24/08/2026
Uma decisão recente do STF pode impactar diretamente professores da rede pública vinculados ao RPPS que se aposentaram por invalidez de forma proporcional.
O Tema 1462 reafirmou que o cálculo dos proventos deve observar a regra especial do magistério, com a aplicação do redutor constitucional de 5 anos, e não a regra geral dos servidores. Dependendo do caso, isso pode resultar em um cálculo mais favorável. Por isso, cada situação merece uma análise individual.
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