Yuri França Assessoria Jurídica

27/02/2026

Despachando com o Juízo de forma remota. A decisão saiu hoje mas o processo é de 2024…

25/02/2026

21/12/2022

TEVE SEU AUXÍLIO DOENÇA NEGADO?
Conheça os seus DIREITOS!

Geralmente o INSS indefere o auxílio doença por 3 motivos:

- falta do período de carência;
- quando não se comprova a incapacidade laborativa;
- por falta da qualidade de segurado.

Ao se deparar com o indeferimento você tem duas alternativas:

Elaborar um recurso ainda no âmbito administrativo ou ingressar com uma ação judicial para reverter a situação.

É sempre necessário avaliar se o INSS está correto ou não na decisão, pois é muito comum que ocorram injustiças, e nada como um especialista na área para identificar.

Podemos citar alguns exemplos:

Quando o INSS indefere por falta do período de carência, é necessário observar se a doença a qual você é portador não está no rol das doenças que são isentas de carência, pois existem sim doenças em que não se fazem necessário cumprir o período de carência.
Já quando o indeferimento ocorre por não ficar comprovado a incapacidade, é preciso provar por meio de laudos e exames médicos.

Por fim, quando o INSS indefere por conta da qualidade de segurado, é necessário observar se as contribuições estão corretas no CNIS.

O recomendado é que você procure um advogado de sua confiança para analisar seu caso minuciosamente e lhe auxiliar no melhor a ser feito, para que você não perda tempo e nem dinheiro.

Gostou dessa dica?
Caso surja alguma dúvida, clique no botão de "Fale Consoco" que será um enorme prazer te atender!
Forte abraço!

21/12/2022

TEVE SEU BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS?
Conheça os seus DIREITOS!

Geralmente o INSS indefere os benefícios pelos seguintes motivos:

- Falta do tempo de contribuição;
- falta do período de carência;
- quando não se comprova a incapacidade laborativa;
- por falta da qualidade de segurado;
- Quando não comprovado a condição de miserabilidade;
- Quando não possui a idade mínima para fins de aposentadoria ou BPC por Idoso;
- Quanado não comprocada a condição de conjugue/companheiro(a) para fins de pensão por morte.

Ao se deparar com o indeferimento você tem duas alternativas:

Elaborar um recurso ainda no âmbito administrativo ou ingressar com uma ação judicial para reverter a situação.

É sempre necessário avaliar se o INSS está correto ou não na decisão, É MUITO COMUM QUE OCORRAM INJUSTIÇAS, e nada melhor que um Advogado especialista na área para te ajudar.

Se você teve seu benefício negado por algum motivo e se sente injustiçado, entre em contato que analisaremos sua situação.

Caso surja alguma dúvida, clique no botão de "Fale Consoco" que será um enorme prazer te atender!
Forte abraço!

21/12/2022

FOI DEMITIDO? NÃO RECEBEU AS VERBAS DEVIDAS?
Vou te explicar quais são os seus Direitos na demissão sem justa causa?
O empregado que for demitido SEM JUSTA CAUSA tem Direito as seguintes verbas:
Aviso Prévio
Saldo de salário
13° Salário atrasado (se houver)
13° Salário proporcional
Férias Vencidas (se houver) + 1/3
Férias proporcionais + 1/3
Saque do FGTS + 40%
Guias para Seguro Desemprego
Importante lembrar, que após a demissão, a empresa tem o prazo máximo de 10 dias para realizar o pagamento das verbas do empregado, sob pena de multa de um salário do empregado.
Obs: O valor da multa é de um salário do trabalhador e não de um salário mínimo como muitos acreditam.
Alguma dúvida?
Chama no Whatsapp e Fale com um Advogado Especialista.

21/12/2022

Foi DEMITIDA estando GRÁVIDA?
Conheça os seus Direitos!
A Lei Trabalhista garante estabilidade no emprego a gestante da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ até 5 MÊSES APÓS O PARTO.
Durante esse período a funcionária NÃO PODE SER DEMITIDA de forma arbitrária ou SEM JUSTA CAUSA.
Infelizmente, é comum vermos casos onde a empresa assim que toma conhecimento de que a funcionária está grávida, e que em breve irá precisar se ausentar de suas atividades para cuidar do bebê, demite a mesma sem justa causa por não ser mais "interessante para a empresa" mantê-la em seus quadros.
Ou seja, caso você seja demitida estando grávida, ou até mesmo descubra a gravidez logo após a demissão, VOCÊ TEM DIREITO A RETORNAR PARA O TRABALHO!
Caso haja a recusa do patrão em garantir a sua estabilidade, você deve INGRESSAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, cobrando todo o período da sua estabilidade.
Obs: Os Tribunais tem entendido que a estabilidade também se aplica mesmo nos CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA.
Fiquem atentas!
A garantia é Constitucional e É Direito de toda gestante!
Ficou com alguma dúvida?
CHAMA NO WHATSAPP e fale diretamente com um Advogado especialista!

20/12/2022

Um pouco do nosso escritório para que sintam-se em casa, serão muito bem recebidos!