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Rafhael Carlos de Souza - Advocacia

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Rafhael Carlos de Souza - Advocacia

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Advocacia e Consultoria Jurídica, especializado em Direito do Consumidor.

04/09/2026

Falar sobre sucessão não significa antecipar conflitos. Significa organizar escolhas enquanto elas podem ser avaliadas com tranquilidade.

O planejamento sucessório pode ajudar a esclarecer questões como:
• Quem participará da sucessão?
• Como o patrimônio está documentado?
• Existem empresas, imóveis ou bens em estados diferentes?
• Algum familiar necessita de proteção específica?
• Quais efeitos jurídicos e tributários precisam ser considerados?

Testamento, doação, organização societária e outros instrumentos podem fazer parte desse planejamento. A escolha, porém, depende da composição do patrimônio, das relações familiares e da legislação aplicável.

Não existe uma solução única para todas as famílias. Existe a necessidade de compreender cada realidade antes de tomar decisões.

Salve este conteúdo para consultar quando for conversar sobre o futuro patrimonial da sua família.

02/09/2026

Uma nova identidade para comunicar, com mais clareza, a forma como exercemos a advocacia.

Esta mudança representa um escritório orientado pela responsabilidade, pelo diálogo e pela atenção às particularidades de cada situação jurídica.
A identidade é nova. O compromisso com uma atuação ética, próxima e tecnicamente responsável permanece.

Nos próximos conteúdos, compartilharemos informações sobre Direito de Família e Sucessões para ajudar você a compreender decisões que podem impactar diferentes gerações.

Rafhael Carlos
Advogado - OAB/SC nº 60.424
Atuação em Direito de Família e Sucessões

07/10/2025

Comunicado importante sobre tentativas de fraude (imitação de advogado)

Informamos aos nossos clientes e ao público que têm ocorrido tentativas de fraude em que terceiros se passam por membros deste escritório — inclusive utilizando o nome do advogado responsável — com o objetivo de obter acesso a aplicativos bancários e dados pessoais através do celular do cliente.

Orientações imediatas:

•⁠ ⁠Não autorize o fornecimento de senhas, códigos de autenticação (SMS/OTP), tokens ou instalação de aplicativos de acesso remoto a terceiros;
•⁠ ⁠Jamais entregue o seu celular para qualquer pessoa que afirme ser representante do escritório independente de confirmação prévia;
•⁠ ⁠Caso alguém afirme ser deste escritório e solicite acesso ao seu aparelho, entre em contato imediatamente com nosso canal oficial: (48) 3036-9727 ou [email protected].

Se tiver havido qualquer tentativa de fraude ou perda de dados, registre Boletim de Ocorrência na delegacia local e comunique seu banco via canais oficiais (telefone/Internet banking/atendimento presencial).

Observação legal: a prática de se passar por outrem para obter vantagem ou para causar prejuízo configura crime típico — recomendamos que qualquer tentativa seja comunicada às autoridades competentes.

Se precisar de assistência jurídica para adotar medidas (comunicação ao banco, representação criminal, pedido de tutela de urgência etc.), entre em contato com nosso escritório pelo (48) 3036-9727 para orientações.

12/08/2025

📌 Perdeu a comanda? Não é motivo para multa!

Se você já foi a um bar ou restaurante e, ao perder a comanda, foi informado que teria que pagar uma multa, saiba: isso é ilegal.

⚖️ O Código de Defesa do Consumidor proíbe cobranças abusivas.
A responsabilidade pelo controle de consumo é do estabelecimento, não do cliente.

💡 O que pode acontecer?
O estabelecimento pode verificar o consumo registrado até o momento e cobrar apenas o que você realmente consumiu.
Nada além disso.

🚫 Multas fixas por perda de comanda violam seus direitos como consumidor.

📲 Salve este post para lembrar da próxima vez que for a um local com sistema de comandas.
E compartilhe para que mais pessoas conheçam seus direitos!

03/06/2025

🚫 Venda casada é ilegal!

Se te obrigaram a levar um produto ou serviço junto com outro — mesmo sem você querer — isso é prática abusiva e está proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

💊 Exemplo comum? Farmácias que só vendem o remédio se levar a seringa, ou empresas que condicionam a contratação de um serviço a outro.

Você tem direito de escolher o que quer comprar, sem imposições.

📩 Ficou em dúvida? Procure sempre um advogado.

27/05/2025

🏠 Comprar imóvel em inventário é seguro sim!

Quando os procedimentos legais são corretamente executados, adquirir um imóvel que está em processo de inventário pode ser uma oportunidade segura e vantajosa.

Confira os benefícios dessa aquisição quando feita com segurança jurídica:

✅ Documentação completa e rigorosamente analisada
✅ Garantia da concordância formal de todos os herdeiros
✅ Imóvel livre de dívidas ou pendências ocultas
✅ Transparência total em cada etapa do processo
✅ Registro em cartório assegurado, sem surpresas posteriores
✅ Compra com valor mais atrativo e excelente retorno

Com a assessoria jurídica adequada, você tem a tranquilidade necessária para fechar um excelente negócio.

Não se esqueça: Sempre procure um advogado!

14/05/2025

🔑 Deserdar um herdeiro: é possível?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de um herdeiro ser deserdado de uma herança. O Código Civil Brasileiro permite que, em algumas situações, o testador possa deixar alguém de fora do testamento, mas isso não é algo tão simples assim.

Existem requisitos e condições legais que precisam ser observados, e a deserdação pode ser contestada judicialmente caso o herdeiro se sinta prejudicado. Portanto, se você foi deserdado e acredita que isso foi feito de forma injusta, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados.

👉 Precisa de mais informações? Sempre procure um advogado!

15/03/2025

Hoje é o Dia do Consumidor, uma data para lembrar que seus direitos devem ser respeitados! 📜⚖️

Defender o consumidor é garantir transparência, equilíbrio nas relações de consumo e justiça para todos. Se você já sofreu com cobranças indevidas, propaganda enganosa ou qualquer outra prática abusiva, saiba que a lei está do seu lado!

Consumir com consciência é um direito. Exigir respeito, também! 💪

📌 .adv

10/03/2025

🔍 Seus direitos na compra online! 🛒💻

✅ Direito de Arrependimento – Você tem até 7 dias para devolver o produto sem custo, caso tenha se arrependido da compra.

✅ Entrega é responsabilidade do vendedor – Se o produto não chegar, você pode exigir reembolso ou nova entrega.

✅ Produto com defeito? – Você tem direito à troca, conserto ou reembolso.

✅ Informações claras – O site deve informar preço, prazo de entrega e características do produto de forma transparente.

⚖️ Conheça seus direitos e evite prejuízos! Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado!

26/02/2025

💊 Pegando medicamentos no posto de saúde com receita de médico particular: é possível?

Sim! Se o medicamento estiver disponível na rede pública, você pode retirá-lo no posto de saúde apresentando a receita do seu médico particular. Mas atenção: a receita deve estar dentro do prazo de validade e seguir os padrões exigidos pelo SUS.

Mas lembre-se, sempre que houver problemas, procure um advogado!

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