Paiva Soares e Assis Advocacia e Consultoria Jurídica

- Cível;

- Penal;

- Execução Penal.

Descrições:

- Direito Civil:

O PAIVA SOARES & ASSIS atua no campo do Direito Civil em:

Indenizações - buscando a compensação por danos morais e materiais sofridos em decorrência de relações de consumo, contratuais, dentre várias outras;

Cobranças e Execuções – atuando em cobranças extrajudiciais e judiciais, propondo ações de execuções, indenizações, perdas e danos, dentre outras;

Direito de Família – tratando das obrigações, direitos e conflitos das relações familiares, como pactos antenupciais, união estável, divórcios, alimentos e guarda;

Direito das Sucessões - lidando com transmissão de bens, direitos e obrigações por causa mortis, como inventário judicial e extrajudicial e testamento;

Direitos Autorais – advogando em defesa dos direitos morais e patrimoniais dos autores, decorrentes de suas obras intelectuais, sendo estas literárias, artísticas, científicas ou programas de computador (software);

Contratos – atuando no esclarecimento de propostas, objetos, prazos, forma, legalidade e condições, bem como na elaboração e análise de instrumentos particulares e, ainda, assessorando quando da elaboração de instrumentos públicos, como escrituras, procurações e atas públicas.

- Direito Penal:

Nosso escritório é especializado na esfera penal, prestando assessoria tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, atuando na defesa dos direitos de seus clientes.

- Apresentamos defesas em:

* Inquéritos policiais;

* Ações penais criminais ou empresariais;

* Tribunal do Júri;

* Elaboramos recursos;

* Responsabilidade na área médica cível, ética e penal;

* Penal Ambiental.

Possuímos especialidade em medidas urgentes, como:

· Revogação da prisão;

· Relaxamento da prisão;

· Impetração de habeas corpus;

· Liberdade provisória;

· Revisão criminal;

· Acompanhamento de clientes em depoimentos e na reconstituição do crime;

· Entre outros.

- Execução Penal:

A Execução Penal tem por objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para harmônica integração social do Condenado e do Internado.

Desta feita, realizamos o acompanhamento processual para deliberação e justa obtenção dos direitos destes, seja Condenado ou Internado, e realizamos os seguintes pedidos:

· Progressão de Regimes;

· Saída Temporária;

· Detração e Remição de Pena;

· Trabalho Externo;

· Pecúlio;

· Transferência de Unidade Prisional;

· Indulto;

· Livramento Condicional;

· Extinção de Punibilidade;

· Acompanhamento em procedimento disciplinar;

· Apresentação de Agravo em Execução;

· Entre outros.

- Sustentação Oral:

O escritório presta o serviço especializado e específico de Sustentação Oral em turmas recursais do Juizado Especial Criminal e Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, realizada por advogados experientes e com excelente oratória.

Esse trabalho pode ser contratado separadamente para autuação única e exclusiva na seção de julgamento, onde será preparada a fala de forma personalizada, adotando a melhor técnica e estratégia para ressaltar os pontos importantes a serem demonstrados na tribuna no tempo determinado pelo regimento interno.

- Serviços de Correspondente Jurídico:

Somos também um escritório de advocacia no qual prestamos serviços como correspondentes nas Comarcas de Pará de Minas/MG (São José da Varginha/ Pequi/ Florestal/ Igaratinga) ; Itaúna/MG; Pitangui/MG; Divinópolis/MG; Nova Serrana/MG; Bom Despacho/MG; entre outras.

* Acompanhamento processual;

* Cargas;

* Elaboração de tese;

* Alvarás;

* Certidões;

* Exame de processos;

* Análises;

* Cópias;

* Guia;

* Andamentos;

* Despachos;

* Mandados;

* Audiência;

* Distribuição;

* Protocolos;

* Buscas e apreensões;

* Elaboração de peças;

* Sustentações orais;

* Visita “in loco”;

* Serviços Cartorários e em Órgãos Públicos (Receita Federal/ Prefeituras/ INSS/ SEF/MG; entre outros)

* Entre outros.

- Despachante:

· Certidões em geral;

· Legalizações/regularizações de imóveis;

· Transferência de veículos (DETRAN);

· Transferência de Imóveis;

· Notificações;

· Entre outros.

ADVOGADOS

· MARINA SILVA SOARES – TEL (37) 9 9996-9912

OAB/MG 156.705

· RÉGIS LOPES PAIVA - TEL (37) 9 9111-2020

OAB/MG 139.225

· MARIANA LORENA DE ASSIS BARBOSA - TEL (37) 9 9912-8280

OAB/MG 189.093

ENDEREÇO

Praça Padre José Pereira Coelho, nº. 132, 7° andar - sala 701 – EDIFÍCIO FARIA MENDES – CEP: 35660-015 – TEL.: 37 3231-7615.