Bressan, Bion & Rodrigues Advogados Associados

12/11/2019

Decisão em processo realizado pelo escritório Bressan, Bion & Rodrigues é destaque no site do TRT-12.

"Empregado vencido em parte mínima de ação f**a isento dos honorários de sucumbência, decide 5ª Câmara."

A Justiça do Trabalho de SC decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis da obrigação de pagar os chamados “honorários de sucumbência”, valor que o trabalhador vencido em ação judicial passou a dever à empresa processada desde a reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017). Por unanimid...

22/02/2017

Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização.

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/comentarios-em-grupo-de-whatsapp-geram-indenizacao/

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais. O Caso Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estava...

13/02/2017

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa.

http://www.conjur.com.br/2017-fev-13/uso-excessivo-celular-trabalho-motivo-justa-causa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) ao manter a demissão de um serralheiro, conforme tinha definido o juízo da...

19/01/2017

Fique atento.

27/07/2016

https://www.facebook.com/trtmatogrosso/photos/a.277429462372963.64125.276966222419287/1069711409811427/?type=3&theater

Pessoal, o post é divertido, mas o assunto é sério!

Por ano, são cerca 600 mil acidentes de trabalho no Brasil, com quase 3 mil mortes. São trabalhadores que saem de seus lares para ganhar o sustento de cada dia e muitas vezes acabam não voltando.

Olha, é muito fácil resolver esse problema. Comece a adotar medidas de segurança no trabalho e nunca deixe de usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Cobre do seu empregador se ele não estiver lhe garantindo um ambiente de trabalho seguro. DENUNCIE!

ACIDENTE NÃO É FATALIDADE. É FALTA DE PREVENÇÃO!

29/03/2016

Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar do P*s e do Pasep. Saiba como consultar.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticia/2016/03/quem-trabalhou-entre-1971-e-1988-pode-ter-dinheiro-a-sacar-do-pis-e-do-pasep-saiba-como-consultar-5260428.html?utm_source=Redes%20Sociais&utm_medium=Hootsuite&utm_campaign=Hootsuite

Cerca de 15,5 milhões de brasileiros que se cadastraram no P*s e no Pasep entre 1971 e 1988 pode ter valores disponíveis para saque

09/03/2016

TST – Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo.

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/tst-pedido-de-demissao-de-enfermeira-em-crise-de-transtorno-bipolar-e-considerado-nulo/

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica…

17/02/2016

TST – Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta.

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/tst-empregada-que-foi-considerada-apta-pelo-inss-e-inapta-por-medico-da-empresa-consegue-rescisao-indireta/

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como incapacitada para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, após probl…

26/01/2016

Vendedor externo que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção.

http://www.conjur.com.br/2016-jan-26/vendedor-usa-proprio-carro-direito-gasolina-manutencao?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas com manutenção e desgaste do veículo, as quais são presumíveis. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)...