ALV Advocacia

08/06/2026

Quando o nosso lindo Hino Nacional é cantado com emoção e de forma correta, não tem como não emocionar nós os brasileiros.

23/02/2026

Finalmente a OAB Nacional acordou desse sono profundo e perturbador, para nós operadores do Direito, pois esse inquérito aberto de ofício há mais de 6 anos, fere vários princípios processuais penais e constitucionais, caracterizando a prática de crimes, em especial o de abuso de autoridade e de responsabilidade. Está na hora de outras instituições republicanas fazer o mesmo, pois, antes tarde do que nunca!

O objetivo inicial era investigar o “Gabinete do Ódio”, que teria operado na campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, em 2018.

20/02/2026

Direito aos alimentos e recentes decisões.

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Devedor de alimentos (pensão alimentícia) no STJ:

- A alegação de desemprego NÃO AFASTA a obrigação de pagar alimentos aos filhos (HC 805829);

- O pagamento parcial dos alimentos NÃO AFASTA a possibilidade da prisão civil do devedor (HC 643638);

- A prisão do devedor pela prática de crime NÃO
AFASTA a obrigação de pagar alimentos aos filhos
(REsp 1882798);

- O sigilo fiscal do devedor PODE ser quebrado para garantir os alimentos aos filhos (REsp 2126879).

Excelente final de semana a todos.

19/02/2026

Finalmente uma boa decisão do STF, da lavra do Ministro Flávio Dino, digna de todos os elogios, a uma porque obriga os três Poderes a cumprir o teto constitucional e a duas porque moraliza o serviço público e, por último, faz com que o Legislativo cumpra, efetivamente, o seu principal papel constitucional de legiferar.

Presidente vetou verbas indenizatórias que poderiam turbinar salários do Legislativo. Magistrado aumentou a pressão por regulamentação

13/02/2026

Tenho dito que essa operação 'complaince zero", se apurada com a devida responsabilidade republicana, certamente, trará deletérias consequências aos envolvidos e ao país, especialmente agora estando à frente o Ministro André Mendonça, que sempre foi imparcial e bastante técnico em seus julgamentos. Vejo como uma ótima oportunidade de passarmos o país a limpo ou continuarmos nessa odioso cleptocracia.

A Polícia Federal prepara um relatório sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no celular do empresário mineiro Daniel Vorcaro. O material deverá ser entregue ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin.

Nesta segunda-feira (9/2), a PF entregou um relatório similar sobre as citações ao ministro Dias Toffoli nas mensagens apreendidas de Vorcaro. Assim como no caso de Toffoli, a peça chama-se “informação de Polícia Judiciária”, e não pede a suspeição ou o afastamento do ministro — o documento apenas relata os achados da PF.

Como mostrou a coluna Andreza Matais, Alexandre de Moraes esteve pelo menos duas vezes na mansão de Daniel Vorcaro, no Lago Sul, em Brasília. Em uma dessas ocasiões, Moraes conversou brevemente com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

Na ocasião, Moraes publicou nota negando ter participado de uma reunião com Paulo Henrique Costa.

Na época, Vorcaro tentava viabilizar a venda do Master para o BRB. Ao mesmo tempo, a mulher de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, mantinha um contrato de consultoria de R$ 129 milhões com o Banco Master.

As informações sobre o novo relatório da PF a respeito do celular de Vorcaro, citando Moraes, foram publicadas pela jornalista Malu Gaspar em O Globo e confirmadas pela coluna.

➡️ Leia a reportagem completa na coluna em metropoles.com

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