Denis Sanson & Advogados

Denis Sanson & Advogados Escritório de advocacia em Palmeira/PR, capacitado para atuar nas diversas esferas do Direito com destaque em assessoria jurídica preventiva.

27/01/2022

⁣Fez um Pix errado? Entenda o que fazer neste caso ⚠️

⁣O Pix começou a funcionar em 2020 e, de lá para cá, proporcionou muita praticidade para todo mundo.
Apesar disso, e como acontece em toda grande novidade, existem algumas dúvidas bastante comuns, e que na prática podem resultar em transtornos àqueles que realizam o procedimento.

E a principal delas é: “Fiz um Pix errado: como proceder”?

Entenda nesse vídeo o que pode ser feito!💡

Que a saúde, sabedoria e prosperidade se façam presentes em todos os dias deste novo ciclo que está iniciando.⁣⁣Feliz An...
31/12/2021

Que a saúde, sabedoria e prosperidade se façam presentes em todos os dias deste novo ciclo que está iniciando.⁣

Feliz Ano Novo!

Um feliz Natal a todos os nossos amigos e clientes! 🌟
24/12/2021

Um feliz Natal a todos os nossos amigos e clientes! 🌟

Que a justiça esteja sempre em boas mãos.
11/08/2021

Que a justiça esteja sempre em boas mãos.

Dia de homenagear o nosso primeiro herói e maior exemplo.⁣
08/08/2021

Dia de homenagear o nosso primeiro herói e maior exemplo.⁣

Sabemos que o autor de um livro, o compositor de uma música, ou alguém que inventa uma máquina é geralmente o "proprietá...
04/06/2021

Sabemos que o autor de um livro, o compositor de uma música, ou alguém que inventa uma máquina é geralmente o "proprietário" de sua obra.

E justamente por isso, não se pode simplesmente copiar o seu livro, ou a sua música e dizer que é seu, desconsiderando totalmente os direitos de autor.

Se você quiser ter o produto de outra pessoa, terá que pagar por ele.

Na área de propriedade intelectual você pode pagar dando a devida credencial ao proprietário, que merece o título, pelo tempo, esforço, dinheiro, reflexão, etc investidos na criação da obra.

Aqui vão alguns exemplos de objeto de proteção por direito de propriedade intelectual no Brasil:

1️⃣ Direito de Autor: Obras intelectuais e artísticas / Programas de computador;

2️⃣ Direito Conexos: Interpretações;

3️⃣ Proteção de Novas variedades de plantas: planta geneticamente modificada;

4️⃣ Patentes: Invenções e modelos de utilidade;

5️⃣ Marcas: Marca de serviço;

6️⃣ Indicações geográficas: Vale dos Vinhedos;

7️⃣ Desenho industrial: Embalagem;

8️⃣ Topografia de circuito integrado: Desenho do circuito integrado.

A propriedade intelectual é um meio de proteção ao conhecimento gerado pelo ser humano e que a sociedade pode usufruir.

E tem por objetivo promover a criatividade pela proteção das criações, que mais tarde, poderiam agregar o valor de suas obras a seus respectivos "proprietários".

Lucius Annaeus Seneca (ou Sêneca) foi um importante escritor e filósofo do Império Romano.Sua obra literária e filosófic...
01/06/2021

Lucius Annaeus Seneca (ou Sêneca) foi um importante escritor e filósofo do Império Romano.

Sua obra literária e filosófica é tida como modelo do pensador estoico durante o Renascimento.

Entre suas ideias, destaca-se a da consciência, que ele entendia como a capacidade que o homem tem de distinguir entre o bem e o mal.

Ela é inerente ao ser humano, que não pode se livrar dela ou escondê-la, pois o homem não consegue se esconder de si próprio.

Ao se negociar por meio de um contrato escrito, e assinado entre as partes envolvidas, todos terão em mãos um documento ...
31/05/2021

Ao se negociar por meio de um contrato escrito, e assinado entre as partes envolvidas, todos terão em mãos um documento que serve como prova para confirmar todas as informações, obrigações e direitos dos envolvidos.

Cada cláusula escrita no contrato define o que foi acordado entre as partes.

Desta forma, a segurança jurídica na negociação será maior, pois caso ocorra algum imprevisto entre as partes e a negociação entre no âmbito jurídico, como um litígio por exemplo, o contrato servirá para que as partes possam reivindicar o que foi acordado.

1. Assessoria na análise de editais.⠀⠀2. Montagem de pasta – organização de documentos para apresentação.⠀3. Gerenciamen...
11/05/2021

1. Assessoria na análise de editais.
⠀⠀
2. Montagem de pasta – organização de documentos para apresentação.

3. Gerenciamento de documentos – controle da documentação "básica" necessária à participação.
⠀⠀
4. Documentos Organizados e atualizados – gestão dos documentos de habilitação para licitar.

5. Acompanhamento de participação em licitações.⠀

6. Participação presencial – como representante da empresa.

7. Pedido de esclarecimentos – solicitação de informações viáveis.

8. Impugnação de Editais e Recursos Administrativos – estudo do documento de convocação.

9. Recursos e defesas contra concorrentes – apontando falhas na documentação dos demais licitantes.

10. Recurso contra inabilitação – elaboração de petição.

11. Defesa do reequilíbrio econômico-financeiro.

12. Defesa em hipótese de inexecução parcial ou total – revisão de cláusulas⠀
e rescisão contratual.

13. Defesa contra a aplicação de penalidades pela Administração Pública.⠀

14. Atuação perante os Tribunais de Contas – apresentação de pedidos perante órgão de fiscalização.

15. Atuação em ações judiciais, como Mandado de Segurança – adoção das medidas judiciais necessárias se não em instâncias administrativas.

16. Representação perante o Ministério Público – promoção das medidas cabíveis na apuração de irregularidades.

17. Equilíbrio econômico-financeiro – solicitação de adequação da remuneração em situação de alterações de valores ou condições estabelecidas.

18. Reajuste – atualização de valores defasados por inflação.

19. Gerenciamento de contratos – acompanhamento e controle das medições de pagamento por contratos em obras de longa duração.

20. Atestados de capacidade técnica – auxílio no acervo de atestados nos órgãos competentes (CREA, CRA, etc.).

21. Gerenciamento de documentos – controle da documentação "básica" necessária.

22. Palestras de licitação – Aspectos relevantes da licitação.⠀

23. De Pessoas para Pessoas – atendimento humanizado e personalizado.

O amor de mãe pode ser definido em uma palavra: doação.Falar desse sentimento é entender que esta é a mais completa e po...
09/05/2021

O amor de mãe pode ser definido em uma palavra: doação.

Falar desse sentimento é entender que esta é a mais completa e poderosa forma de amar.

06/05/2021
O processo licitatório é uma das atribuições mais importantes pelo qual⠀a administração pública está encarregada.⠀⠀Diant...
05/05/2021

O processo licitatório é uma das atribuições mais importantes pelo qual⠀
a administração pública está encarregada.⠀

Diante da importância do processo e da observância de princípios como o da legalidade, é necessário a obediência das fases da licitação pública.⠀

As licitações funcionam em 2 fases: interna e externa.

A fase INTERNA é composta pela escolha da modalidade da licitação e pela elaboração do instrumento convocatório, enquanto que a fase EXTERNA é composta pela habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.⠀

De modo esquematizado, podemos entender o processo licitatório passo a passo, da seguinte forma:⠀

1️⃣ FASE INTERNA - Escolha da modalidade de licitação; Elaboração do⠀
instrumento convocatório.⠀

2️⃣ FASE EXTERNA - Habilitação; Julgamento; Homologação; Adjudicação.

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