OAB 58ª Subseção de Ourinhos/SP

27/04/2026

23/04/2026

📌 A nossa Roda de Conversa sobre os Direitos das Pessoas com TEA, Desafios e Perspectivas para o Futuro vem aí !

💙 Já temos importantes presenças confirmadas — profissionais da saúde, representantes do poder público, especialistas e familiares — todos unidos para construir um espaço de diálogo, inclusão e respeito.

✨ O evento promete ser um grande sucesso e você é nosso convidado especial!

📅 Dia 30 de abril
📍 Auditório da OAB Ourinhos/SP

Organização: Comissão de Direito à Saúde - OAB/Ourinhos.

23/04/2026

No dia 24 de abril de 2026, a Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Dra. Jucele Mendes Martins, e o Vice-Coordenador, Dr. João Victor Pinheiro Comoti, reuniram-se na Diretoria Regional de Ensino de Ourinhos com o Dirigente Regional, Sr. Elton Antonio Simão, e a representante da Educação, Sra. Renata.
O encontro marcou a apresentação oficial da coordenação e o início de uma parceria estratégica para o ano de 2026. Na ocasião, foi entregue o Calendário de Diversidade e Inclusão, que norteará ações conjuntas na rede de ensino.
A reunião também promoveu o alinhamento técnico com a equipe de heteroidentificação, representada pela Supervisora Silmara Santade Masiero e pela PEC Simone Silvério Mathias, reafirmando o compromisso com a dignidade humana e o fortalecimento do suporte jurídico da Comissão nas políticas educacionais locais.

23/04/2026

Suspensão do atendimento no período da tarde

A OAB Ourinhos informa que, na sexta-feira, dia 24/04, não haverá atendimento no período da tarde na Casa da Advocacia e Cidadania, bem como na Subsede de Chavantes e na CAASP.

O atendimento estará suspenso das 13h30 às 17h30, em razão de reunião interna voltada ao alinhamento e aprimoramento dos processos de gestão e qualidade.

O expediente será normal no período da manhã, das 8h às 12h.

Agradecemos a compreensão de todos.

10/04/2026

Comissão OAB Vai à Escola da Subseção da OAB de Ourinhos promove palestra sobre bullying e cyberbullying na Escola Educativa

Na noite de ontem, 08 de abril, a Comissão OAB Vai à Escola da OAB de Ourinhos esteve presente na Escola Educativa, a convite do diretor Sr. Ricardo Baccaro, para a realização de uma importante palestra sobre bullying e cyberbullying, voltada exclusivamente aos pais e responsáveis.

A iniciativa reforça um ponto essencial: a união entre família e escola é fundamental para prevenir, identificar e combater situações de violência, seja no ambiente físico ou no meio digital. Tanto a equipe escolar quanto os membros da Comissão destacaram que o diálogo aberto e a conscientização são ferramentas indispensáveis na formação de crianças e adolescentes mais seguros e respeitosos.

Estiveram presentes o coordenador da Comissão, Dr. Danilo Silani, além dos membros Dra. Daniela Burati, Dra. Raphaela Esteves, Dr. Leandro Toalhares, Dra. Thaís de Oliveira e o estagiário Vinícius Sato, todos engajados em levar informação clara, acessível e transformadora à comunidade.

O tema ganha ainda mais relevância diante do marco recente: o dia 7 de abril é reconhecido como o **Dia Nacional de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, reforçando a necessidade de ampliar esse debate em todos os espaços sociais.

A Comissão OAB Vai à Escola da OAB de Ourinhos atua de forma voluntária, promovendo palestras em escolas de Ourinhos e região, mediante agendamento prévio. A proposta é simples, mas poderosa: levar conhecimento à população e contribuir para a construção de um ambiente mais seguro, ético e consciente para todos.

Falar sobre bullying não é apenas necessário — é urgente.

10/04/2026

⚠️ Nova Parceria.

08/04/2026

O mês mudou, mas a nossa missão continua: Abril Laranja 🧡

Este é o mês de conscientização contra os maus-tratos aos animais. Mas combater a violência vai além de denunciar o que está errado; trata-se também de promover o que é certo: o amor e o cuidado.

Muitos animais que hoje aguardam por um lar em abrigos trazem marcas de um passado de abandono ou violência. Quando você escolhe adotar, você não está apenas levando um pet para casa, está oferecendo uma segunda chance e curando feridas que nem sempre são visíveis.

🐾 Como ajudar neste Abril Laranja?

Denuncie: Viu algo errado? Ligue para as autoridades locais.

Adote: Transforme a vida de um animal que só conheceu a solidão.

Compartilhe: Espalhe informação e ajude a ser a voz de quem não pode falar.

Maus-tratos é crime. O amor é a solução. Vamos juntos? 🧡🐾

08/04/2026

O Presidente da 58ª Subseção da OAB de Ourinhos esteve na segunda-feira (06/abril) na Sede da OAB SP para reunião institucional e participação em relevante evento abordando transparência, julgamento virtual e acesso à Justiça.

No evento Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário estiveram presentes, dentre outros juristas de renome, o ex-Ministro do STF Cezar Peluso, o ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Jr., Oscar Vilhena, o Presidente do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e a Professora Maria Teresa Sadek.

Os debatedores abordaram questões relacionadas à (falta de) confiança no STF, julgamentos virtuais, publicidade, colegialidade, dialética, devido processo legal, transparência, eficiência, morosidade, garantias processuais e a captura estratégica do Judiciário por elites econômicas.

Ao ensejo, o Presidente da OAB de Ourinhos conversou pessoalmente com o Conselheiro da OAB SP Dr. Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, a fim de repassar aos membros da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB e a Defensoria Pública, a proposição do Advogado Dr. André Luis Camargo Mello no sentido de se mitigar/identificar fraudes cibernéticas e o famigerado Golpe do Falso Advogado, criando-se mecanismos para que no sistema e-SAJ se possa imediatamente implementar a autenticação em dois fatores, e que haja publicidade e transparência em relação ao rastro daqueles que acessaram os processos, tudo no escopo de minimizar os graves prejuízos que vêm sendo perpetrados pelo referido Golpe.

07/04/2026

🌍 Hoje celebramos o Dia Mundial da Saúde!

A data nos lembra da importância de garantir o direito universal à saúde, promovendo bem-estar, prevenção e acesso digno a todos.

A saúde é um direito fundamental e deve ser protegida e respeitada em todas as suas dimensões.

DiaMundialDaSaúde

07/04/2026

Nossa roda de conversa sobre os Direitos das Pessoas com TEA vem aí e a nossa Comissão fez um resumo dos direitos que o STJ já garantiu !


Abril é o mês da conscientização, mas também é tempo de garantir informação e fortalecer direitos.

Venha participar da nossa Roda de Conversa, trocar experiências e ampliar o diálogo sobre inclusão e cidadania.
Porque falar sobre TEA é importante, mas garantir direitos é essencial. 💙

📅 Dia 30/04 às 9:00h no Auditório da OAB de Ourinhos.

📍 Organização: OAB Ourinhos/SP – Comissão Especial de Direito à Saúde

01/04/2026

⚠️ATENÇÃO⚠️

Advogados(as), estagiários(as) e estudantes de Direito,
Estão abertas as inscrições para o curso “Prática para Advocacia Consumerista”, promovido pela ESA OAB/SP, com foco na atuação prática em demandas de consumo, incluindo superendividamento e reparações de dano decorrentes de falhas de segurança bancária (golpes).

🔗 Inscrições:
https://www.esaoabsp.edu.br/Curso/13320-pratica-para-advocacia-consumerista/13320

Informações relevantes:

🚨Advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB/SP têm direito ao benefício da anuidade de volta;

🚨A jovem advocacia pode verificar a possibilidade de desconto de 20%, conforme regulamento.

Vagas limitadas.

27/03/2026

A OAB Subseção de Ourinhos tem a satisfação de informar o lançamento do seu novo site institucional, disponível no endereço:
oabourinhos.org.br
A nova plataforma foi desenvolvida com o objetivo de oferecer mais praticidade, acessibilidade e transparência, reunindo informações institucionais, notícias, comunicados, serviços, agenda de eventos e canais de contato, tanto para a Advocacia quanto para a população em geral.
O novo site é fruto do trabalho da Comissão de Direito Digital e Marketing Jurídico, com destaque para a atuação da Dra. Andreza Loverly Silva de Aquino, que contribuiu de forma significativa para a construção e organização deste importante canal de comunicação da Subseção.
Convidamos todos a acessarem o site, explorarem as funcionalidades e acompanharem as atualizações.