24/08/2026
O STJ definiu regras claras para que detentos possam reduzir suas p***s através do esforço nos estudos para o ENEM e o ENCCEJA.
📚 Esta decisão representa uma segunda chance e um incentivo real para que a educação abra portas para um futuro melhor fora dos muros da prisão. Reconhecer o esforço intelectual é fundamental para o processo de reintegração social.
🔍 Acompanhamos de perto decisões que promovem a dignidade humana e a justiça social.
💬 O que você acha dessa medida? Conte para a gente nos comentários!
STJ Remição Estudos InclusãoSocial
