11/09/2020
COVID-19 ABARROTA A JUSTIÇA E ‘TSUNAMI’ DE AÇÕES É ESPERADO PÓS-PANDEMIA
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas. Especialistas preveem acúmulo de processos nos tribunais
O Judiciário brasileiro tem a fama de ser caro e lento. Mas, com a pandemia do novo coronavírus, a situação pode piorar. Especialistas ouvidos avaliam que a flexibilização do isolamento deve resultar em um acúmulo de processos que podem sobrecarregar juízes e tribunais. Um dos motivos é a impossibilidade, ou ao menos a dificuldade de acessar os meios jurídicos para garantir os direitos em razão da quarentena, algo que poderá ser feito em massa com o relaxamento das restrições sanitárias.
Em entrevista ao programa CB.Poder na semana passada, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, afirmou que se espera um “tsunami de ações” no período pós-pandemia, e que será preciso buscar saídas para diminuir as consequências. “Sabemos que há uma demanda reprimida, porque as pessoas não puderam buscar as defensorias públicas e advogados. Quando elas puderem voltar à convivência social, esses direitos serão buscados e a Justiça terá ainda mais demandas”, destacou.
Entre as maiores preocupações estão os processos relacionados a aluguéis ou despejos e ações trabalhistas, uma vez que a crise financeira gerou um alto número de rescisões de contratos de prestação de serviços e de trabalho. De acordo com o Ministério da Economia, o número de pedidos de seguro-desemprego, na primeira metade de junho, passou de 350 mil. Desde o início do ano, foram 3,6 milhões.
Para Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), haverá também muitos processos em áreas diretamente afetadas pela pandemia, como o setor de saúde. Mas, indiretamente, vários outros tipos de ações devem aparecer, como reflexo da crise. “A Justiça tem que procurar meios para lidar com essa alta demanda que está vindo. Além dos impactos decorrentes da própria doença, como processos contra o Estado e planos de saúde, por exemplo, há o efeito indireto decorrente do impacto econômico. Hoje, há muito atraso de aluguel e empresas com dificuldade de pagar salários. ”
Segundo Ávila, os magistrados brasileiros são poucos — quando se considera o alto número de processos existentes, mas se destacam pela eficiência. “A Justiça brasileira está preparada. Os atuais 18 mil juízes são, estatisticamente, os mais produtivos do mundo. Entretanto, já existem cerca de 80 milhões de causas no Judiciário. Com essa onda que promete vir, precisaremos aprimorar e recorrer a soluções como a mediação e a conciliação”, defende Ávila.
O conselheiro do CNJ afirma que, no Brasil, ainda não há uma cultura de resolução de impasses de forma extrajudicial. Isso resulta num excesso de processos em casos nos quais seria possível buscar acordos entre as partes. A mudança dessa cultura, segundo ele, depende muito do próprio Poder Judiciário. “A Justiça tem que aumentar sua estrutura para mostrar à sociedade que é muito mais fácil buscar diálogo com a outra parte. É preciso conscientização, e que as instituições trabalhem favoravelmente para que, em toda causa, a primeira opção seja procurar acordo”, pontua.
Segundo o especialista, para tentar diminuir os impactos de uma judicialização em excesso, o CNJ está desenvolvendo, desde antes da pandemia, uma plataforma de mediação on-line.
