Jamesson Cardoso Advogados Associados

Jamesson Cardoso Advogados Associados � Advogado Especialista em Direito Penal. Pós Graduado em Direito Civil e Direito Público. Atuan

20/08/2026

Acorde com propósito. Ore com fé. Trabalhe com foco. E confie no processo.

Nem todo resultado acontece no tempo que queremos. Mas cada passo dado com disciplina, fé e constância nos aproxima do lugar onde queremos chegar.

Continue. O seu momento vai chegar.

20/08/2026

🚨 CASO RENATO OLIVEIRA: POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO SOBRE MORTE DE PM EM VÁRZEA GRANDE

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu a investigação sobre a morte do cabo da Polícia Militar e instrutor de artes marciais Renato Oliveira Aragão, de 32 anos, assassinado no início de agosto dentro de um centro comunitário localizado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.

De acordo com as conclusões apresentadas pela investigação, o crime teria sido motivado por uma relação extraconjugal envolvendo a vítima e a companheira do investigado, Jhonatan Vieira dos Santos, de 33 anos.

Segundo a apuração policial, Jhonatan teria descoberto que Renato mantinha um relacionamento com sua companheira. Conforme relatado no inquérito, essa relação já acontecia havia mais de dois anos.
O homicídio ocorreu no dia 4 de agosto, durante uma aula de jiu-jítsu ministrada por Renato em um projeto social. A investigação aponta que o policial militar foi surpreendido pelo investigado, que teria efetuado seis disparos de arma de fogo.

Renato chegou a receber atendimento médico e foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cristo Rei. Apesar dos esforços para socorrê-lo, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após os disparos, o investigado teria sido contido por pessoas que estavam no local, permanecendo imobilizado até a chegada de uma equipe da Polícia Militar.

⚖️ INVESTIGADO FOI INDICIADO

Ao final do inquérito, a Polícia Civil indiciou Jhonatan por homicídio qualificado, considerando, segundo a investigação, o emprego de meio cruel e o recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

O caso agora segue para as próximas etapas do processo criminal, cabendo ao Ministério Público analisar os elementos reunidos durante a investigação e tomar as providências previstas em lei.

A prisão em flagrante realizada após o crime foi posteriormente convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia realizada no dia seguinte ao homicídio, por decisão da Justiça.

Segue nos comentários 👇


19/08/2026

Justiça determina avaliação de saúde mental de mulher acusada de matar casal de idosos em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais determinou a realização de um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psíquicas de Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos em Belo Horizonte.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da capital e estabelece que a acusada deverá passar por exames especializados para verificar se, no momento dos fatos, possuía capacidade de compreender o caráter de suas ações e de agir de acordo com esse entendimento.

Até a conclusão da avaliação, o processo permanece suspenso.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a decisão judicial levou em consideração elementos apresentados durante a investigação e no processo, incluindo relatos de familiares sobre possíveis episódios anteriores de instabilidade emocional, atendimentos psiquiátricos e utilização de medicamentos controlados. Também foi considerada a própria versão apresentada pela acusada de que teria agido durante um suposto episódio de alteração psíquica.

A defesa considera a perícia fundamental para esclarecer qual era o estado mental de Paola na época dos acontecimentos e ressalta que as conclusões deverão ser apresentadas exclusivamente pelos profissionais responsáveis pela avaliação.
Como a acusada está presa, foi determinada prioridade na realização do exame pericial.

O caso envolve a morte de Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos, e Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, em Belo Horizonte. Conforme as informações divulgadas, Paola é acusada de ter cometido o crime durante um episódio investigado como latrocínio.

A perícia poderá ser decisiva para definir os próximos caminhos do processo. Caso seja constatada eventual inimputabilidade no momento dos fatos, a legislação prevê consequências jurídicas diferentes daquelas aplicadas a uma pessoa considerada plenamente capaz de compreender e determinar seus atos.


18/08/2026

A gente cria medo de tudo aquilo que pode dar errado.

Mas quase nunca pensa no que pode acontecer quando dá certo.

O medo protege.
A dúvida paralisa.
A zona de conforto acomoda.

Mas existe um preço para nunca arriscar: passar a vida imaginando o que poderia ter acontecido.

Nem toda escolha será perfeita. Nem todo caminho será fácil.

Mas algumas decisões podem mudar completamente a sua história.

Se der errado, você aprende.
Se der certo, você vive o extraordinário.

Arrisque. Acredite. Faça acontecer.

O maior risco pode ser nunca tentar

17/08/2026

A justiça não acontece por acaso.

Ela exige conhecimento, coragem, estratégia e, muitas vezes, disposição para enfrentar grandes batalhas.

Porque lutar pelo Direito não significa buscar conflito. Significa defender aquilo que deve ser respeitado.

No fim da luta, que prevaleça a Justiça.

17/08/2026

🚨 VICARICÍDIO: QUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA OS FILHOS É USADA PARA ATINGIR A MÃE

O chamado vicaricídio passou a integrar expressamente a legislação penal brasileira em 2026 e representa uma das formas mais graves de violência praticada no contexto doméstico e familiar.

A ideia central é que o agressor utilize uma pessoa ligada à mulher — especialmente um filho ou outro familiar sob sua proteção — como instrumento para provocar sofrimento, punição ou exercer controle sobre ela.

A nova legislação também passou a reconhecer a chamada violência vicária como uma modalidade de violência doméstica. Ela ocorre quando a agressão é direcionada a descendentes, ascendentes, dependentes, enteados, parentes, pessoas sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou integrantes de sua rede de apoio, com o objetivo de atingi-la.

⚖️ O QUE MUDOU NA LEI?

A Lei nº 15.384, de 9 de abril de 2026, acrescentou ao Código Penal o artigo 121-B, criando o crime de vicaricídio.

A conduta prevista na lei consiste em matar determinadas pessoas ligadas à mulher com a finalidade específica de causar sofrimento, punição ou controle, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar.

A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão.

A legislação estabelece ainda aumento de 1/3 até a metade em situações específicas, como quando o crime ocorre na presença da mulher que se pretende atingir, quando a vítima é criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência, ou quando há descumprimento de medida protetiva de urgência.

🔎 POR QUE O TEMA CHAMA TANTA ATENÇÃO?

Porque a violência não precisa ser direcionada fisicamente à mulher para que ela seja o alvo da agressão.

Em determinadas situações, o agressor pode tentar atingir emocionalmente a vítima utilizando justamente as pessoas que possuem maior importância afetiva para ela.

É uma forma de violência que pode envolver ameaças, perseguições, agressões e, nos casos mais extremos, crimes contra a vida.

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17/08/2026

CASO GUSTAVO VELOSO | PALMAS – TO

A Polícia Civil investiga a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de apenas 3 anos, e apura se o caso pode estar relacionado ao conceito de violência vicária, situação em que uma criança ou outra pessoa próxima é utilizada como instrumento para provocar sofrimento, punição ou controle sobre a mãe.

Gustavo teve a morte constatada no dia 3 de agosto, mas, conforme os elementos reunidos durante a investigação, a criança teria morrido no dia anterior.
O exame pericial apontou um cenário de extrema violência, registrando múltiplas lesões e características descritas no laudo como compatíveis com um contexto de crueldade, insensibilidade e indiferença.

As circunstâncias da morte passaram a ser investigadas pela Polícia Civil, que busca esclarecer o que aconteceu com a criança e quem teria responsabilidade pelos fatos.
O pai do menino, Igor Gustavo Veloso de Souza, e a madrasta, Kathellen Moreira, foram presos preventivamente.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, Kathellen é investigada por omissão, enquanto o casal é inicialmente investigado por homicídio duplamente qualificado e tortura. As circunstâncias e responsabilidades ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.

A investigação também procura esclarecer se a morte de Gustavo teria ocorrido em um contexto de violência direcionada à mãe e se o menino teria sido utilizado como meio para causar sofrimento ou exercer controle sobre ela.

O conceito de violência vicária ganhou destaque no caso justamente pela possibilidade de a violência contra a criança estar inserida em uma dinâmica de agressão contra a mãe. Entretanto, a caracterização jurídica dos fatos dependerá da conclusão das investigações e das provas produzidas no processo.

⚖️ Importante: acusações e hipóteses investigativas não significam condenação. A responsabilidade criminal somente pode ser definida após o devido processo legal, com direito à defesa e ao contraditório.
O caso continua sob investigação.

17/08/2026

“Grandes mudanças começam com pequenas decisões tomadas todos os dias.”

“Se você pudesse mudar UMA coisa na sua vida hoje, o que seria?”

👇 Escreva nos comentários. Às vezes, uma decisão muda uma história inteira.

17/08/2026

🚨 JOGOS ONLINE | PALMAS – TO

Uma influenciadora digital de Palmas foi denunciada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) sob suspeita de integrar e liderar uma organização criminosa que teria movimentado aproximadamente R$ 20,4 milhões por meio de atividades relacionadas a jogos de azar, loterias clandestinas, fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações apresentadas pelo MPTO, a influenciadora teria utilizado as redes sociais para promover plataformas de apostas, entre elas o chamado “Jogo do Tigrinho”, além de divulgar sorteios que, segundo o órgão, não possuíam autorização. Em um dos casos citados, uma pessoa teria perdido aproximadamente R$ 68 mil após acessar links e seguir promessas de ganhos financeiros.

As apurações também apontam que cerca de R$ 13,5 milhões teriam circulado por contas relacionadas à investigada entre junho de 2023 e maio de 2024. Segundo o Ministério Público, o esquema teria utilizado contas de familiares, empresas e pessoas próximas para movimentar ou ocultar recursos.

Ao todo, nove pessoas foram denunciadas. O MPTO também requereu a manutenção de medidas patrimoniais e, em eventual condenação, a perda de bens que sejam reconhecidos pela Justiça como provenientes das atividades criminosas.

⚖️ IMPORTANTE: as acusações ainda serão analisadas pela Justiça. A denúncia do Ministério Público não significa, por si só, condenação. Cabe ao Poder Judiciário avaliar as provas e definir eventual responsabilidade criminal dos denunciados.

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15/08/2026

HÁ DIAS EM QUE O ADVOGADO PRECISA SER FORTE.

Nem sempre o cliente chega ao escritório acreditando que ainda existe uma saída.

Às vezes, chega cansado.
Desacreditado.
Sem esperança.
E, principalmente, sem forças para continuar lutando.

É nesses momentos que o advogado precisa fazer mais do que conhecer a lei.

Precisa ter estratégia para enfrentar o problema, coragem para sustentar a defesa e equilíbrio para não abandonar a luta.

Porque quando o cliente já perdeu a esperança, o advogado precisa continuar acreditando no trabalho que escolheu exercer.

Advocacia é técnica.
É responsabilidade.
É estratégia.
Mas também é compromisso.

Enquanto houver uma possibilidade jurídica, haverá uma defesa a ser construída.

⚖️ Jamesson Cardoso | Advogado

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