Tomiello Advocacia

25/02/2026

⚠️ Perdeu dinheiro em golpe bancário? Você pode ter direito à devolução.

Todos os dias, pessoas são vítimas de fraudes envolvendo PIX, falsas centrais de atendimento, links maliciosos e engenharia social. O que muita gente não sabe é que, em muitos casos, o banco pode ser responsabilizado pelo prejuízo, principalmente quando houve falha de segurança ou ausência de bloqueios preventivos.

👉 Mesmo que você tenha feito a transferência, isso NÃO signif**a que perdeu o direito.

👉 A Justiça tem reconhecido a responsabilidade das instituições financeiras em diversas situações.

👉 Quanto antes agir, maiores são as chances de recuperar o dinheiro.

Não enfrente isso sozinho. Uma análise jurídica correta pode fazer toda a diferença.

📞 Fale conosco e saiba se o seu caso tem solução:
(49) 3647-2710

18/02/2026

⚖️📢 Você conhece seus direitos como consumidor?

🛍️ Todos os dias fazemos compras, contratamos serviços e assinamos contratos — mas nem sempre sabemos quando algo está errado. Informação é a sua maior proteção!

📚 Neste carrossel, você vai encontrar orientações importantes para entender melhor seus direitos e evitar prejuízos no dia a dia.
✨ São dicas simples, práticas e essenciais para qualquer consumidor.

➡️ Deslize para o lado e fique por dentro.
💡 Conhecimento nunca é demais quando o assunto é proteger o que é seu.

🔖 Salve este post para consultar sempre que precisar
📲 Compartilhe com quem também deve conhecer esses direitos!

26/01/2026

🚨 Airbnb, reforma tributária e o “imposto de 44%”: verdade ou exagero?

Você talvez tenha visto por aí que “aluguel por temporada vai pagar até 44% de imposto”.

👉 Não é fake, mas também não é toda a verdade.

Vamos aos fatos, sem terrorismo fiscal 👇

🔹 ANTES da reforma
Pessoa física que aluga imóvel por temporada pagava basicamente Imposto de Renda, com carga média em torno de 22%.

🔹 DEPOIS da reforma (em alguns cenários)
Se a locação por temporada for enquadrada como atividade habitual / prestação de serviço, pode haver a soma de:

✔️ IRPF
✔️ CBS + IBS (novo imposto sobre consumo)
📌 Nesse cenário mais pesado, a carga pode chegar perto de 40%–45%.
➡️ É daí que vem o número que está circulando.

❗ Mas atenção:
Isso não é automático, nem vale para todo mundo.

🔹 E com CNPJ, como f**a?
Aqui está o ponto que quase ninguém explica:

👉 Com CNPJ no Simples Nacional, a tributação pode f**ar em torno de 15,5% sobre a receita.

✔️ Esse imposto é único;
✔️ O lucro pode ser distribuído ao sócio sem novo imposto;

📊 Resultado prático:
– Pessoa Física (cenário mais gravoso): ~45%
– Pessoa Jurídica (Simples): ~15%

💡 Informação correta evita sustos — e evita pagar imposto a mais. Sempre busque orientação jurídica.

16/01/2026

Saiba o que é e como funciona. Pode ser seu caso. Agende uma consulta.

Por GELSON TOMIELLO (OAB/SC 45.295) advogado especialista No cenário jurídico e econômico brasileiro, a gestão eficiente do patrimônio familiar deixou de ser uma exclusividade de grandes conglomerados para se tornar uma necessidade vital para empresários, profissionais liberais e famílias que...

01/01/2026

✨ Feliz Ano Novo! – 2026 ✨

Que 2026 chegue trazendo novos horizontes, oportunidades renovadas e a força necessária para transformar sonhos em realidade.

Em cada desafio e em cada conquista, que haja esperança, serenidade e a certeza de que dias melhores sempre podem nascer.

A equipe da Tomiello Advocacia deseja um Ano Novo repleto de saúde, paz, prosperidade e realizações — para você, sua família e todos que caminham ao seu lado.

🥂 Que seja um ano de conquistas e boas notícias!

Feliz 2026!

24/12/2025

🎄 Feliz Natal!

Que a luz do Natal ilumine cada lar, renove as esperanças e fortaleça os sonhos que nos movem. Nesta data especial, celebramos não apenas a união e a paz, mas também a gratidão por cada pessoa que faz parte da nossa trajetória.

A equipe da Tomiello Advocacia deseja a você e à sua família um Natal repleto de serenidade, prosperidade e bons momentos ao lado de quem realmente importa.

🤍 Que o espírito natalino inspire novos caminhos e novas conquistas.

🎅✨ Feliz Natal!

20/12/2025

📌 Seus direitos valem muito mais do que você imagina!

Muitas pessoas perdem benefícios, oportunidades ou recursos simplesmente por não conhecerem os próprios direitos.

Isso acontece todos os dias: no trabalho, na aposentadoria, nos contratos, na família e até nas relações de consumo.

👉 Conhecer e exercer seus direitos é a forma mais ef**az de evitar prejuízos e injustiças.

Na Tomiello Advocacia, estamos aqui para orientar, esclarecer e proteger o que é seu por direito.

💬 Entre em contato e saiba como podemos ajudar. (49) 3647-2710

📍 Palmitos/SC | Atuação em todo o Brasil

16/12/2025

📢 Você sabia?

O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago ao segurado que, após sofrer um acidente (de trabalho ou não), f**a com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de exercer a atividade profissional, ainda que mínimas.

👨‍⚖️ Dr. Daniel Carlos Tomiello – OAB/SC 40.793
Especialista em Direito Previdenciário, explica que:

✅ O benefício é indenizatório, ou seja, não substitui o salário;
✅ É devido mesmo quando o segurado continua trabalhando;

Se você ou alguém que conhece sofreu acidente e ficou com limitações, é importante buscar orientação jurídica para avaliar o direito ao benefício.

📍 Atendimento em Palmitos e região.

15/12/2025

🎄 Horários de fim de ano – Tomiello Advocacia 🎄

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do recesso e férias de fim de ano, nosso atendimento funcionará da seguinte forma:

📅 22/12/2025 a 06/01/2026
➡️ Recesso – escritório fechado

📅 07/01/2026 a 20/01/2026
➡️ Férias – escritório fechado

📅 A partir de 21/01/2026
➡️ Atendimento ao público retomado em horário normal

Durante esse período, eventuais mensagens serão respondidas após o retorno.

🎆 Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos a todos um Natal de paz e um 2026 repleto de saúde e realizações. ✨
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Tomiello Advocacia

08/12/2025

📅 08 de Dezembro – Dia da Justiça

A Justiça é mais do que um ideal: é um compromisso diário com a defesa dos direitos, a promoção do equilíbrio social e o respeito à dignidade humana.

Na Tomiello Advocacia, trabalhamos para que a justiça seja sempre a nossa maior bandeira, guiando cada causa, cada estratégia e cada passo em favor dos nossos clientes.

Que este dia nos lembre da importância de um Judiciário forte, independente e acessível a todos.

⚖️ Tomiello Advocacia

Compromisso, ética e defesa incansável dos direitos.

05/12/2025

🔴 Nome sujo no SERASA? Pode gerar indenização!

Ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (como SERASA e SPC) é medida legítima quando existe uma dívida real e não paga.

👉 Mas atenção: quando a inscrição é feita de forma indevida, ou seja, sem dívida existente, já quitada ou prescrita, o consumidor pode pedir reparação.

⚖️ “A Justiça brasileira entende que nesses casos há dano moral presumido, ou seja, não é necessário provar o prejuízo — o simples fato de ter o nome negativado injustamente já dá direito à indenização”, explica o Dr. Gelson Tomiello, advogado especialista.

✅ Se você foi negativado sem dever, pode pleitear:

- Retirada imediata da restrição;
- Indenização por danos morais;
- Correção de eventuais prejuízos materiais.

📌 Fique atento aos seus direitos. Negativação indevida não é apenas constrangimento, é ilegalidade!

04/12/2025

Florianópolis sedia agenda estratégica da FACISC sobre Reforma Tributária

Florianópolis recebeu, hoje 04.12.2025, a participação do Coordenador da Câmara Cível da FACISC, também sócio da Tomiello Advocacia, em atividade institucional voltada ao acompanhamento das discussões técnicas sobre a Reforma Tributária. O encontro foi realizado em formato on-line, no dia 4 de dezembro de 2025, às 16h, e reuniu empresários, entidades e profissionais interessados nos novos parâmetros fiscais que deverão orientar o ambiente econômico nos próximos anos.

A atividade contou com exposição de Marcos Antonio Ferreira Domingues, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina, profissional reconhecido por sua atuação em grupos técnicos do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com participação nos núcleos de Apuração, Normativo e Documentos Fiscais. Domingues é formado em Sistemas de Informação pela UFSC e possui pós-graduação em Direito Tributário.

Durante a apresentação, foram destacados os principais pontos de transição do atual modelo para o novo sistema de tributação, com análise das etapas de implementação, dos ajustes previstos para o setor produtivo e das repercussões práticas para empresas de diferentes portes.

A iniciativa integra o esforço da FACISC em ampliar o debate técnico sobre a Reforma Tributária, aproximando dirigentes, especialistas e o setor empresarial catarinense das mudanças estruturais que orientarão a política fiscal do país.