Advogado Fábio Moia Teixeira

Advogado Fábio Moia Teixeira Fábio Moia Teixeira, advogado há mais de 25 anos, atuante em causas trabalhistas, cíveis e família.

⚖️Divórcio não precisa ser um peso.✅Sabemos que encerrar um ciclo já é um desafio emocional grande o suficiente. Por iss...
18/05/2026

⚖️Divórcio não precisa ser um peso.

✅Sabemos que encerrar um ciclo já é um desafio emocional grande o suficiente. Por isso, o apoio de um advogado especializado tem o foco de simplificar a parte jurídica para você.

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

🏠Você sabe o que é Usucapião? ⚖️De forma simples: é o direito de se tornar o dono oficial de um imóvel que você ocupa há...
11/05/2026

🏠Você sabe o que é Usucapião?

⚖️De forma simples: é o direito de se tornar o dono oficial de um imóvel que você ocupa há anos como se fosse seu, de forma amigável e sem interrupções.

✍️Se você mora ou utiliza um terreno, mas não tem a escritura no seu nome, a Usucapião é a ferramenta jurídica para regularizar sua situação e garantir a segurança do seu patrimônio.

✅Tem dúvidas se você tem esse direito?

⚠️Não deixe para depois. Regularize o que é seu!

📩 Procure agora mesmo um advogado especializado.

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira

👤A perda de um ente querido é um momento difícil, e a burocracia da divisão de bens pode tornar tudo ainda mais pesado. ...
04/05/2026

👤A perda de um ente querido é um momento difícil, e a burocracia da divisão de bens pode tornar tudo ainda mais pesado. Entender a diferença entre Inventário e Arrolamento é o primeiro passo para organizar a sucessão de forma ágil.

✅Inventário Judicial ou Extrajudicial: O processo padrão para listar bens, direitos e deveres do falecido.

✅Arrolamento: Uma forma simplificada e mais rápida de inventário, ideal quando há acordo entre todos os herdeiros ou o valor do patrimônio é reduzido.

⚠️Não deixe para depois. A regularização dos bens evita multas desnecessárias (como a do ITCMD) e impede o bloqueio do patrimônio da família.

💡Dica de Ouro: Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem em consenso, o processo pode ser feito em cartório de forma muito mais rápida.

✍️Precisa de orientação jurídica para organizar a sucessão? Procure um advogado especializado.

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

27/04/2026

⚠️Aposentado e Pensionista:

👇Você sabia que aquela 'selfie' que pediram no banco pode ter virado um empréstimo não autorizado?

😱 Muitos beneficiários estão sofrendo descontos indevidos por conta de fraudes na contratação. Se você não autorizou ou foi enganado, você tem direitos!

⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira

✍️Seja na contratação de um cuidador particular ou através de uma empresa, é essencial garantir que os direitos do idoso...
20/04/2026

✍️Seja na contratação de um cuidador particular ou através de uma empresa, é essencial garantir que os direitos do idoso e os deveres trabalhistas estejam em conformidade com a lei.

🤔Você tem dúvidas sobre contratos ou jornada de trabalho?

💬Comente aqui nos comentários.

⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

👤Conheça mais sobre mim! 👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.
13/04/2026

👤Conheça mais sobre mim!

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

✍️O primeiro passo é contratar um advogado especializado, assim ele auxiliará na definição da partilha de bens/pensão, f...
06/04/2026

✍️O primeiro passo é contratar um advogado especializado, assim ele auxiliará na definição da partilha de bens/pensão, formalizar o acordo e assinar no cartório (se não houver filhos menores) ou judicialmente.

⚠️O processo, quando consensual, é mais ágil e evita desgastes emocionais.

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

🛑Atenção, aposentados e pensionistas! Se você notou um empréstimo que nunca solicitou descontando direto da sua folha de...
30/03/2026

🛑Atenção, aposentados e pensionistas! Se você notou um empréstimo que nunca solicitou descontando direto da sua folha de pagamento, você pode estar sendo vítima de uma fraude.

🏦Muitas instituições realizam contratos sem autorização, mas a lei protege o consumidor nesses casos. Você tem direito a:

✅ Parar os descontos imediatamente;
✅ Receber em dobro o que já foi descontado;
✅ Indenização por danos morais.

⚠️Aviso importante: Se o dinheiro caiu na sua conta sem você pedir, não utilize o valor! Isso é prova fundamental de que não houve intenção de contratar.

❌Não deixe seu benefício ser consumido por cobranças abusivas. Busque seus direitos e proteja seu patrimônio!

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira

🚩 Fique atento aos seus direitos:🕒Jornada de 8h: Passou disso? É hora extra (limite de 2h ou 4h por convenção).⏳Tempo de...
23/03/2026

🚩 Fique atento aos seus direitos:

🕒Jornada de 8h: Passou disso? É hora extra (limite de 2h ou 4h por convenção).

⏳Tempo de Espera: Ficou parado carregando ou descarregando? Esse tempo deve ser pago à parte (30% do salário-hora).

📆Folga Real: Você tem direito a 11 horas de descanso entre um dia e outro de trabalho. Se a empresa corta seu sono, ela está devendo.

🛑Parada Obrigatória: 30 minutos de descanso a cada 5h30 de direção é lei e segurança.

♦️DICA DE OURO: Guarde todos os canhotos, diários de bordo e registros de rastreamento. Eles são as suas provas se a conta não fechar no final do mês.

⚖️ Trabalhou além do limite e não recebeu? Converse com um advogado especialista no assunto.

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira

✍️Muitos profissionais acreditam que, por trabalharem em residências, não possuem os mesmos direitos de quem trabalha em...
16/03/2026

✍️Muitos profissionais acreditam que, por trabalharem em residências, não possuem os mesmos direitos de quem trabalha em empresas. Isso é um erro!

👇Se você se identifica com alguma dessas situações, você pode ter valores a receber:

✅Trabalha sem carteira assinada;

✅Não recebe horas extras ou adicional noturno;

✅Não tem descanso semanal remunerado;

✅Faz funções que não foram combinadas (acúmulo de função).

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

👵Cuidador não é Faxineiro!✍️Você sabia que existe uma diferença enorme entre as duas funções?👤Muitas famílias contratam ...
09/03/2026

👵Cuidador não é Faxineiro!

✍️Você sabia que existe uma diferença enorme entre as duas funções?

👤Muitas famílias contratam um Cuidador de Idosos, mas acabam exigindo que ele limpe a casa toda, passe roupa e faça faxina pesada.

⚠️Isso se chama Desvio de Função.

✅Cuidador: Foca no bem-estar, higiene e medicação do idoso.

✅Doméstico: Foca na manutenção e limpeza da casa.

Se houver desvio, o trabalhador pode ter direito a um aumento salarial (plus) e o patrão pode ser condenado a pagar as diferenças trabalhistas na Justiça.

⚖️Garanta seus direitos!

👨🏻‍⚖️Advogado Fábio Moia Teixeira.

Endereço

Rua Dom Pedro I, 896, Vila Moraes
Ourinhos, SP
19900241

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:00
Terça-feira 08:30 - 12:00
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Quarta-feira 08:30 - 12:00
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Sexta-feira 08:30 - 12:00
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