Isaura Galvão - Direito Médico e da Saúde

Página Principal
Brasil
Pôrto Velho, RO
Isaura Galvão - Direito Médico e da Saúde

Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Advogada

24/09/2026

Doutor, se você é diretor técnico, essa informação é pra você.
O CFM publicou a Resolução nº 2.467/2026, que muda as regras para quem assume a direção técnica de clínicas particulares de perícia, auditoria, saúde do trabalhador, medicina do tráfego, bancos de sangue e postos de coleta de laboratório.

Agora existe limite de unidades por diretor técnico, supervisão presencial obrigatória todo mês e mais atenção à documentação junto ao CRM.

As novas regras começam a valer em 11 de novembro de 2026.
Quem assina como diretor técnico responde pelo que acontece no serviço. Por isso, entender essas mudanças e organizar a documentação com antecedência faz diferença na sua segurança profissional.

Preparei um guia com os principais requisitos e um checklist de adequação.
Comente DIREÇÃO que eu te envio no direct.

______
Isaura Galvão de Oliveira Maia | OAB/RO 13.517
Direito Médico e da Saúde

20/09/2026

A penúltima é lei por aqui.

18/09/2026

A norma entra em vigor em março de 2027, 180 dias após a publicação. O descumprimento de qualquer um desses pontos pode expor o médico e a clínica a questionamentos éticos e administrativos perante o CRM.

A adequação de TCLE, prontuário e contratos a essas novas exigências não é uma tarefa apenas administrativa. Envolve a revisão técnica de documentos que, em caso de intercorrência, são a principal linha de defesa do médico. Por isso, esse é o momento de buscar orientação jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde para revisar seus protocolos internos antes da entrada em vigor.

Conteúdo informativo, elaborado com base na Resolução CFM nº 2.471/2026. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado.
__________
Dra. Isaura Galvão | OAB/RO 13.517
Direito Médico e da Saúde

14/09/2026

Nova regulamentação do trânsito acende alerta para pacientes em uso de medicação controlada.

A Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, com entrada em vigor prevista para outubro, autoriza o uso de te**es de detecção de substâncias psicoativas em fiscalizações de trânsito.

Medicamentos utilizados no tratamento de TDAH, ansiedade e insônia pertencem a classes farmacológicas que podem ser identificadas por esses equipamentos.

O resultado positivo isolado não gera multa automaticamente, mas o tema ainda apresenta pontos de insegurança jurídica que pacientes, médicos e clínicas precisam conhecer.

Dúvidas sobre o seu caso específico devem ser tratadas em atendimento individual.
________

Dra. Isaura Galvão - OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

07/09/2026

Pagar do próprio bolso por uma cirurgia ou procedimento é um momento difícil, e descobrir depois que o plano de saúde negou o reembolso pode parecer o fim da linha. Mas nem sempre é.

O reembolso integral não é automático para qualquer atendimento particular. Ele costuma estar ligado a situações específicas, como urgência ou emergência sem rede credenciada disponível no momento, ou previsão contratual clara de reembolso fora da rede (quando não há profissional credenciado). E existe um detalhe que muita gente ignora mesmo em casos urgentes: a solicitação de autorização à operadora, antes ou logo no início do atendimento, continua sendo um passo relevante. A urgência não dispensa esse pedido, ela apenas obriga o plano a responder rapidamente.

Alguns pontos costumam fazer diferença antes de pedir o reembolso, alguns documentos ajudam a sustentar o pedido e é importante saber o que fazer caso a resposta do plano seja negativa.

Cada contrato tem suas cláusulas e cada situação clínica tem suas particularidades.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso específico.

Salve este post para quando precisar consultar. Se ficou com dúvida sobre a sua situação, comente aqui embaixo ou envie uma mensagem.
_____
Dra. Isaura Galvão | OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

07/09/2026

Pagar do próprio bolso por uma cirurgia ou procedimento é um momento difícil, e descobrir depois que o plano de saúde negou o reembolso pode parecer o fim da linha. Mas nem sempre é.

O reembolso integral não é automático para qualquer atendimento particular. Ele costuma estar ligado a situações específicas, como urgência ou emergência sem rede credenciada disponível no momento, ou previsão contratual clara de reembolso fora da rede (quando não há profissional credenciado). E existe um detalhe que muita gente ignora mesmo em casos urgentes: a solicitação de autorização à operadora, antes ou logo no início do atendimento, continua sendo um passo relevante. A urgência não dispensa esse pedido, ela apenas obriga o plano a responder rapidamente.

Alguns pontos costumam fazer diferença antes de pedir o reembolso, documentos ajudam a sustentar esse pedido, e é importante saber o que fazer caso a resposta do plano seja negativa.

Cada contrato tem suas cláusulas e cada situação clínica tem suas particularidades.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso específico.

Salve este post para quando precisar consultar. Se ficou com dúvida sobre a sua situação, comente aqui embaixo ou envie uma mensagem.
______
Dra. Isaura Galvão | OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

20/08/2026

Decisão do TRF1 considerou ilegal a resolução que liberava o dentista a fazer botox, preenchimento e outros procedimentos estéticos, como parte da harmonização orofacial.
Ainda cabe recurso.
_________
Dra. Isaura Galvão | OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

29/07/2026

Seu plano de saúde disse que o tratamento não está no Rol da ANS? Isso mudou.

Entenda antes de desistir.

Dúvidas, comente ou envie mensagem no Direct.

Isaura Galvão | Direito Médico e da Saúde
OAB/RO 13517

04/07/2026

Você já deve ter ouvido a frase: “O plano não negou, apenas pediu mais informações.”

Em muitos casos isso é legítimo. Um relatório médico incompleto pode realmente justificar a solicitação de esclarecimentos.

Mas existe uma diferença importante entre buscar informações necessárias e criar obstáculos sucessivos para retardar a análise do tratamento.

Recentemente atendi um cliente que necessita de cirurgia de coluna com implantação de prótese.

Após a complementação do relatório médico, o plano continuou exigindo novas informações, sem autorizar e sem negar o procedimento.

O resultado?

Dor, ansiedade, insegurança e a sensação de que seria mais fácil desistir e pagar a cirurgia por conta própria.

Se você está passando por situação semelhante, saiba que a demora excessiva, a burocracia injustificada e as exigências reiteradas podem caracterizar condutas abusivas.

Por outro lado, também é possível que o caso exija apenas um relatório médico mais completo e tecnicamente fundamentado.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente.

📌 Não desista do seu tratamento sem antes conhecer os seus direitos.

📩 Procure orientação jurídica especializada em Direito da Saúde.

—————
Dra. Isaura Galvão - OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

19/06/2026

Meu trabalho é justamente esse: estar presente antes que o dano aconteça.

Da notificação falsa ao contrato mal redigido, do termo de consentimento ao direito do paciente. Sua clínica merece segurança jurídica em cada etapa.

Não espere o problema bater na porta.

Assessoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde é o que diferencia uma clínica vulnerável de uma clínica protegida.

_______
Dra. Isaura Galvão - OAB/RO 13517
Direito Médico e da Saúde

Endereço

Pôrto Velho, RO

Site

https://linktr.ee/adv.isauragalvao

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Isaura Galvão - Direito Médico e da Saúde publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.