Carvalho Advogados Associados

27/12/2021

18/03/2021

A Lei 13.058/14 permitiu o compartilhamento como regra geral, no entanto, após 7 (sete) anos, ainda observamos a resistência quanto ao conhecimento e sua utilização, quer pelas partes envolvidas, quer pelos operadores do direito. A tolerância e a prioridade do bem estar da criança e do adolescente deve balizar a convivência pacífica, com a construção de um ambiente de cogestão parental.

02/04/2020

20/02/2019

A Dra. Raquel dos Santos publicou novo artigo sobre Alienação Parental e o Dano Moral. Confira a íntegra no site:

por Dra. Raquel dos Santos É fato que o divórcio e a separação são momentos difíceis para uma família e se torna ainda pior quando os pais não conseguem chegar a um ajuste amigável sobre a guarda dos filhos menores, a convivência familiar e a assistência moral e material. Nesse contexto, ...

01/12/2018

Noite de confraternização dos 16 anos da Carvalho Advogados Associados. Agradecemos a toda equipe, dos que fizeram parte da construção à atual equipe e a família que sempre apoiou e contribuiu para o fortalecimento de nossa missão. Agradecemos também a contribuição dada a Campanha de Arrecadação de Brinquedos da Comissão de Direito de Família, Criança e Adolescente da Subseção da OAB de Palhoça.

23/11/2018

Parabéns Dra. Raquel pelo seu aniversário! A equipe da Carvalho Advogados Associados deseja sucesso, saúde e muitas alegrias em sua caminhada. Agradecemos a presença de sua família, que agora faz parte da grande família da Carvalho Advogados Associados.

16/11/2018

Escritório especializado em Consultoria Empresarial nas áreas Cível, Contratos, Rotinas e Demandas Trabalhistas, Franquia Empresarial, Organização Empresarial.

09/11/2018

Editada a Medida Provisória nº 225, de 31/10/2018 (texto integral abaixo), instituindo o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de 2018 (PREFIS-ITCMD/2018), com redução de multas e juros.

Nele, estão contemplados os débitos de ITCMD cujo imposto declarado teve vencimento até 31 de dezembro de 2017, bem como débitos constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive se ajuizados, com vencimento até a mesma data (31/12/2017).

A consulta aos débitos alcançados pelo programa e a adesão ao PREFIS-ITCMD poderão ser feitas por meio de acesso à página eletrônica da SEF, para contribuintes que possuam certificado digital. Os demais deverão comparecer a uma das Gerências Regionais da Fazenda Estadual ( http://www.sef.sc.gov.br/institucional/regionais )

http://legislacao.sef.sc.gov.br/legtrib_internet/html/medidas_provisorias/2018/mp_18_225.htm

Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de 2018 (PREFIS-ITCMD/2018) e estabelece outras providências.

19/10/2018

Sexta-feira dia de curso e aperfeiçoamento!