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Viturino Advocacia e Consultoria Jurídica

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25/02/2026

🚨 Atenção, servidor público!

Você pode estar deixando de ganhar uma boa grana por não saber que a licença-prêmio não gozada pode virar dinheiro 💰

👉 Mesmo aposentado, em muitos casos, ainda existe direito à indenização.

👉 O problema é que muita gente nunca foi informada e acaba perdendo valores importantes.

⚠️ Cada licença não usufruída pode representar meses de salário que ficaram para trás.

📲 Se você tem dúvidas sobre este conteúdo e quer saber mais informações, nos mande uma mensagem.

11/09/2025

Um dia na Justiça Federal: acompanhando perícia judicial em ação previdenciária.

Ontem estive na Justiça Federal acompanhando nossa cliente na realização da perícia judicial, etapa essencial em uma ação previdenciária. Esse momento é fundamental para garantir que todas as condições e direitos sejam avaliados de forma justa e transparente.

A perícia é um passo decisivo para a análise do benefício solicitado, e estar presente ao lado do cliente reforça nosso compromisso com a defesa dos seus direitos. Cada detalhe importa, e a preparação para esse momento faz toda a diferença.

Seguimos firmes na luta por justiça e respeito para quem precisa do amparo previdenciário Acompanhar de perto todo esse processo é mais do que trabalho, é missão.

06/12/2024

⚠️ Cuidado com as cobranças ilegais nos seus benefícios previdenciários! ⚠️

Você sabia que algumas associações estão cobrando valores de aposentados e pensionistas sem a sua autorização? Isso é ilegal e você não pode ser forçado a pagar nada para entidades às quais não se associou!

📌 Fique atento!

Algumas associações tentam cobrar contribuições ou taxas mensais de quem não fez nenhuma associação formal.

Se você não autorizou a associação nem se inscreveu, não deve pagar nada.

⚖️ Se você está sendo cobrado indevidamente:

1. Não pague valores não autorizados.

2. Denuncie essa prática abusiva à justiça.

3. Exija o estorno de qualquer valor já pago.

🛑 Se proteger é um direito seu!

Não deixe que cobranças ilegais prejudiquem seu benefício previdenciário. Busque apoio jurídico se necessário e garanta que seus direitos sejam respeitados!

20/08/2024

Hoje vai ao AR a entrevista em que tive a honra de participar a convite da minha amiga !

Acompanhem no YouTube do JurisCast através do link: https://youtu.be/G2nUhLONfgM?si=X2eXiFkU8lOxJpu-

É hoje, às 19:30 😃

11/07/2024

Tive a honra e a satisfação de ser convidado para participar do podcast Júris Cast capitaneado pela querida na .

Falamos um pouco sobre o direito bancário com o intuito de levarmos um pouco de informação para a sociedade.

Parabenizo a todos pelo projeto que com certeza já é um sucesso.

Deixo aqui meus sinceros agradecimentos por ter tido a oportunidade de participar dessa experiência incrível.

22/04/2024

O extrato de pagamento é um documento em que consta todos os descontos em folha da sua aposentadoria/benefício.

Esse documento é muito importante e serve de prova para questionar eventuais descontos indevidos.

Saiba como conseguir este documento através do passo a passo acima.

Se você gostou desse conteúdo, curte, comenta e compartilha com quem precisa saber dessa informação.

Forte abraço! 😃

05/04/2024

Ao contratarem empréstimos, muitas pessoas não tem o conhecimento suficiente para saber se aquela taxa de juros aplicada ao contrato está abusiva ou não.

Contudo, mesmo contratando um empréstimo que venha a ser verificada, tempos depois, a abusividade da taxa de juros aplicada, é possível a revisão do contrato com a finalidade de aplicar uma taxa menor, equilibrando a relação contratual, podendo o consumidor ter valores a receber de volta por ter pago a mais ou deixar de pagar algum valor em razão da revisão do contrato.

Se você tem algum contrato, mesmo que já encerrado, e desconfia que tenha taxa de juros abusivas, procure um advogado de sua confiança para analisar a situação.

27/03/2024

Você tem a sensação de estar pagando um empréstimo que não tem fim?

Cuidado, você pode estar certo!

Procure ajuda especializada para o seu caso.

06/03/2024

COMO IDENTIFICAR COBRANÇAS INDEVIDAS?

Existem alguns documentos que você pode estar analisando com frequência para verificar se existe algum desconto que não reconhece.

São eles:

1) Contracheque;

2) Extrato da conta bancária;

3) Extrato de pagamentos pra quem recebe pelo INSS;

4) Extrato de Empréstimos Consignados.

O item 1 pode ser obtido junto ao setor financeiro de onde você trabalha, como também no portal do servidor pra quem é servidor público.

O item 2 pode ser obtido junto ao banco em que você tem conta.

O item 3 pode ser obtido junto a plataforma do MEU INSS pra quem recebe benefício pelo INSS.

O item 4 pode ser obtido junto a plataforma do MEU INSS pra quem recebe benefício pelo INSS ou, sendo servidor público, junto ao órgão ao qual está vinculado.

Fique atento aos descontos que são efetuados no seu salário ou benefício. Constatando alguma irregularidade, procure um advogado de sua confiança para lhe auxiliar.

Se você gostou desse conteúdo, curte, comenta e compartilha com quem precisa saber dessa informação.

Forte abraço! 😃

06/03/2024

Será que os bancos cobram juros abusivos em contratos de empréstimos?

A resposta é SIM!

Infelizmente os consumidores pagam juros muito altos por conta da dificuldade financeira que enfrenta e, de certa forma, ficam obrigados a aceitar os termos do banco pois a necessidade fala mais alto.

Muitos não sabem identificar se os juros estão abusivos, necessitando assim de ajuda especializada.

Saiba que o fato de você ter contratado um empréstimo não significa que você não pode discutir o contrato judicialmente.

Contratos de empréstimo são de adesão, ou seja, não tem margem para discussão das cláusulas.

Havendo cláusulas abusivas, estas podem ser declaradas nulas e, no caso das taxas de juros, elas podem ser revisadas e aplicadas novas taxas.

Se você suspeita que as taxas de juros aplicadas ao seu empréstimo estão abusivas, procure um advogado de sua confiança para que ele possa analisar o caso e tomar as medidas necessárias para o seu caso.

Se você gostou desse vídeo, curte, comenta e compartilha com quem precisa saber dessa informação!

Forte abraço! 😃

06/03/2024

Boa tarde meus amigos e amigas!

Se liga só na decisão que eu trago hoje sobre cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito.

Muitas pessoas são cobradas indevidamente por serviços não contratados.

Fique atento a sua conta. Se perceber alguma irregularidade, procure ajuda especializada.

Se você gostou desse vídeo, curte, comenta e compartilha com quem precisa saber dessa informação.

Forte abraço! 😃

06/02/2024

Dia de preparação para uma audiência com oitiva de testemunhas. Tudo correu bem como já era previsto.

Também foi dia de organizar as tarefas a serem desenvolvidas ao longo da semana.

Grato a Deus pelo dia de hoje. Seguimos firmes.

Bom final de terça para todos! 🙏🏼😃

Endereço

Palmeira Dos Índios, AL

Site

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