07/06/2022
Você foi demitido do Trabalho sem nenhuma explicação?
A demissão sem justa causa pode partir da empresa ou por solicitação do próprio empregado.
Quando essa demissão parte do empregador, estes tem algumas obrigações a serem cumpridas ao demitir um colaborador, enquanto os funcionários precisam saber seus direitos, que são maiores do que quando esse é demitido por justa causa.
A demissão sem justa causa é aquele onde o empregador demite o trabalhador sem motivos legais para isso, ou seja, é a hipóstase quando não ocorre nada de grave para se encerrar a relação de trabalho.
Sendo assim, as empresas ao demitir um trabalhador dessa forma, a CLT(Consolidações de aleia Trabalhistas), prevê que essas empresas recompensem os trabalhadores para que estes possam se manter até que encontre outro emprego.
Os exemplos de motivos de demissão por justa causa sao :
- Baixo rendimento do colaborador;
- Atrasos e faltas;
- Corte de custos;
- Relacionamento insatisfatório com os superiores hierárquicos ou colegas de equipe;
- Incompatibilidade do funcionário com a política da empresa.
Quando o desligamento é efetuado pela empresa é o sendo que o funcionário não cometeu nenhuma falta grave, essa f**ará obrigada a pagar várias indenizações, já quando é feita pelo colaborador, a empresa f**a isenta de algumas verbas rescisórias.
Todo esse processo é conduzido pelo departamento de Recursos Humanos, onde o trabalhador deve ser orientado ao que fazer.
Veja abaixo os direitos dos funcionários demitidos sem justa causa :
- Exame Demissional
- Baixa e devolução da carteira se trabalho
- Aviso prévio indenizado, caso a dispensa seja imediata;
- Aviso prévio especial, caso o funcionário possua mais de um ano de empresa;
-Multa de 40% dos depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
-Saldo de salário com base na quantidade de dias trabalhados no mês;
-13° salário proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano;
-Férias proporcionais e, caso hajam, vencidas;
-Comissões, horas extras registradas, descanso semanal remunerado e adicionais;
- Indenizações e multas trabalhistas de acordo com o sindicato da classe, caso exista;
