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Freitas, Correa e Landim Advogados

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Freitas, Correa e Landim Advogados

1. Assessoria e consultoria empresarial

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2.1. Consumidor
2.2. Trabalhista

11/08/2026

Foi demitida e só depois descobriu que estava grávida?

A estabilidade gestante pode existir mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

Informação também garante direitos. Compartilhe! ⚖️

08/07/2026

Contribuir para o INSS não significa que o benefício será aprovado automaticamente.

O sistema previdenciário possui critérios técnicos específicos:

- Carência;
- Qualidade de segurado;
- Tempo de contribuição;
- Documentação;
- Enquadramento legal.

E muitas negativas acontecem porque existem pendências que a pessoa só descobre no momento do pedido.

Compartilhe esse conteúdo. Informação previdenciária pode evitar muitos problemas no futuro.

30/06/2026

A rescisão indireta funciona como uma espécie de “justa causa da empresa”.

Ela pode ser analisada quando a conduta do empregador ultrapassa limites previstos pela legislação trabalhista.

Mas existe um ponto importante: não basta apenas insatisfação no trabalho.

É necessária análise da gravidade da situação, frequência dos acontecimentos e impacto daquela conduta dentro da relação profissional.

Você já se deparou com situações abusivas que acabam sendo normalizadas no ambiente de trabalho?

15/06/2026

A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas não acontece automaticamente.

Mesmo quando a pessoa possui doença prevista em lei, normalmente é necessário passar por análise documental e reconhecimento administrativo ou judicial.

E é justamente por falta dessa informação que muita gente continua sofrendo descontos durante anos sem questionar.

Salve esse conteúdo ou envie para alguém que possa precisar dessa informação.

01/06/2026

No direito do trabalho, não é só o contrato que importa. A Justiça também analisa como a relação acontece na prática.

Por isso, mesmo existindo contrato PJ, prestação de serviço ou parceria, alguns elementos podem ser juridicamente relevantes, como:

- Subordinação;
- Cumprimento de horário;
- Frequência contínua;
- Pessoalidade;
- Dependência da atividade.

O nome do contrato nem sempre define sozinho a natureza da relação.

Muita gente convive anos com dúvidas sobre isso sem nunca buscar informação adequada, por isso, compartilhe para que mais pessoas tenham esse esclarecimento.

05/02/2026

Estamos contratando!

Se você é proativo(a), comprometido(a) e busca crescimento profissional na área jurídica, queremos você no nosso time.

A vaga é destinada ao Setor Comercial, com atuação no relacionamento com clientes e apoio às atividades comerciais do escritório.

Junte-se ao nosso time e faça parte de um escritório de excelência.

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