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Ariel Silveira

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01/01/2025

Feliz ano novo!! Um brinde ao ano novo e as oportunidades que estão por vir! Feliz 2025

27/12/2024

A responsabilidade por roubo ou furto no estacionamento pode variar dependendo das circunstâncias e das leis locais. Em muitos casos, o estabelecimento comercial ou a empresa responsável pelo estacionamento não é considerado automaticamente culpado pelo crime. No entanto, há situações em que a responsabilidade pode recair sobre o estabelecimento, especialmente se existirem falhas na segurança que contribuam para o ocorrido.

Geralmente, os estacionamentos públicos e privados não assumem a responsabilidade pelos pertences deixados nos veículos, pois a responsabilidade pelo cuidado dos bens pessoais é atribuída aos proprietários dos veículos. Recomenda-se que os motoristas tomem precauções adicionais, como trancar os carros e evitar deixar objetos de valor à vista, para minimizar o risco de roubo ou furto.

É importante verificar as leis locais e as políticas específicas do estacionamento em questão para entender melhor como a responsabilidade é distribuída em casos de roubo ou furto.
Em alguns lugares, pode haver legislação específica que determina a responsabilidade do estabelecimento em certas condições. Caso ocorra um incidente, é aconselhável contatar as autoridades locais e, se necessário, buscar a orientação de um advogado para entender melhor os direitos e as opções
disponíveis.

⚖️ Estamos disponíveis para sanar suas eventuais dúvidas.
• (48) 99809-5437

25/12/2024

Feliz Natal! Que neste Natal você desfrute cada momento com imensa alegria e que seja formado um elo de paz, amizade e amor.❤️🎄🎄

19/12/2024

“Um bom advogado não apenas defende seus clientes, mas também busca justiça com ética e comprometimento.”

17/12/2024

💼 Contar com um advogado especializado em direito empresarial pode trazer uma série de benefícios
significativos para sua empresa. Aqui estão alguns pontos-chave:

• Conformidade Legal
O advogado empresarial ajuda a garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos pertinentes. Isso inclui leis trabalhistas, tributárias, ambientais e regulamentações específicas da indústria.

• Elaboração e Revisão de Contratos
• Gestão de Riscos
• Resolução de Conflitos
• Proteção da Propriedade Intelectual
• Consultoria Estratégica
• Gerenciamento de Recursos Humanos
• Negociações e Transações Comerciais
• Atualização Legal
• Economia de Tempo e Recursos

Em resumo, ter um advogado especializado em direito empresarial é um investimento estratégico que pode
contribuir significativamente para o sucesso e a segurança jurídica da sua empresa.

10/12/2024

Empreendedorismo de sucesso vai além das estratégias de mercado, ele também prioriza a solidez jurídica da empresa.
Negligenciar questões legais pode ser um grande erro.

Estes são apenas alguns exemplos de problemas que podem surgir quando o jurídico da empresa é negligenciado:

Litígios Contratuais: Contratos mal redigidos ou não revisados adequadamente podem levar a litígios com clientes, fornecedores ou parceiros comerciais, resultando em perdas financeiras e danos à reputação da empresa.

Violações Regulatórias: Falha em cumprir as regulamentações governamentais relevantes pode resultar em multas, sanções legais e até mesmo o fechamento temporário ou permanente da empresa.

Proteção da Propriedade Intelectual: Falha em proteger adequadamente a propriedade intelectual da empresa, como marcas registradas, patentes e segredos comerciais, pode resultar em violações por parte de concorrentes ou uso indevido por terceiros.

Conflitos Trabalhistas: Práticas trabalhistas inadequadas ou violações das leis trabalhistas podem levar a disputas com funcionários, reclamações de discriminação ou assédio e litígios por rescisões injustas.

Investir em consultoria jurídica adequada desde o início pode ajudar a prevenir esses problemas e proteger a empresa a longo prazo.

06/12/2024

O tenant mix é uma estratégia essencial para shopping centers, otimizando a atração de consumidores e a rentabilidade dos lojistas.
Recentemente, o STJ reforçou a importância de um tenant mix flexível, permitindo a instalação de concorrentes, desde que respeitados os contratos.
Essa abordagem ressalta a necessidade de uma interpretação contextual das relações comerciais, essencial para a adaptação às dinâmicas do mercado.
Vamos explorar como essa estratégia pode beneficiar o seu negócio!

05/12/2024

A retirada de valores do caixa da empresa em desacordo com as deliberações sociais configura uma falta grave, podendo resultar na exclusão do sócio responsável. Em um recente julgamento do STJ, foi ressaltado que o desrespeito às normas contratuais e a violação da integridade patrimonial da sociedade são motivos suficientes para a adoção de medidas judiciais.

02/12/2024

Buscamos a excelência em cada palavra 👉🏼 Da pesquisa minuciosa à argumentação persuasiva, nosso escritório se dedica a cada detalhe na construção de peças jurídicas sólidas e eficientes.

28/11/2024

O planejamento sucessório é uma ferramenta fundamental para garantir que seu patrimônio seja gerido e transferido de acordo com seus desejos. Este processo envolve a elaboração de testamentos e pactos antenupciais, assegurando que seus bens sejam distribuídos conforme suas preferências e protegendo os interesses de sua família.
Além disso, o planejamento pode incluir o adiantamento de bens em vida, a instituição de usufruto e fideicomisso, e uma análise detalhada dos regimes de casamento. Essas práticas ajudam a evitar disputas e a proteger seu legado, garantindo uma transição mais tranquila e eficaz de seus bens.

26/11/2024

Ao contratar um plano de saúde, os beneficiários esperam que a rede credenciada atenda suas necessidades. No entanto, situações em que o atendimento não está disponível na rede podem levar os usuários a buscar prestadores não credenciados, gerando a necessidade de solicitar o reembolso das despesas médicas. Esse processo é regulamentado pela Lei 9.656/1998 e por resoluções da ANS, mas ainda é fonte de litígios.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se debruçou sobre várias questões relacionadas a esse tema, como a omissão da operadora em indicar prestadores adequados, que pode garantir o direito ao reembolso integral; a cobertura de despesas em casos de urgência, mesmo em hospitais não credenciados; e os prazos prescricionais para solicitar o ressarcimento, que são de até dez anos. O STJ também destaca a necessidade de garantir atendimento no mesmo município e de reembolso amplo para tratamentos específicos, como os relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

22/11/2024

O Código de Defesa do Consumidor (CDC)
garante que as pessoas jurídicas possam ser reconhecidas como consumidoras, desde que provem a vulnerabilidade em relação ao fornecedor. Essa proteção, no entanto, não é automática e requer uma análise cuidadosa do caso concreto.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido em diversas situações sobre a aplicabilidade do CDC às empresas, ressaltando a importância de comprovar a hipossuficiência técnica e a natureza da relação de consumo.

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