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julio.poli �Advogado
�Especialista em trabalhista, cível e empresarial
�Pós Graduado em Direito do Trabalho
�Pós Graduando em Mba em Gestão e Direito Business Law - FGV

Muita gente acredita que, sem escritura registrada, perdeu qualquer chance de regularizar o imóvel.Mas a Justiça vem rec...
22/05/2026

Muita gente acredita que, sem escritura registrada, perdeu qualquer chance de regularizar o imóvel.
Mas a Justiça vem reconhecendo situações em que o recibo de compra e venda, junto com a posse do imóvel, pode sim ajudar no processo de regularização.

O STJ passou a analisar com mais atenção a realidade de quem comprou, pagou, mora no local e age como verdadeiro dono do imóvel — mesmo sem o registro oficial.

Em muitos casos, isso abre caminho para a usucapião ordinária, principalmente quando existe boa-fé, posse pacífica e um documento que comprove a negociação.

Ou seja: aquele “contrato simples” ou recibo guardado há anos pode ter muito mais valor jurídico do que muita gente imagina.

Mas atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente.
Tempo de posse, documentação, comportamento no imóvel e ausência de disputa fazem toda diferença no processo.

Se você mora em um imóvel há anos, tem recibo de compra e ainda não conseguiu regularizar a propriedade, talvez exista um caminho jurídico possível para buscar o registro definitivo.

Entre em contato com um especialista e entenda os seus direitos.

Aluguel atrasado gera dúvida, desgaste e muitas vezes decisões tomadas no impulso.Mas o que pouca gente sabe é que a leg...
21/05/2026

Aluguel atrasado gera dúvida, desgaste e muitas vezes decisões tomadas no impulso.
Mas o que pouca gente sabe é que a legislação prevê mecanismos para proteger o proprietário na tentativa de garantir o recebimento da dívida.

Recentemente, o STJ reforçou o entendimento sobre o chamado “penhor legal”, permitindo a retenção de determinados bens do inquilino em situações específicas previstas em lei.

E atenção: a existência de fiador no contrato não impede automaticamente esse direito.
Cada situação depende da análise do contrato, da dívida e da forma como a cobrança foi conduzida.

Na prática, muitos proprietários e inquilinos desconhecem completamente essas regras — e acabam tomando decisões sem orientação jurídica adequada.

Por isso, antes de agir ou aceitar qualquer medida, o ideal é entender exatamente quais são os seus direitos e limites dentro da locação.

Entre em contato com um especialista e analise seu caso com segurança.

Você assinou um contrato, pagou entrada, parcelas, corretagem… e a obra simplesmente atrasou?Muita gente acredita que pr...
20/05/2026

Você assinou um contrato, pagou entrada, parcelas, corretagem… e a obra simplesmente atrasou?

Muita gente acredita que precisa continuar esperando sem reação.
Mas a Justiça já vem entendendo que, em casos de atraso excessivo da construtora, o comprador pode sim cancelar a compra e buscar o reembolso dos valores pagos.

E isso inclui não só parte do contrato, mas também taxas que muitas vezes passam despercebidas, como a corretagem.

O problema é que muitas pessoas continuam pagando por medo de perder ainda mais dinheiro, sem saber que existem direitos que podem ser exercidos.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, principalmente o contrato, o prazo de entrega e as cláusulas assinadas.

Se a sua obra atrasou e você quer entender quais caminhos existem no seu caso, entre em contato com um especialista.

Muita gente acredita que, sem escritura no nome, não pode perder o imóvel.Mas a realidade é outra.A dívida de condomínio...
01/05/2026

Muita gente acredita que, sem escritura no nome, não pode perder o imóvel.
Mas a realidade é outra.

A dívida de condomínio não está ligada apenas ao nome no papel…
ela está ligada ao imóvel.

Ou seja: quem ocupa, usa ou é dono “de fato”, pode sim ser cobrado — e até sofrer penhora.

Esse é um dos erros mais comuns que colocam patrimônios em risco sem que a pessoa perceba.

A Justiça já tem entendimento claro sobre isso:
não adianta tentar se proteger apenas pela falta de registro.

Se existe dívida, existe responsabilidade.

E quando não há planejamento ou orientação correta, o prejuízo pode ser muito maior do que o valor do condomínio.

Se você tem dúvidas sobre seu caso ou quer evitar esse tipo de risco, o melhor caminho é agir antes do problema crescer.

Entre em contato com um especialista.

Golpes bancários estão cada vez mais sofisticados — e o prejuízo pode acontecer em minutos.Nesse caso, o cliente perdeu ...
29/04/2026

Golpes bancários estão cada vez mais sofisticados — e o prejuízo pode acontecer em minutos.
Nesse caso, o cliente perdeu um valor alto em investimentos e ainda ficou com uma dívida gerada por fraude.
Mesmo assim, a Justiça entendeu que o banco falhou.
Por quê?
Porque existem padrões de comportamento financeiro.
Quando transações fogem completamente desse perfil, o banco tem o dever de identificar, bloquear e proteger o cliente.
Quando isso não acontece, a responsabilidade pode ser da instituição financeira.
Se você sofreu prejuízo com movimentações que não reconhece, é importante agir rápido.
Cada detalhe pode fazer diferença na análise do seu caso.
Busque orientação especializada e entenda quais são os seus direitos.
Entre em contato com um especialista.

Cada vez mais produtores estão renegociando dívidas. O problema é que muitos assinam sem entender com clareza o que real...
11/04/2026

Cada vez mais produtores estão renegociando dívidas. O problema é que muitos assinam sem entender com clareza o que realmente ficou ajustado.

Na pressa de aliviar a pressão do momento, muita gente aceita condições sem avaliar o impacto futuro, as garantias envolvidas, o custo real da operação e as cláusulas que continuam pesando no contrato.

O resultado é que o que parecia solução pode virar um problema ainda maior lá na frente.

Renegociar não deveria ser um ato automático. Deve ser uma decisão analisada com técnica, estratégia e visão de consequência.

Entre em contato com um especialista.

Antes de renegociar, existe uma etapa que muita gente p**a: olhar com calma para o contrato antigo.E é justamente aí que...
10/04/2026

Antes de renegociar, existe uma etapa que muita gente p**a: olhar com calma para o contrato antigo.

E é justamente aí que muitos erros começam.

Sem essa análise, o produtor pode entrar em uma nova negociação sem entender quais cláusulas já existiam, quais riscos permanecem e o que pode estar sendo apenas empurrado para frente com outro formato.

Nem toda renegociação resolve o problema. Em alguns casos, ela só reorganiza a dívida sem corrigir o que realmente precisava ser enfrentado.

Antes de assinar qualquer nova condição, vale analisar o contrato anterior com estratégia e atenção.

Entre em contato com um especialista.

O diesel sobe, o custo da operação aumenta, a margem aperta e, mesmo assim, muita gente continua presa a contratos que i...
09/04/2026

O diesel sobe, o custo da operação aumenta, a margem aperta e, mesmo assim, muita gente continua presa a contratos que ignoram completamente essa mudança de realidade.

No campo, aumento de custo não é detalhe. Ele impacta a produção, o caixa, o planejamento e a capacidade de continuar honrando compromissos sem comprometer toda a atividade.

Quando o contrato continua igual em um cenário que mudou tanto, o produtor precisa analisar com cuidado o que está assinando, o que está assumindo e quais consequências isso pode gerar mais adiante.

Renegociar sem entender esse contexto pode sair caro.

Entre em contato com um especialista.

Os custos mudaram.Mas o seu contrato mudou também?A realidade do campo já não é a mesma —mas muitos contratos continuam ...
09/04/2026

Os custos mudaram.
Mas o seu contrato mudou também?

A realidade do campo já não é a mesma —
mas muitos contratos continuam presos a condições que não refletem mais o cenário atual.

E o risco disso é silencioso.

Quando o contrato não acompanha a economia,
o produtor pode assumir um peso cada vez maior… sem perceber.

E aqui está o ponto mais crítico:
nem sempre o problema está só na dívida.

Muitas vezes, ele está na forma como ela foi estruturada — e mantida no papel ao longo do tempo.

Antes de aceitar isso como “parte do jogo”, vale um alerta:
👉 o que esse contrato ainda exige
👉 o que ele permite
👉 e o que já deveria ter sido revisto

Porque, em muitos casos, o prejuízo começa antes mesmo do atraso.

⚖️ Revisar um contrato no momento certo não é custo — é proteção.

📌Se esse tema faz sentido para você, pode ser a hora de olhar isso com mais atenção.


Os custos mudaram, a realidade do campo mudou, mas muitos contratos continuam presos a uma lógica que já não acompanha o...
08/04/2026

Os custos mudaram, a realidade do campo mudou, mas muitos contratos continuam presos a uma lógica que já não acompanha o que acontece na produção.

Quando o cenário econômico se altera e o contrato permanece exatamente igual, o produtor pode acabar assumindo um peso cada vez maior sem perceber o tamanho do risco que isso gera.

Por isso, antes de aceitar tudo como se fosse normal, é importante entender o que esse contrato ainda exige, o que ele permite e o que precisa ser revisto com atenção.

Nem sempre o problema está só na dívida. Muitas vezes, ele também está na forma como ela foi mantida no papel.

Entre em contato com um especialista.

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