenciário;
•Direito de Família e Sucessões.

Muitos problemas jurídicos começam em contratos mal elaborados ou incompletos. Um bom contrato protege direitos, evita c...
31/05/2026

Muitos problemas jurídicos começam em contratos mal elaborados ou incompletos. Um bom contrato protege direitos, evita conflitos e traz segurança para todas as partes envolvidas.

juridica

Muitas pessoas acreditam que podem deixar todo o patrimônio para qualquer pessoa, mas a legislação brasileira protege os...
29/05/2026

Muitas pessoas acreditam que podem deixar todo o patrimônio para qualquer pessoa, mas a legislação brasileira protege os chamados herdeiros necessários. Por isso, o planejamento sucessório é essencial para organizar a divisão patrimonial de forma legal e estratégica.

Calúnia, difamação e injúria não são a mesma coisa.Embora sejam crimes contra a honra, cada um possui requisitos específ...
27/05/2026

Calúnia, difamação e injúria não são a mesma coisa.

Embora sejam crimes contra a honra, cada um possui requisitos específicos previstos na legislação penal. Por isso, nem toda ofensa, discussão ou comentário automaticamente gera responsabilidade criminal.

Antes de ameaçar processar ou tomar qualquer medida, é importante entender a diferença e analisar o caso concreto.

📌 Informação jurídica evita conflitos e decisões precipitadas.

Ao financiar parte de um imóvel diretamente com a construtora, é fundamental analisar cuidadosamente o contrato.Prazos, ...
25/05/2026

Ao financiar parte de um imóvel diretamente com a construtora, é fundamental analisar cuidadosamente o contrato.

Prazos, reajustes, juros e consequências em caso de atraso podem impactar diretamente seu planejamento financeiro e seu patrimônio.

Cada cláusula importa quando se trata da realização do sonho do imóvel próprio.

📌 Leia antes de assinar e conheça seus direitos.

A empresa fechou na véspera de feriado e informou que irá descontar do salário?Em regra, quando a paralisação ocorre por...
23/05/2026

A empresa fechou na véspera de feriado e informou que irá descontar do salário?

Em regra, quando a paralisação ocorre por decisão do empregador, o trabalhador não deve arcar com prejuízo salarial, salvo situações específicas como banco de horas, compensação ou previsão em acordo coletivo.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar a legalidade do desconto.

📌 Nem todo desconto é permitido.

Muitas pessoas não sabem, mas o empregado doméstico também possui direito ao pagamento de horas extras.Sempre que houver...
21/05/2026

Muitas pessoas não sabem, mas o empregado doméstico também possui direito ao pagamento de horas extras.

Sempre que houver trabalho além da jornada legal, é devido o pagamento com adicional, salvo hipóteses específicas previstas em lei.

Além disso, manter controle da jornada é fundamental para garantir transparência e segurança para ambas as partes.

📌 Informação é proteção para empregadores e trabalhadores.

Muitas pessoas acreditam que o vale-alimentação é obrigatório em todo vínculo empregatício, mas não é bem assim.Esse ben...
19/05/2026

Muitas pessoas acreditam que o vale-alimentação é obrigatório em todo vínculo empregatício, mas não é bem assim.

Esse benefício pode ser concedido pela empresa ou estar previsto em contrato de trabalho, convenção coletiva ou acordo da categoria.

Por isso, é importante verificar quais são os direitos específicos da sua relação de trabalho.

📌 Conhecer seus direitos evita prejuízos.

Trabalhista

Você sabe a diferença entre posse e propriedade?Muitas pessoas acreditam que morar ou utilizar um imóvel já garante dire...
17/05/2026

Você sabe a diferença entre posse e propriedade?

Muitas pessoas acreditam que morar ou utilizar um imóvel já garante direitos de proprietário, mas isso nem sempre é verdade.

Entender essa diferença é essencial para evitar conflitos, proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica em negociações e regularizações.

📌 Informação jurídica também é prevenção.

O Direito de Família está presente em momentos importantes da vida: casamento, divórcio, guarda, pensão alimentícia, par...
15/05/2026

O Direito de Família está presente em momentos importantes da vida: casamento, divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, inventário e sucessão.

Cada situação envolve direitos e deveres que merecem atenção e orientação adequada para evitar conflitos e garantir segurança jurídica.

Questões familiares exigem não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade e estratégia na busca pela melhor solução.

📌 Cada família tem sua própria história e cada caso merece análise individualizada.

A gestante possui proteção especial no ambiente de trabalho. O afastamento de atividades insalubres é uma medida de saúd...
13/05/2026

A gestante possui proteção especial no ambiente de trabalho. O afastamento de atividades insalubres é uma medida de saúde e segurança, mas gera dúvidas sobre manutenção do adicional de insalubridade. Cada situação merece análise individual.



Só um cuidado jurídico: “salário insalubre” não é o termo técnico mais usado; o correto normalmente é adicional de insalubridade. Senão algum colega trabalhista já aparece do nada igual corretor automático de CLT

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