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25/09/2026

Produtor Rural, você realmente sabe o que é uma holding?

Ela é uma empresa criada para ser dona dos bens da família. Na prática, permite organizar o patrimônio e fazer um planejamento patrimonial e sucessório ainda em vida, trazendo mais clareza para a gestão dos bens e da sucessão familiar.

Para quem ela pode fazer sentido:
✔️ Produtor rural com uma ou mais propriedades
✔️ Casal com imóveis alugados
✔️ Empresário que quer separar o patrimônio pessoal da empresa
✔️ Famílias que querem definir desde já como os bens serão divididos

Para o produtor rural, esse planejamento pode contribuir para uma transição mais organizada do patrimônio entre as gerações, de acordo com a realidade e os objetivos da família.

Mas atenção: a holding só protege se for bem estruturada. Os bens precisam ser transferidos de fato para a empresa, e as regras da família precisam estar previstas de forma adequada, não apenas em um contrato social padrão.

E se você já tem uma holding, a Reforma Tributária é um bom motivo para revisá-la.

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24/09/2026

Vender bem não é só fechar um bom preço.

Uma venda que parece perfeita pode virar anos de dor de cabeça se faltar due diligence. Principalmente em negócios de alto valor, como grandes áreas de terra, é essencial verificar certidões do imóvel, possíveis ônus e débitos no nome de quem está vendendo antes de fechar negócio.

Pular essa etapa pode transformar uma venda vantajosa em um processo judicial que se arrasta por anos, prejudicando exatamente quem confiou no negócio.

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22/09/2026

Holding patrimonial é só para quem tem muito dinheiro? 🤔

Esse é um dos maiores mitos sobre planejamento sucessório. A holding é uma ferramenta de organização e proteção, e pode fazer sentido para famílias com patrimônio bem menor do que se imagina.

Mas atenção: criar uma holding não se resume a abrir um CNPJ. Alguns erros comuns podem colocar tudo a perder:

📌 CNPJ vazio: sem a integralização, que é a transferência legal e real dos bens para a empresa, a holding simplesmente não existe.

📌 Contrato social padrão: transferir os bens não basta. Sem regras claras sobre sucessão e sobre a relação entre familiares e sócios, a holding perde sua principal função, que é proteger.

📌 Reforma Tributária: as alíquotas sobre transferências e doações de cotas vão mudar. Se você já tem uma holding, ela precisa ser revisada agora para se adequar ao novo cenário.

A criação e a revisão de uma holding envolvem regras densas e exigem olhar jurídico especializado, não apenas contábil. A segurança da sua família depende desse cuidado.

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21/09/2026

O cenário muda. A estratégia se adapta. O controle permanece.

Em um ambiente jurídico e econômico em constante transformação, a Fraz Advocacia atua com visão estratégica para adaptar soluções a cada novo contexto, mantendo o que realmente importa: segurança jurídica e controle sobre os riscos do seu negócio.

Fraz Advocacia — Advogados Associados

18/09/2026

Uma decisão do STJ está gerando debate entre advogados.

O tribunal entendeu que a usucapião extraordinária, aquela conquistada pelo uso contínuo e pacífico de um imóvel por 15 anos, pode extinguir até a hipoteca registrada sobre o bem. Na prática, isso significa que uma dívida garantida por um imóvel pode desaparecer se alguém ocupar esse imóvel por anos sem oposição do dono ou do credor.

No vídeo, Dr. Luís comenta esse entendimento e explica por que ele considera a decisão perigosa para quem usa imóveis como garantia de empréstimo.

Direito de propriedade, contratos e garantias exigem atenção redobrada. Um detalhe pode custar caro.

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17/09/2026

A reforma tributária também é assunto para o campo.

Para o produtor rural, ela traz mudanças que tendem a facilitar o dia a dia: recuperação mais ágil dos créditos tributários sobre insumos como fertilizantes e defensivos, menos burocracia contábil nas operações de compra e venda da safra e mais previsibilidade para o fluxo de caixa.

Mas toda mudança de regra pede planejamento. A transição segue até 2026, e o Livro Caixa Digital do Produtor Rural, o LCDPR, passa a ter um papel ainda mais importante na organização financeira da propriedade.

Quem se antecipa passa pela transição com segurança.

Leia o artigo completo no nosso blog e entenda todos os detalhes técnicos (link na Bio).

15/09/2026

O prazo pra renegociar sua dívida rural com juro mais baixo está acabando.

A MP 1.376 abriu uma nova linha de crédito pra quem quer renegociar dívida rural, e o Conselho Monetário Nacional já definiu a data limite, 12 de novembro.

Mas atenção, essa renegociação é uma novação de dívida, e isso influencia direto no patrimônio do produtor. O banco pode pedir garantia sobre bens que hoje estão livres.

Apesar do tempo curto, vale a pena parar e olhar as cláusulas com calma. É uma condição boa, mas precisa ser avaliada caso a caso antes de fechar com o banco.

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15/09/2026

Confiança não se compra. Se conquista.

Hoje celebramos quem escolheu a Fraz Advocacia para cuidar do que tem de mais importante, seu patrimônio, sua família e seu negócio. Cada cliente que segue com a gente é resultado de trabalho sério e comprometimento real.

Obrigado por fazer parte dessa história.

Feliz Dia do Cliente.
Siga a e continue essa jornada com a gente.

14/09/2026

Segunda-feira separa quem só sonha com o crescimento de quem constrói a base para ele.

Toda empresa enfrenta imprevistos. A diferença entre sobreviver a eles ou ser destruída por eles está na estrutura jurídica construída antes da crise chegar.

Planejamento societário, contratos bem redigidos, governança clara e prevenção de conflitos não são detalhes burocráticos. São o que sustenta um negócio quando o cenário aperta.

Comece esta semana olhando não só para as metas, mas para os alicerces. Legado não se protege na hora do problema. Se protege muito antes, com estratégia.

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11/09/2026

Comprou a terra. Pagou por ela. Mas não conseguia colocar no nome dele.

Foi por isso que a Fraz Advocacia foi até o interiorzão do Tocantins, já na divisa com Goiás, verificar in loco uma possível usucapião.

A conclusão é que o caso vai seguir como usucapião judicial, e essa presença no local faz toda a diferença. É ela que ajuda a comprovar ao judiciário que o nosso cliente tem a posse da terra, garantindo o registro definitivo do imóvel.

O cliente é o típico sertanejo tocantinense, que deixou a cidade para voltar às suas raízes e, ao chegar, esbarrou nesse problema.

É aí que a Fraz entra. Para dar segurança jurídica e paz de espírito a quem vive da lida do dia a dia no campo.

Siga a Fraz Advocacia e acompanhe mais conteúdos sobre direito agrário.

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