ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA E ASSOCIADOS S/C

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ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA E ASSOCIADOS S/C Sociedade de Advogados Porto Velho e Região, OAB/RO 020/1999. "Se no seu próprio sentir, não puder ser advogado honesto, decida ser honesto sem ser advogado."

Meu perfil profissional:
Advogado militante pautado no profissionalismo ético e na responsabilidade no exercício das atividades jurídicas, valorizando as relações interpessoais, atuando de forma eficaz, segura, proativa e criativa para o enfrentamento da interpretação, integração e aplicação do direito ao caso concreto. Meu Juramento:
"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas." Minha oração:
"(...) Portanto, orai vós deste modo: Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu; o pão nosso de cada dia nos dá hoje; e perdoa-nos as nossas dívidas, assim como nós também temos perdoado aos nossos devedores; e não nos deixes entrar em tentação; mas livra-nos do mal. [Porque teu é o reino e o poder, e a glória, para sempre, Amém.]"
Mateus 6:9-13

"(...) Ao que ele lhes disse: Quando orardes, dizei: Pai, santificado seja o teu nome; venha o teu reino; dá-nos cada dia o nosso pão cotidiano; e perdoa-nos os nossos pecados, pois também nós perdoamos a todo aquele que nos deve; e não nos deixes entrar em tentação, [mas livra-nos do mal.]"
Lucas 11:2-4

Nossa Ordem:
"Oh! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união.
É como o óleo precioso sobre a cabeça, que desce sobre a barba, a barba de Arão, e que desce à orla das suas vestes. Como o orvalho de Hermom, e como o que desce sobre os montes de Sião,
porque ali o SENHOR ordena a bênção e a vida para sempre." (Sl 133:1-3)

Minha Missão:
Viver em comunhão no lar, no trabalho, na igreja e na sociedade deve ser nossa motivação diária. Precisamos nos relacionar bem com as pessoas ao nosso redor, ajudando uns aos outros, vivendo sempre em união, pois é na unidade que o Espirito Santo de Deus derrama seu óleo sobre nós. E ainda mais, é na unidade e na comunhão que o Senhor ordena Sua benção e a vida para sempre. Oração: Pai querido, eu peço que o Senhor ajude a me relacionar bem com a minha família, meus colegas e com meu próximo. Ajuda-me a entender que não há ninguém perfeito, e as pessoas cometem erros, e caso alguém falhe, e me cause alguma ofensa ou algum dano, que eu possa estar pronto para perdoar. Ajuda-me a não me deixar envolver em intrigas, discussões e confusão que causam inimizades e desunião. Eu oro em nome de Jesus. Amém. Meu desejo:
Cria, ó Deus, em mim, um coração puro, e renova em mim um espírito reto. Venha tomar um café comigo:
Av. Carlos Gomes, 969, andar 1, Centro, CEP 76801-123, ao lado do Campo da 17ª Brigada do Exército, esquina da Rua Gonçalves Dias, prédio amarelo de esquina, subir a escada, Porto Velho, Rondônia. Por favor, me telefone:
Telefones (69) 3216.6300 Recepção, (69) 3221.0431 FAX
Emergências CLARO (69) 8435.6300, (69)9245.4851
Se eu não atender, estou em audiência, ou atendendo cliente, ou dirigindo, ou no banho. Neste caso, por favor, me envie um torpedo que responderei. Obrigado. Podendo ajudar, por favor, me envie um emeio:
Home-Office: [email protected]

Nossa experiência profissional:
Militância como Advogado desde 1988, em todo o território nacional, Capitais e interior, OAB/MG 60.900 ( desde 1991), OAB/AC 1248-A (desde 1992), OAB/RO 535-A (desde 1993). Atividade profissional atual:
Sócio-Administrador de Sociedade de Advogados
ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, OAB/RO 020/1999, CNPJ 03.786.747/0001-05
Atendimento em todas as áreas do Direito na Comarca de Porto Velho/RO e todas as Capitais e Comarcas do Brasil. ADVOCACIA CORRESPONDENTE DE QUALIDADE EM PORTO VELHO, RONDÔNIA – ATENDIMENTO 24 HORAS

Prestamos um serviço jurídico especializado de apoio aos colegas advogados e empresas, a um menor custo operacional, em processos judiciais e administrativos na Comarca de Porto Velho/RO ou qualquer diligência ao nosso alcance, para evitar deslocamentos que implicam em vultosos gastos com passagens aéreas, hospedagem, transporte por táxi ou aluguel de veículos, alimentação e tempo, proporcionando a redução de custos para os clientes, e, principalmente, visando a solução mais rápida para o litígio. Nossos principais serviços:

1. Acompanhamento e diligências perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sediados em Porto Velho/RO;
2. Acompanhamento processual e diligências no Tribunais de Justiça de Rondônia, TRT da 14ª Região, Justiça de 1º grau estadual e federal e trabalhista, TRE/RO, TCE/RO, DRT/RO e outros;
3. Protocolização de peças processuais enviadas escaneadas por emeio;
4. Distribuição de novas ações, recolhimento de custas e protocolização de petições e recursos nos Tribunais;
5. Cópias de peças processuais e documentos e envio escaneadas por emeio;
6. Requerimento de certidões e envio escaneadas por emeio e original pelo correio;
7.Entrega de Memoriais a Desembargadores, com comprovante de entrega em cada Gabinete;
8. Sustentação oral em Sessão de Julgamento nos Tribunais;
9. Pedido de preferência, de corpo presente, para acelerar julgamento de processo em curso nos Tribunais, na forma que dispuserem a lei e os respectivos regimentos internos com comprovante de entrega em cada Gabinete;
10. Elaboração de peças processuais e demais serviços que se fizerem necessários;
11. Carga de processos e despachos de petições com Magistrados de 1º e 2º grau;
12. Realização de Audiências Preliminar, de Conciliação, Instrução e Julgamento;
13.Demais serviços correlatos, inclusive procedimentos de urgência. Advogada de contato e responsável técnica pelo serviço:
MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB/RO 1.073
Telefone Fixo Oi (69) 3216.6309
Celular Claro (69) 8435.6309
Celular Vivo (69) 9982.9336
Emeio: [email protected]

Honra a quem honra. Sou um guerreiro civil ! COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(Título concedido pelo Senhor Comandante Militar da Amazônia)
ESPECIALISTA EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA - ADESG/RO, 1999. Estou escrevendo três livros para breve lançamento (em fase de revisão para a nova ortografia e acentuação da língua portuguesa):

- Código de Defesa do Consumidor Comentado, prático e acessível à população de Rondônia, com jurisprudência do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

- OS VIADUTOS DE PORTO VELHO - Como torrar o dinheiro do povo, com elefantes brancos que ligam o nada a coisa nenhuma;

- ROUBÔNIA - A estória dos piratas na Amazônia Ocidental no Século XXI e os nomes dos bois. Nossa Advocacia Social:
ASSISTÊNCIA JURÍDICA À FAMÍLIA MILITAR no Estado de Rondônia e sul do Estado do Amazonas. Unidades atendidas:
5º Batalhão de Engenharia de Construção 5º B E Cnst (O PIONEIRO )
17ª Brigada de Infantaria de Selva Cmdo 17ª Bda Inf SL (BRIGADA PRÍNCIPE DA BEIRA)
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Cmdo 17ª Bda Inf SL
Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Cia Cmdo 17ª Bda Inf SL
17º Pelotão de Comunicações de Selva 17º Pel Com Sl
17ª Base Logística 17ª Ba Log AV PINHEIRO MACHADO, 2243
17º Pelotão de Polícia do Exército 17º Pel P E
Comando de Fronteira -Rondônia e 6º Batalhão de Infantaria de Selva Cmdo Fron RONDONIA / 6º B I S - Guajará-Mirim/RO
Hospital de Guarnição de Porto Velho H GU PORTO VELHO
Tiro de Guerra de Colorado do Oeste TG/12/001 - COLORADO OESTE
Tiro de Guerra de Pimenta Bueno TG/12/009 - PIMENTA BUENO
Tiro de Guerra de Vilhena TG/12/008 - VILHENA
3ª Companhia do 54º Batalhão de Infantaria de Selva 3ª Cia / 54º B I S
54º Batalhão de Infantaria de Selva 3ª Cia / 54º B I S Humaitá-AM
31ª Circunscrição de Serviço Militar 31ª C S M
1ª Delegacia do Serviço Militar da 31ª C S M 1ª DEL S M/31ª C S M
2ª Delegacia do Serviço Militar da 31ª C S M 2ª DEL S M/31ª C S M
3ª Delegacia do Serviço Militar da 31ª C S M 3ª DEL S M/31ª C S M

Ossos do ofício:
"Se algumas pessoas se afastarem de você,
não fique triste, isso é resposta da oração:
“livrai-me de todo mal, Amém". Confissão:
Meu presente e futuro está em Jesus Cristo, meu salvador pessoal:
"(...) Em todas estas coisas , porém somos mais que vencedores, por meio daquele que nos amou. Porque estou bem CERTO de que nem a morte , nem a vida, nem os anjos, nem principados, nem coisa do presente, nem do porvir, nem os poderes, nem a altura, nem profundidade, nem qualquer outra criatura poderá SEPARAR-NOS do amor de Deus, que está em CRISTO JESUS." ( Rom. 8: 38,39)

Mas o SENHOR está comigo como um valente terrível;
por isso tropeçarão os meus perseguidores,
e não prevalecerão;
ficarão muito confundidos;
porque não se houveram prudentemente,
terão uma confusão perpétua que nunca será esquecida. (Jeremias 20:11)

TESTEMUNHO PESSOAL ! Pedras que me atiram,
dedos que me apontam,
são levante pra tentar me deter.
*
Frases que me acusam,
línguas que me zombam,
tudo isso pra tentar me vencer. Portas que se fecham,
planos não cumpridos,
sonhos que se acabam,
projetos perdidos,
não podem me impedir,
não vão me apagar,
pois quem me chamou,
me capacitou,
para não desistir de lutar.
*
Agora eu sou assim,
não existe desafio que eu não possa,
não existe mal nenhum que me derrote,
eu sou fruto de um projeto elaborado, na cruz.
*
Eu sou assim,
não existe maldição que me impeça,
pois eu sei que estou debaixo da promessa,
meu chamado foi selado pelo sangue de Jesus.
*
Eu sou assim,
tudo que eu faço,
todos os meus passos,
todos os momentos de solidão,
eu os conheço tudo.
*
Saibam o segredo mais íntimo do meu coração,
eu sou imperfeito,
tenho os meus defeitos.
*
Mas sou escolhido,
não tem outro jeito,
não podem me impedir,
não vão me apagar,
pois quem me chamou
me capacitou
para não desistir de lutar. O NOSSO DEUS É CONTIGO. A GRAÇA E A PROTEÇÃO DO SENHOR,
ESTEJAM CONTIGO EM TODOS OS MOMENTOS !

O poder da experiência e a serenidade dos bons gestores.
02/10/2026

O poder da experiência e a serenidade dos bons gestores.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de registro na carteira de trabalho (CTPS) ou no CNIS não é sufici...
01/10/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de registro na carteira de trabalho (CTPS) ou no CNIS não é suficiente, por si só, para provar desemprego.

A decisão foi tomada no Tema 1.360 e impacta casos envolvendo o chamado período de graça do INSS: o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.

Em regra, esse período dura até 12 meses após o fim do trabalho, podendo ser prorrogado quando o segurado comprova que está desempregado.

Segundo o STJ, essa situação pode ser demonstrada por diferentes tipos de prova, como documentos ou testemunhas. Porém, apenas não ter registro formal de trabalho não comprova automaticamente o desemprego.

Se você precisa comprovar sua situação para manter direitos no INSS, buscar orientação jurídica pode ajudar a reunir as provas corretas e evitar a perda de benefícios.

Processos: REsps 2.169.736 e 2.188.714.

Imagine que você está voltando de um encontro com seus amigos e é parado por uma blitz de trânsito que pede para realiza...
01/10/2026

Imagine que você está voltando de um encontro com seus amigos e é parado por uma blitz de trânsito que pede para realizar o teste do bafômetro.

Você acharia que é obrigatório e se submeteria ao exame?

Caso sua resposta seja afirmativa, saiba que o Código de Trânsito Brasileiro não prevê a obrigatoriedade do teste.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os motoristas não são obrigados a realizar os te**es do bafômetro, pois nenhum cidadão é obrigado a produzir provas conta si mesmo.

Mas atenção! A não realização do teste do bafômetro NÃO exclui penalidades.

Conforme o Código de Trânsito, a recusa ao exame constitui uma infração gravíssima, de multa equivalente ao valor médio de R$2.934,70. Há, também, o risco de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Restou alguma dúvida? Consulte um advogado especialista.

As dúvidas sobre acidentes de trânsito são inúmeras!Uma delas diz respeito à remoção do veículo do local de acidente. Se...
30/09/2026

As dúvidas sobre acidentes de trânsito são inúmeras!

Uma delas diz respeito à remoção do veículo do local de acidente. Será que isso compõe um delito?

Inicialmente, é necessário indicar que três situações podem ocorrer.

Quando o acidente resulta apenas em danos materiais, sem vítimas ou sinais de crime na condução, é permitido que os automóveis sejam retirados da pista, visando liberar o fluxo de trânsito.

Havendo vítimas ou sinais de crime relacionados ao acidente, caso não haja intenção de dificultar o trabalho pericial, a remoção dos veículos pode configurar apenas infração de trânsito.

Agora, verificado o objetivo de alterar o local dos fatos para a indução dos peritos em erro, o crime de fraude processual pode ser configurado - com pena de detenção de 3 meses a 2 anos.

Por isso, havendo vítimas ou sinais de delito (como embriaguez), mantenha os automóveis nas mesmas posições até a chegada das autoridades competentes.

Conseguiu perceber a importância de conhecer essas regras? Continue nos acompanhando!

Nem todo homicídio de mulher é feminicídio. Para esse enquadramento, é necessário analisar o contexto e verificar se a m...
30/09/2026

Nem todo homicídio de mulher é feminicídio. Para esse enquadramento, é necessário analisar o contexto e verificar se a morte ocorreu por razões da condição do s**o feminino.

Desde 2024, o feminicídio é um crime autônomo, previsto no código penal, com pena de reclusão de 20 a 40 anos. A lei considera que existem essas razões quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por isso, a morte de uma companheira pode ser enquadrada como feminicídio quando estiver inserida em um contexto de violência doméstica e familiar.

O vínculo entre autor e vítima, isoladamente, não é o único elemento analisado: as circunstâncias do crime e o contexto em que ocorreu são fundamentais para a classificação jurídica.

O feminicídio também integra o rol dos crimes hediondos e possui consequências penais específicas.

Compreender esse conceito ajuda a reconhecer a dimensão da violência de gênero e a importância da correta apuração dos fatos.

Familiares e vítimas indiretas que precisem acompanhar um caso podem buscar orientação jurídica especializada para compreender seus direitos e acompanhar a responsabilização cabível.

Em Porto Velho (RO)Av Rio Madeira, final, ao lado do Parque Natural de Porto Velho. Lá o proprietário IRONILDO tem també...
30/09/2026

Em Porto Velho (RO)
Av Rio Madeira, final, ao lado do Parque Natural de Porto Velho.
Lá o proprietário IRONILDO tem também o Haras Tarumã para andar a cavalo nas trilhas da propriedade rural, um dia
inesquecível.
Conheço e recomendo.
Advogado Troncoso

O estelionato sentimental, também conhecido como golpe do amor, consiste na utilização da relação amorosa com o único in...
29/09/2026

O estelionato sentimental, também conhecido como golpe do amor, consiste na utilização da relação amorosa com o único intuito de receber vantagens econômicas.

O golpista se aproveita da vulnerabilidade e dependência emocional para obter os resultados desejados, que geram significativos prejuízos e endividamento da vítima.

É importante lembrar que essa conduta difere completamente de um empréstimo ou ajuda financeira pontual ao parceiro.

Como esse delito é, muitas vezes, praticado a longo prazo e em um contexto emocional, é difícil a sua identificação antes da conjuntura tornar-se insustentável.

Algumas dicas valiosas podem fazer a diferença.

A primeira é observar os detalhes no relacionamento.

Nas interações virtuais, um sinal é o parceiro não ter vontade alguma de conhecer o outro pessoalmente ou inventar repetidas desculpas para esse contato.

Nos relacionamentos presenciais, normalmente, o criminoso não demonstra interesse em apresentar o parceiro à família e amigos.

Ainda, o isolamento de outras pessoas é uma parte importante do golpe, pois evita que colegas e familiares percebam o que está acontecendo.

Outro indício relevante são os questionamentos sobre as condições financeiras da vítima, com pedidos constantes de ajuda e promessas de reembolso que nunca se cumprem.

É comum o criminoso relatar dificuldades em pagar o aluguel, cartão de crédito ou dívidas, sempre trazendo um ar de urgência em suas pendências financeiras.

O estelionato sentimental também pode ser praticado pela aquisição ou compra de itens materiais pelo outro e não necessariamente por transferências ou PIX.

Portanto, preste atenção em quem sempre arca com os encontros, jantares, idas ao mercado etc.

Caso você identifique algum desses sinais, não hesite em buscar ajuda profissional.

Você sabia disso?

Comente aqui embaixo!

Nos últimos tempos, discussões a respeito das abordagens policiais ganharam espaço na mídia e nos tribunais de justiça.I...
29/09/2026

Nos últimos tempos, discussões a respeito das abordagens policiais ganharam espaço na mídia e nos tribunais de justiça.

Isso aconteceu em razão do grande número de registros de abuso de autoridade e arbitrariedades nesses momentos por parte das equipes policiais.

Inclusive, a implantação de câmeras nos uniformes policiais foi uma maneira de evitar esses transtornos corriqueiros.

A abordagem policial só é permitida quando existem fundadas suspeitas de que o indivíduo esteja envolvido em alguma prática criminosa ou em posse de algo ilícito.

Ou seja, não pode acontecer de maneira aleatória, com base em preconceitos ou discriminações referentes à raça, etnias, roupas, jeito de andar, entre outros.

É por isso que o comportamento de desviar o olhar, isoladamente, não justifica uma abordagem policial.

Afinal, esse comportamento pode ser simplesmente um gesto natural de alguém introvertido e que não contém qualquer intenção ilícita.

É comum que as pessoas, ao se depararem com uma viatura, desviem o olhar ou olhem para baixo, troquem de caminho ou atravessem a rua.

Isso acontece pelo simples sentimento de intimidação e nervosismo que uma equipe policial pode causar.

Por isso, desviar o olhar não pode ser um indicativo confiável de que algo está errado e não pode ser usado como justificativa para a abordagem.

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Nos últimos anos, a prática de “exposed” ganhou grande repercussão nas redes sociais.Consiste na conduta de expor relato...
29/09/2026

Nos últimos anos, a prática de “exposed” ganhou grande repercussão nas redes sociais.

Consiste na conduta de expor relatos de crimes ou situações negativas relacionadas a pessoas nas redes sociais.

Esse movimento ficou mais conhecido pelas denúncias feitas pelas mulheres a respeito das violências psicológicas, físicas e assédios que sofreram.

O intuito principal girava em torno de criar um sentimento de cooperação feminina diante do sofrimento e da invisibilidade sofrida diante dessas situações.

Embora extremamente válido, essa prática pode gerar consequências graves àqueles que sofrem a exposição.

A superexposição pode gerar danos psicológicos, físicos, de imagem, reputação, entre outras situações que, inclusive, podem ser permanentes.

Por isso, é possível pedir a responsabilização civil por esses danos causados na esfera cível.

Ou seja, uma indenização financeira e até uma retratação pública, se for o caso.

Também é possível responsabilizar o autor do “exposed” criminalmente.

Nesse caso, cabe o registro de um boletim de ocorrência, caso tenha sido praticado algum crime.

Os mais comuns nesses casos são os crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia.

Esse tipo de atitude pode ser muito perigosa.

A exposição ainda pode gerar milhares de comentários, dentre os quais alguns indivíduos incentivam a pessoa que foi exposta a tirar a própria vida.

Por isso, é preciso muito cuidado com o que é postado nas redes sociais, mesmo com as melhores das intenções.

Ficou com alguma dúvida?

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Endereço

Avenida CARLOS GOMES 969, ANDAR 1, CENTRO
Pôrto Velho, RO
78900-030

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
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