21/08/2026
⚖️ Quando uma notícia envolve uma criança, é natural que surjam muitas perguntas e opiniões.
Mas, no Direito Penal, nem sempre quem aparece em uma investigação está sendo apontado como autor direto do fato. Existem situações em que a responsabilidade pode ser analisada também pela forma como alguém agiu ou deixou de agir.
E é justamente aí que surgem muitas dúvidas sobre casos de grande repercussão.
👇 Você já tinha ouvido falar que uma pessoa pode responder criminalmente por uma omissão?
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