Souza Advocacia

28/04/2026

28/04/2026

28 de abril | Dia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Mais do que uma data, hoje é um lembrete essencial: a proteção da vida deve estar sempre em primeiro lugar.

A segurança no ambiente de trabalho não é apenas uma obrigação legal é um compromisso com o bem-estar, a dignidade e o respeito a cada trabalhador.

Empresas e colaboradores, juntos, constroem ambientes mais seguros, prevenindo acidentes e promovendo qualidade de vida no dia a dia profissional.

⚖️ E quando esse direito não é respeitado, é fundamental buscar orientação e fazer valer a lei.

27/04/2026

Tema 1.233/STJ (REsp 1.993.530/RS): o abono de permanência é verba remuneratória e deve refletir no 13º salário e no terço de férias.
A controvérsia hoje não é mais sobre o direito, mas sobre como ele vem sendo aplicado.


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24/04/2026

Você já trabalhou na iniciativa privada e hoje é servidor público? Então atenção: esse tempo pode fazer toda a diferença na sua aposentadoria.

A CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) do INSS é o documento que permite levar o período trabalhado na iniciativa privada para o serviço público.

Com ela, você pode:

✔ Somar tempo de contribuição
✔ Antecipar a aposentadoria
✔ Evitar prejuízos por tempo já trabalhado

Sem a CTC, esse período simplesmente não entra na sua contagem como servidor.

Por isso, é essencial solicitar a certidão e fazer a averbação corretamente no órgão público.

Se você tem dúvidas sobre esse processo, buscar orientação pode evitar perdas lá na frente.

24/04/2026

Hoje celebramos os 132 anos de Palhoça 🎉

Uma cidade construída por histórias, trabalho e pessoas que fazem a diferença todos os dias. Temos orgulho de fazer parte dessa trajetória, contribuindo com justiça, cidadania e direitos para a nossa comunidade.

Parabéns, Palhoça, pelo seu crescimento e por tudo que ainda está por vir! 💙

23/04/2026

Ouvir é importante, mas ser ouvido é essencial.

Hoje celebramos a importância da educação inclusiva e do reconhecimento dos direitos da comunidade surda.

22/04/2026

Você sabia que algumas doenças garantem isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas?

De acordo com o art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988, quem é portador de determinadas doenças pode ter direito não só à isenção, mas também à restituição retroativa dos valores pagos indevidamente.

Algumas das doenças que se enquadram na lei, como:

🔥 Cardiopatia grave
🎗️ Neoplasia maligna (câncer)
🧠 Doença de Parkinson
👁️ Cegueira (inclusive monocular)
🦠 AIDS, hanseníase, entre outras

Se você ou um familiar possui alguma dessas condições, é importante conhecer seus direitos.

21/04/2026

Hoje celebramos a história e a coragem de quem lutou por um ideal de liberdade.

Tiradentes nos lembra que direitos não são concedidos por acaso são conquistados e devem ser preservados todos os dias.

Que essa data seja também um convite à reflexão sobre cidadania, justiça e o papel de cada um na construção de um país mais justo.

19/04/2026

Hoje é dia de reconhecer quem dedica sua vida à proteção do país.

O Exército Brasileiro é símbolo de coragem, disciplina e compromisso.

E quem cumpre esse papel também merece ter seus direitos respeitados.

17/04/2026

Hoje, 17 de abril, é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo.

Mais do que uma data, é um momento de reconhecimento e respeito por aqueles que, com esforço diário, garantem o alimento na mesa de milhões de pessoas.

O trabalhador rural exerce um papel essencial na sociedade e também possui direitos que precisam ser protegidos e valorizados.

Seja no acesso à aposentadoria rural, benefícios previdenciários ou condições dignas de trabalho, é fundamental que esses direitos sejam conhecidos e respeitados.

Valorize quem planta, cuida e sustenta o nosso dia a dia.