27/05/2026
10 anos de assédio sexual no trabalho. A Justiça reconheceu.
O TRT da 15ª Região condenou empresa a R$ 20 mil em danos morais por assédio sexual praticado pelo próprio proprietário contra uma funcionária ao longo de mais de uma década.
A decisão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ diretriz que orienta magistrados a analisar casos envolvendo mulheres considerando as desigualdades estruturais de gênero.
O entendimento do colegiado: o silêncio e o medo de perder o emprego fazem parte do padrão de violência, e não são sinais de falsidade. Não se exige prova cabal, basta coerência entre o relato da vítima e o contexto probatório.
➡️ Arraste para entender o caso e o que é o Protocolo de Perspectiva de Gênero.
