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Eduardo Aires

🎖Especialista em Direito Imobiliário, Notarial, Registral; Direito do Consumidor; Direito Agrár

19/08/2026

Clareza no propósito. Consistência no caminho. 🫡🚀

14/08/2026

Recuperação judicial virou a solução da moda para o produtor rural endividado. Mas será que ela é sempre o melhor caminho?

Antes de entrar em uma RJ, o produtor precisa conhecer um direito que pode ser muito mais simples e menos arriscado: o alongamento da dívida rural.

Em determinadas situações, é possível prorrogar o débito, reorganizar o fluxo de pagamento e preservar a atividade sem assumir alguns dos riscos e impactos de uma recuperação judicial.

No vídeo, explico por que o alongamento deve ser analisado antes de partir para uma medida mais complexa.

Produtor rural: antes de escolher o caminho, conheça os direitos que você já possui.

11/08/2026

A advocacia não existe para agradar. Existe para defender, questionar e garantir que ninguém esteja acima da lei.

Quem exerce essa missão com seriedade, muitas vezes, incomoda. E talvez seja justamente por isso que a advocacia seja indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

11/08/2026

A advocacia não se constrói apenas nos processos que conduzimos, mas na confiança que conquistamos, no conhecimento que compartilhamos e nos caminhos que ajudamos a construir.

No fim, uma grande trajetória não é medida apenas por onde chegamos, mas pelo que deixamos ao longo do caminho.

11 de agosto. Feliz Dia do Advogado!

08/08/2026

Você sabia que o produtor rural pode ter direito ao alongamento da dívida?

Perdas causadas por seca, excesso de chuvas, pragas, queda no preço dos produtos e dificuldades na comercialização podem garantir a prorrogação do crédito rural.

No vídeo, explico de forma objetiva em quais situações o alongamento da dívida é um direito do produtor e quais requisitos precisam ser comprovados.

Tema abordado em entrevista transmitida pelo Jornal Bom Dia Tocantins.

▶️ Assista e entenda quando o banco é obrigado a renegociar a operação. 🌱🚜

03/08/2026

Foi gratificante compartilhar conhecimento no II Encontro dos Agropecuaristas e Colaboradores da Serra do Carmo, abordando um tema tão importante para o produtor rural: o alongamento das dívidas rurais e os mecanismos de proteção previstos na legislação. Seguimos firmes ao lado de quem move o Brasil.

30/07/2026

Quem alimenta o país merece segurança jurídica. E, para defender os direitos do produtor rural, minha maior arma é o conhecimento.

18/07/2026

Entrou em vigor a MP nº 1.376/2026, que criou novas regras para a renegociação de dívidas rurais.

Dependendo do seu caso, você poderá obter até 10 anos para pagar, até 2 anos de carência e juros entre 5% e 12% ao ano.

Antes de solicitar a renegociação, é importante verificar se você tem direito e se o banco está aplicando corretamente a MP e a legislação.

📲 Clique em “Saiba mais” e solicite uma análise jurídica do seu caso.

16/07/2026

A Medida Provisória nº 1.376/2026, publicada em 15 de julho de 2026, a chamada “MP da Renegociação das Dívidas Rurais”, já está em vigor. Mas será que ela resolve a crise do endividamento rural?

A resposta é: não completamente.

A MP cria uma oportunidade de renegociação para muitos produtores, mas estabelece critérios rigorosos, prazo de apenas 120 dias para adesão e mantém a liberdade das instituições financeiras para analisar e até negar os pedidos.

Quando a negativa for indevida, o produtor poderá recorrer ao Poder Judiciário para buscar o cumprimento da lei.

Neste vídeo, explico os principais pontos da MP e o que ela realmente muda para o produtor rural.

Você acredita que essa medida será suficiente para enfrentar a crise do agro?

🌱⚖️

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