Magalhães e Carvalho Advocacia

Magalhães e Carvalho Advocacia Escritório de Advocacia especializado em Direito Previdenciário

Você sabia que mesmo após um acidente que deixou sequelas mínimas é possível ter direito ao Auxílio-Acidente?Esse benefí...
28/08/2025

Você sabia que mesmo após um acidente que deixou sequelas mínimas é possível ter direito ao Auxílio-Acidente?

Esse benefício é pago pelo INSS e tem como objetivo compensar a redução da capacidade laboral em decorrência de sequelas permanentes, ainda que pequenas.

✅ Pode ser solicitado em acidentes de qualquer natureza (de trabalho ou não);
✅ É pago até a aposentadoria;
✅ Não impede que você continue trabalhando.

👉 Se você ou alguém que conhece passou por um acidente e ficou com alguma limitação, mesmo que leve, saiba que poderá ter direito a esse benefício.

Feliz dia das Mães a todas as mamães que nos ensinam todos os dias sobre o amor, determinação e força! 🌹🌷
11/05/2025

Feliz dia das Mães a todas as mamães que nos ensinam todos os dias sobre o amor, determinação e força! 🌹🌷

Sim! Você pode solicitar o salário-maternidade até 28 dias antes do parto, garantindo um suporte financeiro no período f...
28/02/2025

Sim! Você pode solicitar o salário-maternidade até 28 dias antes do parto, garantindo um suporte financeiro no período final da gravidez.

⁉️ Quem pode solicitar o salário maternidade?

O benefício é garantido para gestantes ou mães com filhos menores de 05 anos que realizaram alguma contribuição antes do nascimento da criança.

Além disso também poderá ser pago ao homem, cônjuge ou companheiro, quando a mãe biológica vier a falecer, caso comprovado que preencha os requisitos previstos.

⚠️ E se o pedido for negado?

Se isso acontecer, é possível recorrer tanto administrativamente quanto judicialmente para garantir esse direito!

💼 Quer saber como solicitar o salário-maternidade antecipado? Procure um advogado especialista em direito previdenciário!

Nosso escritório oferece atendimento completo e seguro de forma on-line em todo o território nacional, garantido a você ...
26/02/2025

Nosso escritório oferece atendimento completo e seguro de forma on-line em todo o território nacional, garantido a você o suporte jurídico necessário de onde estiver.

Com o avanço do tecnologia, é perfeitamente possível a realização de todo os requerimentos e andamentos administrativos/processuais de forma on-line.

Conte com nossa equipe especializada para resolver suas demandas de forma eficiente e segura sem que você precise sair de sua casa! ⚖️✅

Em primeiro lugar você precisa saber que as decisões do INSS não são definitivas, portanto, a decisão que negou seu bene...
05/12/2024

Em primeiro lugar você precisa saber que as decisões do INSS não são definitivas, portanto, a decisão que negou seu benefício/requerimento pode ser revista.

Na realidade, é muito comum o INSS errar em suas decisões e por isso há alguns caminhos que permitem “corrigir” essas decisões erradas, devendo cada caso ser analisado individualmente, preferencialmente por um especialista.

Se o INSS negou indevidamente seu benefício, você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Dessa forma, a própria entidade previdenciária vai reanalisar o caso e pode revisar a decisão.

Ou, você pode entrar com uma ação judicial. Sendo essa, na maioria das vezes, a melhor opção!

Case você entre com uma ação judicial, um juiz imparcial vai analisar o seu caso e esse juiz já conhece os principais erros cometidos pelo INSS! Por isso, são maiores as chances de reverter a decisão que negou o benefício.

De qualquer forma, você deve analisar seu caso com cautela! Ou seja, deve verificar cuidadosamente o seu processo para saber se é melhor o recurso administrativo ou a ação judicial.

A resposta é sim. A aposentadoria por idade é um beneficio previdenciário pago ao segurado que completou 65 anos de idad...
28/11/2024

A resposta é sim. A aposentadoria por idade é um beneficio previdenciário pago ao segurado que completou 65 anos de idade se homem ou 62 se mulher e que consiga comprovar que realizou 180 contribuições mensais.

A pessoa que está se aposentando ou que já se aposentou por idade pode continuar trabalhando normalmente, não havendo nenhuma proibição que determine que pare de trabalhar ou que pare de receber o salario e o beneficio de aposentadoria ao mesmo tempo.

A resposta é SIM, um dos pais de uma criança autista, mesmo que trabalhe de carteira assinada, pode solicitar o Benefíci...
19/11/2024

A resposta é SIM, um dos pais de uma criança autista, mesmo que trabalhe de carteira assinada, pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada em nome da criança, desde que a renda familiar se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação para a concessão desse benefício assistencial.

Os critérios gerais para a concessão do BPC/LOAS incluem:

A criança deve ter deficiência, que no caso do autismo é considerada uma deficiência.

A renda familiar per capita (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente. Isso significa que a renda total da família (incluindo a renda do trabalhador de carteira assinada) dividida pelo número de pessoas na família não pode exceder esse limite.

O requerente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a crianças e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Portanto, é importante que o pedido seja feito com base na renda familiar e nas necessidades da criança autista.

O INSS estabeleceu estabeleceu através da Portaria nº 1.282, de 22 de março de 2021, que para a concessão do BPC/LOAS, n...
13/11/2024

O INSS estabeleceu estabeleceu através da Portaria nº 1.282, de 22 de março de 2021, que para a concessão do BPC/LOAS, não serão incluídos no cálculo da renda per capita do grupo familiar, os benefícios de até um salário mínimo, incluindo o próprio LOAS.

Ou seja, mesmo sendo necessário comprovar a renda de ¼ do salário mínimo per capita, para chegar a este valor não serão considerados os BPC ou benefícios no valor de até um salário mínimo.

Exemplificando, se uma das pessoas integrantes do grupo familiar for beneficiária de um BPC, o valor que ela recebe, não será incluído no cálculo da renda per capita, no que diz respeito à possibilidade de concessão de um outro BPC.

A resposta é NÃO!! ❌A idade da mulher agricultora continua sendo 55 anos de idade para poder se aposentar. Importante le...
28/10/2024

A resposta é NÃO!! ❌

A idade da mulher agricultora continua sendo 55 anos de idade para poder se aposentar.

Importante lembrar que além da idade é necessário comprovar 15 anos de atividade rural (180 meses de carência).

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