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Quando dois indivíduos se juntam, seja apenas os dois ou com filhos, e decidem viver como se casados fossem, resta confi...
23/02/2021

Quando dois indivíduos se juntam, seja apenas os dois ou com filhos, e decidem viver como se casados fossem, resta configurada a 𝐔𝐧𝐢ã𝐨 𝐄𝐬𝐭á𝐯𝐞𝐥. 💑

Porém, em muitos desses casos, 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐧ã𝐨 é 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐞𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨 por meio de escritura pública, não ficando estabelecido o regime de bens. Diante do 𝐬𝐢𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐬𝐚𝐥, será estipulado o regime de 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐡ã𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐛𝐞𝐧𝐬. 📜

Havendo intenção de se separarem, o patrimônio adquirido durante a união será, 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, dividido ao meio entre o casal. 💰

Para que isso aconteça deve-se entrar com a ação de 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐔𝐧𝐢ã𝐨 𝐄𝐬𝐭á𝐯𝐞𝐥, para 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐭𝐢𝐦𝐚𝐫 a união e na mesma oportunidade, pedir a 𝐃𝐢𝐬𝐬𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐝𝐚 𝐔𝐧𝐢ã𝐨 𝐄𝐬𝐭á𝐯𝐞𝐥 e assim partilhar os bens. 💵

Dúvidas? Procure um advogado de sua confiança.

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A presença de um Advogado Ambientalista no processo de licenciamento de sua empresa pode reduzir pela METADE o tempo par...
22/02/2021

A presença de um Advogado Ambientalista no processo de licenciamento de sua empresa pode reduzir pela METADE o tempo para a obtenção das licenças ambientais necessárias. ⏳

O Advogado Ambiental é imprescindível para dar agilidade ao processo de licenciamento, esclarecer todas as dúvidas e prestar orientação qualificada às empresas quanto ao cumprimento das condicionantes exigidas pelos Órgãos Ambientais. 💡🌳

É o Advogado Ambiental que faz toda a parte preventiva da empresa quanto aos possíveis litígios, evitando assim futuras ações e multas milionárias. 💸💸💸

Se você possui empresa sob licenciamento ambiental, procure um Advogado especialista na área Ambiental para obter maiores informações e estabelecer estratégias seguras para agilizar seu processo de licenciamento. 📈

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Você sofre com o som alto dos seus vizinhos? Pessoas sem respeito pelos outros que acham que só porque estão dentro de s...
17/02/2021

Você sofre com o som alto dos seus vizinhos? Pessoas sem respeito pelos outros que acham que só porque estão dentro de suas casas podem escutar som a qualquer altura e a qualquer hora? Pois saiba que não é bem assim. 🔊🔊🔊

Por mais amplo que o direito a propriedade seja, há limitações e restrições que permitem a convivência em sociedade. Ou seja, você não pode chegar na sua casa 6 horas da manhã depois de uma festa (clandestina pelo jeito, pois estamos em pandemia) e ligar o som. Se você faz isso, repense em morar isolado das pessoas.  🚫

Se isso acontece o já aconteceu com você, o primeiro passo é pedir para o vizinho abaixar o som. Mas e quando isso já foi feito? Quando já foi pedido várias vezes e nada adianta. Tem vezes que parece que aumentam o som só porque pedimos para abaixar. Ficamos refém da falta de empatia das pessoas.🗣

Mas o que fazer então? Nas cidades em que não possui Polícia Ambiental, deve-se ligar para a Polícia Militar no 190. 🚔

Se você sofre com vizinhos que não respeitam a convivência em sociedade, procure um Advogado Especialista na Área Ambiental 🌳

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