11/04/2026
O salário-maternidade (auxílio-maternidade) é um benefício previdenciário do INSS pago a quem se afasta de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho.
1️⃣ Quem tem direito:
- Empregada (CLT): Carteira assinada.
- Empregada Doméstica: Comprovada.
- Contribuinte Individual, Facultativa ou MEI: Autônomas ou que pagam o INSS por conta própria.
- Segurada Especial: Trabalhadora rural, pescadora artesanal.
- Desempregada: Que ainda mantenha a “qualidade de segurado” (esteja dentro do período de graça do INSS).
2️⃣ Requisitos e Carência (Tempo de contribuição)
- Empregada CLT, Doméstica e Avulsa: Não é exigida carência (1 contribuição já basta).
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