CGSA

Campanari, Gerhardt & Silva Andrade Advogados Associados

17/06/2026

Abuso de poder religioso: quais são os limites legais?
A participação de líderes religiosos e instituições de fé no debate público é garantida pela Constituição. No entanto, durante o período eleitoral, a legislação estabelece limites para evitar que estruturas religiosas sejam utilizadas para beneficiar candidatos ou influenciar o voto dos fiéis.
Quando comprovado, o abuso de poder religioso pode acarretar sanções como multa, cassação do registro ou diploma e até a inelegibilidade dos envolvidos.
Nesta entrevista, o advogado Dr. Luiz Felipe da Silva Andrade, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, esclarece os principais aspectos desse tema e os cuidados necessários durante o período eleitoral.
🎥 Entrevista concedida ao Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC)
DireitoPúblico AdvocaciaEspecializada Rondônia PortoVelho ComplianceEleitora

08/05/2026

O fortalecimento da advocacia passa pelo debate qualificado, pela defesa das prerrogativas profissionais e pelo enfrentamento de práticas que comprometem a boa prestação jurisdicional.
No dia 12 de maio, às 14h15, o advogado Dr. Luiz Felipe Andrade participará como debatedor da mesa “A Defesa das Prerrogativas da Advocacia e a Litigância Abusiva”, durante o VIII Fórum Amazônico de Direito Processual, no Auditório da OAB.
Sua participação reforça o compromisso do CGSA Advogados com a valorização da advocacia, a segurança jurídica e a construção de reflexões relevantes para o aprimoramento do sistema de Justiça.

02/05/2026

Recap da Semana com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na Campanha Legal – Eleições 2026, trazendo ao debate os crimes eleitorais mais recorrentes e suas consequências, reforçando a importância da integridade no processo democrático.
Destacou-se, ainda, o papel essencial da OAB como instituição fundamental na defesa da ordem jurídica, da Constituição e do Estado Democrático de Direito, atuando de forma ativa na promoção da ética, da transparência e da lisura eleitoral.
A atuação do Dr. Luiz Felipe da Silva Andrade reafirma o compromisso com a cidadania, a legalidade e a segurança jurídica.
Seguimos trabalhando com responsabilidade, ética e excelência, levando conhecimento que fortalece instituições e a sociedade.

23/04/2026

Vai divulgar pesquisa eleitoral?
Antes da publicação, é essencial verificar se todas as informações obrigatórias estão claras e completas. A ausência de dados exigidos pode gerar riscos jurídicos e comprometer a regularidade da comunicação eleitoral.
Entre os pontos que merecem atenção estão, por exemplo, o período de realização da coleta, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, a identificação da empresa responsável e o registro da pesquisa perante a Justiça Eleitoral.
Na comunicação eleitoral, forma e conteúdo caminham juntos. Transparência, precisão técnica e conformidade legal são indispensáveis para uma divulgação segura.
O CGSA oferece orientação jurídica para uma comunicação eleitoral mais estratégica, segura e em conformidade com a legislação.

13/04/2026

Publicar conhecimento jurídico também é contribuir para o fortalecimento do debate público.
O Dr. Luiz Felipe da Silva Andrade teve artigo publicado no IAB com o tema “A erosão democrática virá de dentro?”, trazendo uma reflexão relevante sobre democracia, instituições e os desafios contemporâneos do Estado de Direito.
Uma leitura que convida à análise crítica sobre o papel das instituições na preservação da ordem democrática e da segurança jurídica.
Acompanhe o CGSA para mais conteúdos que conectam prática jurídica, pensamento institucional e temas de interesse público.

05/04/2026

A Páscoa nos convida à renovação, ao fortalecimento da fé e à esperança em novos começos.
Um momento para refletir sobre valores essenciais, cultivar a paz no presente e seguir com confiança no futuro.
Que não faltem serenidade, equilíbrio e propósito nesta nova etapa.

03/04/2026

Sexta-Feira Santa é um convite à reflexão, ao silêncio interior e à renovação da fé.
Um momento de pausa para valorizar o que realmente importa: a empatia, a justiça e o respeito ao próximo.
Que este dia inspire paz, esperança e compaixão em todos os corações.

02/04/2026

O calendário eleitoral já está em curso e o dia 4 de abril é um dos marcos mais relevantes para quem pretende disputar as eleições de 2026.
A desincompatibilização, a filiação partidária e o domicílio eleitoral não são apenas formalidades: são requisitos legais indispensáveis.
Cada cargo possui regras específicas, e um erro no planejamento pode comprometer toda a candidatura.
⚖️ Antecipação e estratégia fazem a diferença.
O CGSA atua de forma consultiva e preventiva no Direito Eleitoral, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.
📩 Fale com nossa equipe.

21/03/2026

O CGSA marcou presença na Organização das Nações Unidas, em Brasília, em agendas voltadas ao desenvolvimento sustentável e investimentos internacionais. 🌍
Também nos reunimos com o senador Confúcio Moura para discutir projetos de monitoramento climático e seus impactos.
Seguimos conectando setores e desenvolvendo soluções jurídicas com foco em segurança, estratégia e futuro.

19/03/2026

📄 A solidez de uma relação empresarial começa com um contrato bem estruturado.
Quando há cláusulas genéricas, lacunas técnicas ou ausência de mecanismos de proteção, aumentam-se os riscos de controvérsias judiciais e impactos financeiros à empresa.
No CGSA, atuamos na elaboração e revisão contratual com base no Código Civil, priorizando clareza, equilíbrio entre as partes e segurança jurídica em cada detalhe.
📚 Arts. 421 a 425 do Código Civil
⚖️ Boa-fé objetiva, equilíbrio contratual e previsibilidade
📲 Entre em contato com nossa equipe e fortaleça a estrutura jurídica do seu negócio.

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