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18/11/2025

Militar já ouviu falar do Alezinho?

11/11/2025

Sou militar e faço parte da associação. Posso entrar com Alezinho?

06/11/2025

Sou professora e quero saber sobre o que se trata o recálculo dos quinquênios?

04/11/2025

O militar precisa ser filiado a alguma associação para ter direito ao Alezinho?

10/08/2025

Ser pai vai muito além de colocar comida na mesa.

Salve este post, marque aquele pai guerreiro e compartilhe esta homenagem.

E siga o perfil para mais dicas que transformam amor em proteção.

22/03/2024

Arrasta para o lado e confira seus direitos ➡️

21/03/2024

No mercado imobiliário, o distrato é um termo que ganha destaque quando um contrato de compra e venda de imóvel é desfeito antes da sua conclusão. Neste post, exploramos o que é o distrato imobiliário, as suas implicações legais e financeiras para ambas as partes envolvidas, e como proceder em caso de desistência da compra de um imóvel.

20/03/2024

A conta venceu mas o boleto ainda não chegou?

Segundo o Idec, se a falha for recorrente, é importante que o consumidor identifique a fonte do problema: se é com a distribuição de correspondências ou com o fornecedor.
Se o atraso for com um boleto específico, quando ele finalmente chegar, observe a data de sua emissão; se foi enviado poucos dias antes do vencimento, é sinal de que a culpa foi mesmo do fornecedor.
Nesse caso, o consumidor não deve pagar juros e multa pelo atraso, pois, como o problema é com a empresa, a aplicação das penalidades significaria exigir vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC - art. 39, V).

19/03/2024

🤔🚨 Fique por dentro! A Lei 9.870/99 estabelece ainda que a escola não será obrigada a renovar a matrícula do aluno inadimplente, podendo realizar o seu desligamento somente ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo.
Caso a inadimplência dure por mais de 90 dias, o aluno ou responsável estará sujeito às sanções legais e administrativas.

18/03/2024

A justiça condenou o Mercado Livre a pagar indenização por danos materiais e morais a uma vítima de golpe, por considerar que houve falha na prestação do serviço e constrangimento no enfrentamento da situação.

O caso ocorreu no Maranhão. Uma mulher anunciou um notebook no site do Mercado Livre. Em seguida, recebeu um e-mail da empresa com a informação de que alguém havia efetuado a compra do produto e o valor seria creditado em sua conta após o envio. Mas, depois de ter despachado a mercadoria por Sedex, o pagamento não foi depositado.

A juíza do caso citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor para justificar a reparação por danos materiais devido aos defeitos na prestação de serviços.

Além da restituição do valor do bem, foi determinado o pagamento dos danos morais, com o entendimento de que "o autor se viu prejudico com o ato arbitrário praticado pela empresa".

E você? Já passou por uma situação como essa?

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