Malzinoti & Mazini Advogados

Malzinoti & Mazini Advogados Advogados especialistas em:
Trabalhista, Previdenciário, Civil e Tributário.
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Atuação em todo o território nacional, oferecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas

12/05/2026

Não faço milagre, mas faço R$178,31 virar R$6.484,00. 🤰✨

Antigamente, o INSS exigia 10 contribuições para concessão do salário-maternidade. Porém, com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, inclusive do STF, em muitos casos apenas 1 contribuição previdenciária válida já pode ser suficiente para garantir o benefício.

Mas atenção: a contribuição precisa ser realizada corretamente e a segurada deve preencher os demais requisitos legais, especialmente quanto à qualidade de segurada no momento do parto.

Mesmo assim, muitas gestantes ainda têm o benefício negado administrativamente pelo INSS. Nessas situações, é possível analisar o caso e buscar a concessão pela via judicial, inclusive com pagamento retroativo dos valores devidos.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando:
• data da contribuição
• qualidade de segurada
• período de graça
• documentos apresentados ao INSS

Está gestante e quer entender se possui direito ao salário-maternidade?
Pode me procurar.

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09/04/2026

Você já ouviu falar no “limbo previdenciário”? ⚠️

É aquela situação injusta em que o trabalhador não recebe nem do INSS, nem da empresa.

Funciona assim:
O INSS diz que você está apto para trabalhar.
A empresa diz que você não pode voltar.

E no fim… você f**a sem salário e sem benefício.

Isso é ilegal e precisa ser combatido.

Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, busque orientação jurídica especializada e garanta seus direitos.

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Malzinoti & Mazini Advogados

Prezados clientes e parceiros,Informamos que o escritório Malzinoti & Mazini Advogados entrará em recesso a partir do di...
18/12/2025

Prezados clientes e parceiros,

Informamos que o escritório Malzinoti & Mazini Advogados entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2025, com retorno das atividades em 12 de janeiro de 2026.

Durante esse período, eventuais dúvidas ou situações urgentes poderão ser encaminhadas normalmente por meio de nossos canais oficiais, e-mail e WhatsApp, que permanecerão disponíveis para atendimento essencial.

Aproveitamos para agradecer sinceramente a confiança e a parceria ao longo de 2025. Que o novo ano traga renovação, conquistas e ainda mais motivos para celebrar.

Desejamos a todos um excelente final de ano.

Atenciosamente,
Malzinoti & Mazini Advogados

Amanda Malzinoti de Assis
OAB/SP 493.313

João Victor Mazini Pires
OAB/SP 493.357

18/09/2025

A união estável é reconhecida pelo Código Civil como entidade familiar e gera direitos e deveres semelhantes ao casamento.

➡️ Quando se configura?
Quando duas pessoas convivem de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.

➡️ Patrimônio
Na ausência de contrato escrito, aplica-se a comunhão parcial de bens: tudo o que for adquirido durante a união pertence a ambos.

➡️ Direitos sucessórios
O(a) companheiro(a) possui direito à herança, conforme prevê a legislação.

➡️ Formalização
Registrar a união estável em cartório garante maior segurança jurídica, evitando conflitos patrimoniais e sucessórios.

📲 Em caso de dúvidas ou para orientação sobre seu caso específico, entre em contato conosco:
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30/08/2025

📌 Você sabia que pode ter direito ao BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é garantido pela Constituição Federal e assegura 1 salário mínimo mensal às seguintes pessoas:
• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar e nem de serem sustentadas pela família.

➡️ Importante destacar:
• O BPC/LOAS não é aposentadoria;
• Não é necessário ter contribuído para o INSS;
• Trata-se de um direito assistencial para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Muitas pessoas deixam de acessar esse benefício por falta de informação ou por não saber como comprovar os requisitos.

Nosso escritório está à disposição para orientar juridicamente e esclarecer dúvidas sobre o processo de solicitação.

📲 Entre em contato conosco:
Telefone/WhatsApp: +55 14 99882-1739

Conheça o escritório Malzinoti & Mazini Advogados!Somos Amanda Malzinoti de Assis e João Victor Mazini Pires, advogados ...
19/08/2025

Conheça o escritório Malzinoti & Mazini Advogados!

Somos Amanda Malzinoti de Assis e João Victor Mazini Pires, advogados inscritos na OAB/SP e sócios do escritório. Atuamos na advocacia há quase 3 anos, sempre em busca da excelência no atendimento jurídico.

Formados pela UNIFIO, temos pós-graduação em áreas estratégicas do Direito: Trabalho, Previdenciário, Tributário e Cível (Família e Sucessões), o que nos permite oferecer uma assessoria completa e multidisciplinar. Hoje, continuamos nos aprimorando: João Victor em Prática Cível e Amanda em Prática Trabalhista, garantindo soluções modernas e ef**azes.

Nosso escritório possui estrutura física própria e está em expansão para o meio digital, trazendo mais agilidade e comodidade no atendimento.

Atuamos tanto na defesa de trabalhadores quanto no suporte a empregadores, oferecendo uma visão estratégica completa dos conflitos. Nossa missão é entregar trabalho personalizado, prevenir riscos, resolver litígios rapidamente e construir relações de confiança e segurança jurídica.

Além da advocacia trabalhista, também atuamos em outras áreas do Direito:

Previdenciário: aposentadorias, pensões e revisões de benefícios;

Tributário: consultoria fiscal, planejamento e defesa em execuções tributárias;

Cível (Família e Sucessões): divórcios, guarda de filhos, inventários e testamentos.

Essa abordagem integrada nos permite oferecer soluções completas para pessoas e empresas, com foco em prevenção de riscos e segurança jurídica.

Entre em contato e descubra como podemos ajudar você ou sua empresa a ter tranquilidade e segurança jurídica!

16/08/2025

Muita gente acredita que pedir demissão signif**a abrir mão de todos os direitos. Mas não é bem assim.
Quando o empregador comete faltas graves, o empregado pode pedir a rescisão indireta e receber aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40%.

O nome disso é RESCISÃO INDIRETA.

Se você vive essa situação, procure orientação jurídica. Nos envie uma mensagem.

Nossos contatos 👇🏻
WhatsApp (14) 99827-9815
E-mail: [email protected]

Estamos localizados na Rua Jornalista Francisco de Almeida, 123, Parque Minas Gerais, Ourinhos/SP.

Atendimentos em todo o Brasil!


A advocacia vai muito além de leis e processos. É a arte de ouvir, acolher e lutar. É o compromisso diário com a justiça...
16/08/2025

A advocacia vai muito além de leis e processos. É a arte de ouvir, acolher e lutar. É o compromisso diário com a justiça, mesmo quando o caminho se apresenta desafiador. Cada cliente que confia seu caso em nossas mãos não entrega apenas documentos — entrega histórias, sonhos e esperanças.

Nestes dois anos, aprendemos que advogar é, antes de tudo, humanizar. É compreender que, por trás de cada processo, há uma vida que espera por respostas. Cada vitória foi compartilhada, cada obstáculo foi superado com resiliência, e cada aprendizado moldou a nossa forma de atuar.

Hoje, celebramos não apenas o tempo, mas a jornada. Dois anos de aprendizado e companheirismo. Que possamos seguir juntos, sempre firmes no propósito de fazer a diferença — com ética, empatia e justiça.

Seguimos lado a lado.

Endereço

Rua Jornalista Francisco De Almeida, N° 123, Sala 2, Parque
Ourinhos, SP
19912340

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