Pedroso Advocacia e Consultoria Jurídica

19/05/2026

19/05/2026

Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo!

Compartilho com vocês esse post que mostra os impostos aplicados nos combustíveis, no caso, a gasolina comum.

Quase 34% do preço é composto por impostos! Hoje, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Essa imagem serve para alertar os brasileiros sobre a realidade que vivemos: pagamos muitos impostos, mas o retorno é mínimo.

Sempre digo: quando o governo promete algo “grátis”, lembre-se: quem paga a conta é você, através dos impostos.

Para você ter uma noção, no preço médio da gasolina comum, que no Brasil é de R$6,65 por litro, R$2,25 são só de impostos. É muita coisa!

E você, o que pensa sobre essa carga tributária absurda no Brasil?

19/05/2026

A prioridade do Estado brasileiro: dar ainda mais privilégios para quem já ganha bem. E para o povo? Nada além da conta para pagar.

17/05/2026

Conheça e divulgue outras práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor:

1. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

2. Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;

3. Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;

4. Executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes;

5. Deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;

6. Recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;

7. Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

8. Repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos;

9. Colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conmetro;

10. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais;

11. Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

12. Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.