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Tom Costa

Na luta pela justiça previdenciária e trabalhista. Agende uma consulta! Estúdio Fotográfico

04/06/2025

4ª Reunião do Pacto da Diversidade, Equidade e Inclusão das Empresas Estatais.

No segundo dia em que retornei à Casa da Moeda do Brasil, fui convidado pelo chefe de gabinete da Presidência , a integrar o Comitê de Diversidade e Equidade. Ato contínuo, recebi a missão da Coordenadora do Comitê , para colaborar na confecção da Política de Diversidade e Equidade da CMB.

Sinto-me honrado e grato em poder contribuir para um novo tempo o qual poderá abrir oportunidades de forma igualitária àqueles que, durante anos, foram invisibilizados.

OBS.: Política coordenada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais no portal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEST/MGI.

🇧🇷

18/11/2024

Completando hoje 15 anos que pertenço ao quadro de funcionários da Casa da Moeda do Brasil, mesmo não estando em exercício atualmente.

É motivo de celebração porque só Deus e minha família sabem o quanto esperei aquele Telegrama…

Meus amigos, não desistam dos seus sonhos!

Gratidão! 🙏🏾 💰🇧🇷

20/10/2024

Uma bancária, mãe de gêmeas autistas, conseguiu na Justiça a redução de sua jornada de trabalho de oito para quatro horas diárias, sem redução salarial. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou, por analogia, uma regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, permitindo a redução de jornada para quem tem filhos com deficiência.

A bancária, empregada do Banco Bradesco desde 2006, havia solicitado administrativamente a redução da jornada, mas o pedido foi negado pelo banco. Na ação trabalhista, ela argumentou que suas filhas necessitam de tratamento multidisciplinar de alto custo e acompanhamento constante.

O TST considerou que a situação impõe um ônus excessivo à bancária e que a medida trará um benefício social significativo para as crianças.

10/10/2024

Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, o segurado falecido deve ter cumprido a carência de 18 contribuições mensais e estar em dia com o INSS no momento do falecimento.

No caso de morte por acidente de qualquer natureza ou doenças especificadas em lei, a carência não é exigida.

É importante verificar o histórico de contribuições do segurado para confirmar a elegibilidade ao benefício.

07/10/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

Diferente dos outros benefícios, para o BPC não é necessário ter contribuído ao INSS. A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

O processo de solicitação inclui uma avaliação social e, para pessoas com deficiência, uma perícia médica.

Quanto a questão da renda per capita, o STJ firmou o entendimento de que o parâmetro de renda per capta não é absoluta e que podem ser utilizados outros parâmetros para análise da condição de miserabilidade.

Busque orientação especializada em Direito Previdenciário para entender os procedimentos corretos e assegurar seus direitos.

27/09/2024

Algumas informações essenciais:

Inscrição no INSS: É necessário se inscrever como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter acesso aos benefícios previdenciários.

Alíquota de contribuição: A alíquota de contribuição varia de acordo com a faixa salarial e é calculada sobre o valor recebido como autônomo.

Guia da Previdência Social (GPS): É por meio da GPS que você realiza o pagamento mensal da contribuição previdenciária como autônomo.

Planejamento financeiro: Contribuir regularmente é essencial para garantir sua proteção social e benefícios futuros, como aposentadoria e auxílio-doença.

Busque orientação especializada em Direito Previdenciário para entender os procedimentos corretos e assegurar seus direitos como autônomo.

Proteja seu futuro como autônomo e garanta sua proteção social!

08/08/2024

É… Chegou a hora da minha rainha retornou ao lar celestial…

Coração grato a Deus pela oportunidade de ser filho de um mulher incrível. Que carregou, em seus joelhos, as marcas de uma mulher de oração. Mulher que sempre lutou pela sua família. Que carregou em seu coração um evangelho puro e simples.

Grato a Deus pela oportunidade de ter dado o último beijo e abraço há um pouco mais de um semana.

Dói demais, mas nos últimos dias ela estava sofrendo internada. Não posso ter um sentimento egocêntrico. Enfim, chegou a hora dela descansar em paz.

Mãe, amarei a senhora pra sempre. 😭🙏🏾

“Honra a teu pai e tua mãe”; este é o primeiro mandamento com promessa,

para que vivas bem e tenhas vida longa sobre a terra."
(Efésios, 6:2,3)

08/07/2024

Se o seu benefício foi negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), há algumas medidas que você pode tomar:

1. Verifique o motivo da negativa: Leia a carta de comunicação do INSS para entender o motivo exato pelo qual o benefício foi negado. Isso é crucial para saber qual caminho seguir.

2. Reúna documentos e evidências: Junte todos os documentos e provas que sustentem sua solicitação de benefício. Isso pode incluir laudos médicos, exames, comprovantes de tempo de serviço, entre outros.

3. Recurso Administrativo: Você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Isso deve ser feito no prazo de 30 dias a partir da data de recebimento da notificação de negativa. O recurso pode ser protocolado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou nas agências do INSS.

4. Procure um advogado: Se o recurso administrativo for negado ou se você preferir, pode buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a preparar um recurso mais robusto ou iniciar um processo judicial.

5. Ação Judicial: Se todas as tentativas administrativas falharem, você pode ingressar com uma ação judicial. Para isso, é recomendável ter um advogado que entenda de direito previdenciário para melhor representar seus interesses.

Ter um acompanhamento profissional pode aumentar suas chances de sucesso, tanto na via administrativa quanto na judicial.

28/06/2024

Iluminação do .

Foto: Tom Costa/MJSP

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