Ohofugi, Bonilha, Camargo, Azevedo Advogados Associados

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Palmas, TO
Ohofugi, Bonilha, Camargo, Azevedo Advogados Associados

Escritório de advocacia tradicional do Tocantins. Celebramos 25 anos de trabalho de excelência.

Soluções jurídicas personalizadas para você em diversas áreas do Direito.

11/08/2026

Hoje é dia de celebrar quem faz da advocacia um compromisso diário com a justiça, a ética e as pessoas.

Há 30 anos, o OBCA Advogados constrói sua trajetória em Palmas com um propósito claro: transformar conhecimento técnico em soluções reais para quem confia em nosso trabalho. Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, do Direito Ambiental ao Setor Elétrico, sempre baseados na ética, transparência e excelência.

Advocacia é presença. É estar ao lado do cliente nos momentos mais decisivos, com técnica e humanidade em igual medida.

Neste 11 de Agosto, nosso reconhecimento vai para cada profissional que escolhe essa profissão e para os que confiam nela.

Feliz Dia da Advocacia!

06/08/2026

Nem sempre a parte mais importante de um processo acontece na audiência ou na publicação da decisão.

Antes de um julgamento, existe um trabalho que, muitas vezes, leva meses ou anos: estudo aprofundado, definição de estratégia, produção de provas, construção de teses e inúmeras decisões técnicas. Cada etapa influencia o resultado da seguinte.

Hoje estamos em Brasília, acompanhando um processo perante os Tribunais Superiores. É nesses momentos que se confirma uma convicção que guia nossa atuação: processos complexos exigem condução estratégica desde o primeiro ato.

No OBCA Advogados, acreditamos que a advocacia vai além de responder aos problemas. Nosso papel é antecipar riscos, construir soluções jurídicas consistentes e defender os interesses dos nossos clientes com técnica, responsabilidade e visão de longo prazo.

05/08/2026

Dando continuidade à nossa série que apresenta os pilares técnicos por trás do OBCA Advogados, hoje trazemos a profissional que assina o "C" da nossa marca: Giselle Coelho Camargo.

Giselle é a advogada que seu RH precisa conhecer antes que o problema chegue à Justiça do Trabalho. Com especialização em Direito do Trabalho, Compliance Trabalhista e Direito Civil, ela combina a visão processual de quem conhece o Judiciário por dentro com a abordagem preventiva de quem entende que o melhor processo é o que nunca começa.

No dia a dia do OBCA, ela lidera nossa atuação na frente Trabalhista, com forte atuação em vários Estados do país, atuando com foco em soluções que protegem o caixa e a reputação dos nossos clientes.

Compliance trabalhista não é despesa. É a diferença entre crescer com segurança ou crescer acumulando passivo.

03/08/2026

O produtor rural é um dos perfis empresariais mais expostos juridicamente no Brasil e, paradoxalmente, um dos menos assessorados de forma preventiva. Conhecer os seus direitos não é luxo, é gestão. 📑

✅ Direito à recuperação judicial: o produtor rural pessoa física pode pleitear recuperação judicial, computando o período de atividade anterior ao registro na Junta Comercial para atingir o prazo mínimo de dois anos.

✅ Direito de preferência no arrendamento: antes de vender a propriedade, o dono é obrigado a oferecer ao arrendatário as mesmas condições propostas a terceiros.

✅ Direito à indenização por benfeitorias: o arrendatário tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel ao fim do contrato.

✅ Direito à revisão de cláusulas abusivas em contratos de integração: a Lei 13.288/2016 assegura ao produtor integrado proteções contra cláusulas leoninas impostas pelas integradoras.

✅ Direito ao seguro rural e ao PROAGRO: instrumentos de política agrícola que garantem cobertura em casos de sinistro — e que frequentemente não são aproveitados por falta de informação ou assessoria adequada.

A segurança jurídica da sua propriedade começa pelo conhecimento. Consulte um especialista.

30/07/2026

Quando empresários e produtores rurais precisam tomar decisões que impactam gerações, a conversa normalmente começa muito antes de um conflito. Começa com estratégia, organização e segurança jurídica. É nesse momento que atua Bruna Bonilha, sócia que representa o “B” do OBCA Advogados.

Dando continuidade à nossa série institucional, apresentamos a profissional que assina uma das letras da nossa marca.

Com mais de 18 anos de atuação na advocacia consultiva e contenciosa, Bruna construiu sua trajetória assessorando empresas, grupos econômicos e famílias empresárias em operações de elevada complexidade jurídica e estratégica.

Graduada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), consolidou sua formação com especialização em Direito Ambiental pela PUC-SP, especialização em Direito Civil e Processo Civil, Extensão em Direito Empresarial pela FGV-SP e MBA em Saneamento e Estruturação de Novos Negócios no Setor, pelo IDP.

Sua atuação reúne sólida experiência em Direito Ambiental, Agrário, Empresarial, Família e Sucessões, Societário, Setor Elétrico e Saneamento Básico, sempre com foco na estruturação de negócios, gestão de riscos e construção de soluções jurídicas que apoiem decisões empresariais de longo prazo.

À frente da área de Governança Familiar da OBCA, também conduz projetos de holdings familiares e planejamento sucessório, auxiliando empresários e produtores rurais na organização, proteção e continuidade de seus patrimônios com segurança jurídica e eficiência tributária.

Atualização permanente, visão estratégica e profundidade técnica fazem parte da forma como conduz cada projeto, transformando o Direito em um instrumento de desenvolvimento, continuidade e geração de valor.

Planejar o futuro é proteger aquilo que levou uma vida inteira para ser construído.

29/07/2026

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reforça um ponto importante sobre a administração dos bens de filhos menores.

A Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que os pais podem sacar o valor de uma indenização por dano moral destinada à filha menor, sem precisar esperar que ela complete 18 anos.

O caso envolvia uma indenização por atraso de voo. As instâncias anteriores haviam determinado que o dinheiro ficasse retido em juízo até a maioridade da beneficiária, mas o STJ entendeu que essa retenção contrariava o artigo 1.689 do Código Civil, que confere aos pais o poder de administrar e usufruir dos bens dos filhos menores.

Segundo o relator, ministro Humberto Martins, a retenção de valores de crianças e adolescentes é medida excepcional. Só se justifica quando há risco concreto ao patrimônio do menor ou conflito de interesses com os pais, não bastando uma justificativa genérica sobre "dever de prover educação e saúde".

Na prática, o entendimento confirma: reter o dinheiro deve ser exceção, não regra automática.

Esse tipo de situação aparece com frequência em processos de indenização, herança e outros valores destinados a menores, e entender os limites da administração parental evita conflitos futuros e protege o patrimônio da família.

27/07/2026

Em "Quem Ama, Cuida", novela das 9, a vilã Pilar usa o estatuto da joalheria da família Brandão para convocar uma assembleia geral e tirar Tiago da presidência da empresa.

Ficção? Sim. Mas o mecanismo é 100% real e mais comum do que parece em empresas familiares no Brasil.

Um estatuto social (ou contrato social, no caso de sociedades limitadas) mal redigido pode deixar brechas perigosas, como:

⚖️ Quóruns de votação que favorecem quem tem mais cotas, não quem construiu o negócio
⚖️ Ausência de cláusulas de proteção para sócios fundadores ou administradores
⚖️ Falta de regras claras para convocação e validade de assembleias
⚖️ Nenhuma previsão de acordo de sócios complementando o estatuto

A boa notícia: existem instrumentos jurídicos, como acordos de sócios, cláusulas de golden share e regras de governança bem definidas, que blindam a empresa contra "golpes societários", sejam eles na novela ou na realidade.

Sua empresa tem essa proteção? 🤔

A equipe de Direito Empresarial e Societário do OBCA pode revisar seu estatuto ou contrato social e apontar os pontos de vulnerabilidade.

23/07/2026

Consultoria jurídica para empresas de pequeno e médio porte não é um gasto reservado às grandes corporações.

Na verdade, quem mais precisa de previsibilidade costuma ser justamente quem tem menos margem para absorver erros.

Uma decisão mal orientada hoje pode custar muito mais caro amanhã.

O papel da consultoria preventiva é ajudar o empresário a identificar riscos, estruturar processos e tomar decisões com segurança jurídica.

Empresas sólidas não crescem apenas vendendo mais.

Crescem errando menos.

21/07/2026

A OBCA Advogados foi reconhecida no Análise Advocacia 2026, um dos rankings mais respeitados da advocacia empresarial brasileira, elaborado a partir da avaliação de executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas do país.
Na categoria Abrangente, nosso escritório conquistou o 1º lugar no Tocantins e o 4º lugar em toda a Região Norte, um reconhecimento que reflete o compromisso da equipe com a excelência técnica e a proximidade com quem confia no nosso trabalho todos os dias.

Seguimos firmes, construindo uma advocacia de referência para o Tocantins e para o Norte do Brasil!

Endereço

Avenida Teotônio Segurado, Quadra 501 Sul�Edifício Amazônia Center, Salas 705, 7º Andar
Palmas, TO
77016-002

Site

https://obca.adv.br/

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