Machado & Machado Advocacia e Consultoria

23/12/2014

TNU entendeu que a Constituição restringe a proteção da Previdência Social a quem não queria ser dispensado.

22/12/2014

Consultor Jurídico - Notícias, 22/12/2014 - Trabalhador que pediu demissão não pode estender auxílio-doença [Previdência]

05/12/2014

28/11/2014

O Sistema ECO da Previdência Social condiciona o pedido de empréstimo ao banco que possa pagar benefícios previdenciários e tenha agência

28/11/2014

Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff

27/11/2014

Com esse entendimento, a Primeira Turma do STJ manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o pagamento do auxílio a uma segurada reclusa cuja última remuneração recebida superava em pouco mais de R$ 10 o valor legalmente fixado como critério de baixa renda. No cas…

27/11/2014

Projeções do Ministério do Planejamento são superiores às apontadas em agosto deste ano.

27/11/2014

OAB solicita e INSS retira do site sugestão de ‘dispensar advogados’

24/11/2014

22/11/2014

Período em que não houve contribuição porque a segurada estava recebendo auxílio-doença foi computado como carência para posterior benefício previdenciário

24/09/2014

Consultor Jurídico - Notícias, 24/9/2014 - STJ afasta data de laudo como marco de aposentadoria por invalidez [Judiciário, Previdência]

18/09/2014

Processo havia sido anulado por suposta falta de interesse de agir, uma vez que segurado havia 'demorado' 2 anos para ajuizar ação depois da cessação do benefício previdenciário