Medina Advocacia e Consultoria

07/10/2025

06/10/2025

📌 Pode ser demitido por justa causa se faltar?

Sim, mas não é qualquer falta! A justa causa só acontece quando o trabalhador falta repetidamente sem justificativa e já foi advertido ou suspenso.

👉 Uma ou duas faltas isoladas não bastam — mas abandono de emprego é outra história.

⚖️ Entenda seus direitos e evite injustiças no trabalho!

👨‍⚖️ Flávio Medina Júnior | OAB/MG 142.937
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02/11/2017

  A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a um motorista de empresa de ônibus, que além de dirigir o veículo era obrigado a carregar e...

17/10/2017

  (13/10/17) Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o...

16/10/2017

O Correio Braziliense publica o artigo ‘A tragédia da reforma trabalhista chegou antes nas estradas’, dos procuradores Paulo Douglas Almeida de Moraes e Leomar Daroncho, diretor-geral do MPT. No texto, eles criticam a lei 13.103/15 (nova lei dos caminhoneiros), que precarizou as condições de trabalho dos motoristas, assim como a reforma trabalhista fará quando entrar em vigor, no dia 11 de novembro. https://goo.gl/vjRKWo

16/10/2017

Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.

29/07/2017

A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.

11/05/2017

Quem trabalha à noite tem o direito de receber a mais do que se trabalhasse durante o dia. Segundo o artigo 73 da CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas:

“Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna”

>>> Na cidade é considerado trabalho noturno aquele realizado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.

10/05/2017

Cuidado! A carteira de trabalho é o documento que registra a vida trabalhista do empregado. Se a retenção do documento causar algum dano ao trabalhador e ele conseguir provar isso na Justiça, quem não devolveu no prazo poderá ser condenado a pagar uma indenização.

Para saber mais, veja https://goo.gl/lBgCXN

08/05/2017

A rescisão indireta se origina na falta grave praticada pelo empregador como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do trabalhador. Veja algum dos motivos que levam à rescisão indireta.