SGS Advocacia e Consultoria Jurídica

27/07/2020

Fonte: Previdenciarista.

A exposição do trabalhador ao frio enseja o reconhecimento da atividade como especial? Entenda aqui as principais discussões a respeito do tema.

24/07/2020

Agronegócio em foco, “Agro: a Indústria-Riqueza do Brasil”

Começa: Quarta, 09 de setembro de 2020, 19h Termina: Sexta, 11 de setembro de 2020, 23h

24/07/2020

A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justi...

03/07/2020

Superior Tribunal de Justiça decide que o segurado do INSS pode receber auxílio-doença no período em que trabalhou incapaz

03/07/2019

Nesta terça-feira (02), o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu voto complementar, alterando alguns pontos da versão inicial do parecer. O novo texto irá ser votado na sessão de hoje. Confirma abaixo as principais alterações...

08/04/2019

Panorama atual de revisão do FGTS Previdenciarista Publicado em: 08/04/2019 08:15 Atualizado em: 08/04/2019 08:15 Tema de intensa discussão, a possibilidade de revisão da forma de remuneração e atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um assunto que, constant...

23/01/2019

Nota do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário tece comentários e críticas sobre pontos da medida provisória editada por Bols...

06/12/2016

TJRS – Banco não pode se negar a renegociar dívida de crédito rural Postado por Tobias Marini de Salles Luz   /     nov 28, 2016  /     Mundo Jurídico  /     alongamento, crédito rural, prorrogação, renegociação A Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, de 2004, diz que a renegociação de dívida…

01/11/2016

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

28/10/2016

27/10/2016

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência.