Almir Fonseca - Advocacia

01/11/2023

Não espere, ponha em prática! Desejamos uma quarta-feira produtiva!

28/05/2023

Sim! Quando o bullying é praticado dentro do estacionamento do funcionamento da escola, a mesma possui o dever de evitar esta situação. Logo, deve reparar o dano moral causado à criança.

O bullying é uma forma de prejudicar psiquicamente uma pessoa, afetando os seus direitos à personalidade, como a imagem, a honra ou o nome. Nesse sentido, é comum vermos diversos relatos de crianças e adolescentes que sofrem essa agressão dentro da escola. Quando constatado o bullying, os pais podem ingressar com uma ação judicial para que a escola venha reparar o dano causado, isso porque possuía o dever de evitar e resguardar toda a segurança do menor, inclusive a integridade psicológica. Por fim, vale ressaltar, que a maioria dos pais deixam esta questão de lado, mas a verdade é que essa prática será observada com maior atenção pelas instituições de ensino, somente quando forem forçadas a compreender o quão grave esse cenário pode se tornar a vida dos alunos.

Base legal: jusbrasil.com; Código Civil.

08/03/2023

Não há escuridão que apague o brilho daqueles que têm luz própria!

02/03/2023

Após a súmula 302 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tornou-se abusiva a cláusula contratual que impõe ao idoso limite de tempo em uma internação.

É comum as pessoas idosas precisarem em algum momento serem internadas, devido a complicações em sua saúde. Com isso, no contrato do plano de saúde é previsto ou não cobertura de uma internação. Se porventura o plano cobre, não importa o tempo que o tratamento demore, não se pode exigir do idoso um limite temporal. Caso sofra algo dessa espécie, contacte rapidamente um profissional habilitado para exigir os seus direitos, mas principalmente para garantir a sua integridade física.

Base legal: stj.jus.br

07/02/2023

O conhecimento é a maior arma para combater a ignorância e o preconceito, em nome de uma sociedade mais justa.

02/02/2023

Vivemos numa sociedade com uma multiplicidade de opiniões, crenças e pontos de vista. É somente no respeito às diferenças que construímos uma sociedade livre e verdadeiramente democrática.

01/02/2023

Quando uma empresa contrata um empregado, ela está sujeita ao risco deste proceder de forma ruim contra algum cliente, como, por exemplo, ofender verbalmente a honra ou a imagem de uma pessoa no exercício da função laboral. Por causa disso, conforme o artigo 186 e 932, inciso III, do Código Civil, o empregador deverá suportar a obrigação de reparar o dano causado. Nesse caso, por meio de um processo judicial, pela ocorrência de um dano praticado pelo empregado, a empresa deverá pagar o valor da indenização fixada pelo juiz. Mas atenção, a empresa não ficará no prejuízo, pois pode demitir esse colaborador por justa causa e realizar uma ação de regresso contra o mesmo, para que pague o valor da indenização que foi obrigado a suportar.

Base legal: direitocerto.com

31/01/2023

Qual o sentido da razão? Razão, no sentido geral, é a faculdade de conhecimento intelectual próprio do ser humano, é um entendimento, em oposição à emoção. É a capacidade do pensamento dedutivo, realizado por meio de argumentos e de abstrações. É a faculdade de raciocinar, de ascender às ideias.

14/12/2022

As vezes os maiores presentes vêm disfarçados de dificuldades. Esteja atento para não perder sua chance.

09/09/2022

Excelência nos grandes negócios!

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22/06/2022

A Justiça nunca será feita sem a presença de um Advogado!🙏